03/11/2005 - 163ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/11/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / DONISETE BRAGA / JORGE CARUSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Manifesta-se da Presidência, acerca dos desrespeitos ao connsumidor, como a "maquiagem de produtos". Pede maior rigor nas punições e a reabertura da Delegacia do Consumidor, fechafa pelo Governador Alckmin.
2 -  MILTON FLÁVIO
Critica o governo federal sobre o "relaxamento" com as doenças que afetam a agropecuária brasileira, principalmente com a febre aftosa. Comenta o constrangimento do Presidente Lula frente aos elogios do presidente americano.
3 -  WALDIR AGNELLO
Tece críticas ao governo federal pela não-obediência à Lei Kandir. Pede maior atenção aos exportadores.
4 -  SIMÃO PEDRO
Comenta a abertura do 3º Congresso Internacional de Software Livre e as vantagens do produto para o Estado e a população em geral.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Reflete sobre o veto do Executivo ao projeto de lei de sua autoria que cria as zonas de alerta ambiental no Estado de São Paulo.
6 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Fala sobre a utilização de armas de brinquedo em assaltos, apesar de existir lei estadual que proíbe a fabricação e comercialização destes artefatos.
7 -  DONISETE BRAGA
Associa-se ao Deputado José Bittencourt quanto aos problemas ambientais, principalmente na região do Grande ABC. Ressalta a proposta desta Casa de realizar audiências públicas para discussão o orçamento do Estado. Discorre sobre a indicação que cria a região administrativa da Alta Paulista.
8 -  MILTON FLÁVIO
Analisa os ganhos recordes dos bancos no país, associando-os à política de juros elevados do Banco Central. Apóia o fechamento de bares à noite, especialmente na periferia, como forma de combater a violência. Recorda que as universidades federais estão em greve há 60 dias e solicita ao Presidente Lula que atente para aquelas instituições.
9 -  DONISETE BRAGA
Responde ao Deputado Milton Flávio quanto à questão das universidades. Cobra do governo estadual os investimentos necessários na educação.
10 -  EDMIR CHEDID
Comenta matéria da "Folha de S.Paulo" de hoje sobre as dificuldades vividas pelas Escolas Técnicas Estaduais. Cobra a instalação de CPIs para investigar casos de elisão fiscal.
11 -  DONISETE BRAGA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
12 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h33min.
13 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min. Anuncia a presença do Vereador José Luís Elói, de Taboão da Serra.
14 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, fala sobre as Fatec e as Escolas Técnicas Estaduais, destacando o volume de recursos que o Estado investe em educação.
15 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
16 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
17 -  Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene de amanhã, às 10 horas, para homenagear os 100 anos da Caixa Beneficente da Polícia Militar. Levanta a sessão.
alesp