22/11/2005 - 173ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/12/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : SIMÃO PEDRO / VANDERLEI SIRAQUE / DONISETE BRAGA / RODRIGO GARCIA / ENIO TATTO / MÁRIO REALI / MILTON VIEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Irene de Assis Sais, de Santa Bábara D'Oeste. Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido da Deputada Rosmary Corrêa, dia 5/12, às 10 horas, para comemorar o "Dia do Marinheiro"; e por solicitação do Deputado Edson Ferrarini, dia 9/12, às 10 horas, em homenagem ao 174º aniversário da Polícia Militar.
2 -  MILTON FLÁVIO
Considera-se tolhido nesta Casa por conta de seus pronunciamentos opinativos. Questiona a realização de audiências públicas sobre o Orçamento 2006 pela Comissão de Finanças e Orçamento.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
4 -  SIMÃO PEDRO
Elogia a realização das 47 audiências públicas no Estado para discutir o Orçamento 2006, e fala das demandas da região de São João da Boa Vista. Pede o voto favorável ao relatório sobre o Orçamento feito pelo Deputado Edmir Chedid.
5 -  ANA MARTINS
Lembra a passagem, dia 20/11, do Dia Nacional da Consciência Negra. Cita as políticas públicas de igualdade social implementadas pelo Governo Lula.
6 -  FAUSTO FIGUEIRA
Considera que o Deputado Milton Flávio não concorda com a democrática discussão do Orçamento 2006. Reclama do fechamento do posto fiscal de São Vicente.
7 -  CARLOS NEDER
Presta contas das emendas que apresentou ao Orçamento 2006.
8 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Defende a alocação de recursos do Orçamento para combater praga que afeta o cultivo de bananas. Lê emenda de sua autoria com esse fim.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Informa que o salário inicial dos delegados de polícia paulistas é o 25º do país. Prega a valorização dos servidores públicos estaduais.
11 -  CARLINHOS ALMEIDA
Cobra do governo estadual e da Prefeitura de São José dos Campos uma rápida definição sobre o local da Fatec a ser instalada ali.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  EDMIR CHEDID
Rebate o discurso de ontem do Deputado Milton Flávio sobre as audiências públicas do Orçamento 2006. Questiona a atuação da Comissão de Finanças e Orçamento quando esta Casa era comandada pelo PSDB.
13 -  MILTON VIEIRA
Assume a Presidência.
14 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência.
15 -  MILTON FLÁVIO
Reitera seu inconformismo com a composição das comissões desta Casa. Explica os pontos que o levaram a criticar as audiências públicas do Orçamento.
16 -  HAVANIR NIMTZ
Discorre sobre a sua participação na Convenção Nacional do PSDB, em Brasília, no último dia 18; como também nas comemorações em 20/11 do "Dia Nacional da Consciência Negra". Disserta sobre os projetos de lei de sua autoria na área de saúde pública.
17 -  CONTE LOPES
Associa-se ao Deputado Vanderlei Siraque na questão salarial dos policiais do Estado de São Paulo. Critica a forma como o sistema judiciário trata as penas dos criminosos.
18 -  MÁRIO REALI
Assume a Presidência.
19 -  ROBERTO MORAIS
Fala sobre a criação do Comando de Policiamento do Interior em Piracicaba, que dará maior autonomia ao policiamento da cidade. Agradece a todos pela solenidade, ocorrida ontem nesta Casa, em homenagem ao Monsenhor Jorge Simão Miguel.
20 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, rebate o pronunciamento do Deputado Milton Flávio, quanto a eficácia das audiências públicas realizadas no interior, principalmente na cidade de Botucatu.
21 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, critica a forma como a audiência pública foi conduzida em Botucatu. Preocupa-se com as atitudes do PT na questão dos processos de cassação de parlamentares.
22 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, considera que as audiências públicas sobre o Orçamento 2006, realizadas no Estado, foram políticas e sem representatividade.
23 -  ENIO TATTO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
24 -  Presidente MÁRIO REALI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h49min.
25 -  EDSON GOMES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h18min.
26 -  VANDERLEI MACRIS
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
27 -  Presidente EDSON GOMES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h18min.
28 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h50min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, de urgência para o PLC 21/04.
29 -  SAID MOURAD
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
30 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/11, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp