08/11/2005 - 166ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/11/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLINHOS ALMEIDA / VANDERLEI SIRAQUE / RODRIGO GARCIA / DONISETE BRAGA / EDMIR CHEDID

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência. Anuncia a visita de alunos e professora do curso de Direito da Faculdade Editora Nacional-Faenac, a convite do Deputado Roberto Alves, a quem explica o funcionamento da sessão plenária.
3 -  PEDRO TOBIAS
Discorre sobre evento ontem, no Palácio dos Bandeirantes, quando foram assinados diversos convênios com Prefeituras, para projetos como o "Água Limpa", para tratamento de esgoto em cidades com menos de 30 mil habitantes, e o "Acessa São Paulo", de inclusão digital. Defende mais investimentos no ensino fundamental público.
4 -  MILTON FLÁVIO
Fala dos convênios assinados ontem pelo Governador. Expressa seu desencanto com a entrevista do Presidente Lula no programa "Roda Viva" da TV Cultura.
5 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Reclama do veto do Governador a PL de sua autoria que regularizaria os desmanches de automóveis no Estado, o que ajudaria a diminuir o índice de roubos de veículos.
7 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Informa a presença na Casa de servidores públicos interessados em debater o PL 30/05, do Executivo, que trata da previdência. Cobra do Governador auditoria no Ipesp. Pede a instalação de CPIs nesta Casa, fazendo paralelo com as investigações promovidas contra o governo federal pelo PSDB.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
9 -  RAFAEL SILVA
Critica a prevalência do setor financeiro sobre o setor produtivo, destacando os juros altos cobrados pelos bancos.
10 -  Presidente VANDERLEI SIRAQUE
Anuncia a presença da Prefeita Tereza Céspede Borges e da Vereadora Aparecida Ferreira da Silva, de Cardoso, a convite do Deputado José Zico Prado.
11 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Analisa o Orçamento do Estado de São Paulo e conclui que falta planejamento e consonância com a LDO no mesmo.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Continua a discorrer sobre o Orçamento, sua elaboração e adequação à LDO.
13 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Refere-se ao movimento pela criação da Defensoria Pública no Estado de São Paulo, que reúne mais de 400 entidades.
15 -  RAFAEL SILVA
Aborda os conflitos na França motivados por discriminação racial. Sustenta que a frustração e a falta de perspectivas são fatores geradores da violência. Retoma suas críticas aos juros altos e aos ganhos obtidos pelos banqueiros.
16 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comenta a visita do Secretário Lars Grael às cidades do Alto Tietê para o lançamento do programa Esporte Social e fala sobre a importância destes programas para os jovens carentes, como forma de prevenção ao uso de drogas. Discorre sobre a necessidade da instalação de Fatec para a região.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, informa sua visita à cidade de Tupã e divulga o projeto Mãe Cidadã que orienta as mulheres a amamentar, como também a humanização do pré-natal e ao parto. Critica o veto do Executivo do projeto de lei que trata do assunto. Fala da necessidade de mais médicos geriatras nos hospitais federais.
18 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, denuncia a existência de cerca de 200 vans escolares e 34 viaturas do Corpo de Bombeiros paradas nas garagens. Pede a Casa que convoque o Secretário de Segurança para prestar esclarecimentos. Reclama da obstrução da bancada governista à instalação de CPIs e convocação de Secretários.
19 -  ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 17h30min.
20 -  Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h42min.
21 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h38min.

ORDEM DO DIA
22 -  RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, aponta o descumprimento, no PL 700/05, que trata do Orçamento para 2006, na área da Saúde, de dispositivos constitucionais, pedindo a suspensão da tramitação da matéria.
23 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Recebe a questão de ordem e promete resposta oportuna. Põe em votação e declara aprovado requerimento, da Mesa, propondo a não-realização de sessões dias 14 e 18/11. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Carlos Neder, propondo a constituição de Comissão de Representação para participar, dias 17 e 18/11, da IV Conferência Estadual de Plenárias da Saúde, em Campo Grande-MS. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
24 -  EDSON APARECIDO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 9/11, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 19 horas, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp