06/10/2005 - 149ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/10/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : FAUSTO FIGUEIRA / JORGE CARUSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Comenta a assinatura de convênio entre o Estado e as Prefeituras para aplicação e reforma de escolas. Divulga a visita do Secretário de Habitação do Estado de São Paulo à região de Bauru, onde firmou-se contrato para a construção de casas populares.
3 -  Presidente JORGE CARUSO
Anuncia a visita do Ex-Deputado Daniel Marins.
4 -  MILTON FLÁVIO
Tece comentários sobre o projeto que atinge a carreira dos professores contratados em caráter temporário e informa a retirada deste projeto pelo Sr. Governador.
5 -  FAUSTO FIGUEIRA
Indaga ao Governador o motivo de ter enviado a esta Casa um projeto que teria conseqüências desastrosas principalmente na área da educação, e após 15 dias retirá-lo. Critica o veto de projeto de sua autoria que criaria política de redução de danos aos usuários de drogas.
6 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Relata sua visita a Paulo Maluf no cárcere da Polícia Federal em São Paulo e descreve as péssimas condições que encontra-se no local. Protesta contra o referendo que ocorrerá no próximo dia 23.
7 -  CONTE LOPES
Afirma que o voto "sim" no referendo desarmará o cidadão e deixará o bandido armado. Alega que todos devem ter direito à legítima defesa.
8 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discorre sobre o PLC 26/05, que trata da contratação de pessoal para o serviço público, retirado pelo Governador após a manifestação dos professores ontem nesta Assembléia.
9 -  CARLOS NEDER
Avalia que o episódio de ontem envolvendo o PLC 26/05 revela a visão do Governador a respeito do funcionalismo público.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CONTE LOPES
Convida a população a refletir sobre os objetivos da campanha do desarmamento e do referendo. Sustenta que todos devem ter direito de se defender (aparteado pelo Deputado Marquinho Tortorello).
11 -  ANTONIO MENTOR
Esclarece que o Estatuto do Desarmamento já está em vigor; o único aspecto a ser decidido no referendo é a comercialização das armas de fogo (aparteado pelos Deputados Antonio Salim Curiati e Marquinho Tortorello).
12 -  EDSON GOMES
Para comunicação, comunica sua filiação ao PP e cumprimenta os integrantes do PFL, seu antigo partido.
13 -  MARQUINHO TORTORELLO
Comenta a lei de autoria do Deputado Ricardo Tripoli em defesa dos animais. Defende os rodeios como geradores de empregos e desenvolvimento para as cidades que sediam os eventos. Discorre sobre a importância da água e das represas Billings e Guarapiranga.
14 -  SOUZA SANTOS
Tece comentários sobre a crise educacional que afeta o país.
15 -  SOUZA SANTOS
Pelo art. 82, discute os problemas da educação no país e fala sobre a necessidade de investimentos no setor.
16 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, explica os motivos de retirada do PLC 26/05, que afetava diretamente os funcionários em caráter temporário. Critica o PT por sua atitude frente à crise política no país.
17 -  Presidente JORGE CARUSO
Anuncia a visita do Vice-Prefeito Telmo Davino e do Secretário de Saúde Josué Silveira Ramos, de Vargem Grande Paulista, acompanhados do Deputado Luis Carlos Gondim.
18 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, tece críticas ao Governo do Estado pelo envio do PLC 26/05 a esta Casa e por seu programa para a educação.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, entende ser necessário rever a política educacional de São Paulo. Considera que foi conveniente a retirada do PLC 26/05, sobre o funcionalismo público. Pede maior atenção aos problemas dos municípios.
20 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para comunicação, homenageia a entidade Perfect Liberty pelos seus 59 anos.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente JORGE CARUSO
Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Edson Aparecido.
22 -  MARQUINHO TORTORELLO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos e uma verficação de presença.
23 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
24 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
25 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PTB.
26 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Para comunicação, divulga a audiência ocorrida ontem no Auditório Franco Montoro, sobre a Lei específica da Guarapiranga.
27 -  RICARDO TRIPOLI
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSDB.
28 -  MARQUINHO TORTORELLO
Solicita verificação de presença.
29 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação, que interrompe ao constatar quórum regimental.
30 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PCdoB.
31 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para questão de ordem, pergunta sobre o tempo de discussão em plenário.
32 -  Presidente JORGE CARUSO
Responde ao Deputado. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Edson Aparecido.
33 -  RICARDO TRIPOLI
Requer verificação de votação.
34 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação, que constata quórum insuficiente para deliberação.
35 -  MARQUINHO TORTORELLO
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
36 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h13min.
37 -  FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h25min.
38 -  MARQUINHO TORTORELLO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
39 -  Presidente FAUSTO FIGUEIRA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp