24/11/2005 - 175ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/12/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : PAULO SÉRGIO / RICARDO CASTILHO / RODRIGO GARCIA / ENIO TATTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita dos Vereadores de Lúcelia: Diógenes Pinto Braga, Carlos Gasparotto e Maria Isabel Lopes Meireles, acompanhados pelo Deputado Ricardo Castilho.
2 -  RICARDO CASTILHO
Saúda os visitantes, que são representantes do Partido Verde. Comemora as deliberações havidas na sessão extraordinária de ontem.
3 -  EDSON GOMES
Saúda visitantes de Itapura, Mirandópolis e Pereira Barreto. Elogia portaria do Governador voltando a permitir a entrada de gado vindo do Mato Grosso do Sul para abate no Estado.
4 -  ENIO TATTO
Solidariza-se com os moradores do Conjunto São Bento I do Jardim Comercial, em Campo Limpo, capital, que receberam ordem de reintegração de posse do CDHU, quebrando acordo anteriormente firmado. Critica a política habitacional de Alckmin.
5 -  SOUZA SANTOS
Considera as acusações de racismo feitas contra a TV Record e a Rede Mulher infundadas.
6 -  FAUSTO FIGUEIRA
Defende o direiro de o Ministro José Dirceu recorrer ao STF contra sua cassação. Afirma estar escandalizado com o linchamento promovido pela imprensa e com a violência irresponsável da oposição.
7 -  MILTON FLÁVIO
Aponta a diferença entre a conduta do Presidente eventual desta sessão de hoje e a de ontem.
8 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Responde ao Deputado.
9 -  ENIO TATTO
Esclarece seu posicionamento em relação à lista de oradores inscritos no Pequeno Expediente de ontem, quando presidia a sessão.
10 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Comenta o pronunciamento do Deputado Souza Santos e reporta seu diálogo com o presidente da TV Record.
11 -  CARLINHOS ALMEIDA
Critica a postura do Governo do Estado na forma de conduzir a Febem.
12 -  MILTON FLÁVIO
Reclama da forma como foram realizadas as audiências públicas pela pequena participação de prefeitos e vereadores.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MÁRIO REALI
Elogia o trabalho da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa durante a presente gestão. Destaca a realização das audiências públicas para a discussão direta do Orçamento com a sociedade. Responde ao Deputado Milton Flávio quanto às emendas parlamentares no Congresso Nacional (aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Edson Aparecido).
14 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, responde ao Deputado Mário Reali quanto às emendas que apresentou ao Orçamento.
15 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Explana suas dúvidas sobre o tempo concedido ao Deputado Milton Flávio.
16 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Responde à Deputada Maria Lúcia Prandi.
17 -  ANA MARTINS
Parabeniza a nova reitora da USP, Dra. Suely Vilela. Discorre sobre os desafios da nova reitora, como a mudança do regimento interno da instituição, bem como a sua expansão. Aborda a participação da sociedade nas 49 audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa para a discussão do Orçamento.
18 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência.
19 -  SIMÃO PEDRO
Informa que a Associação de Apoio às Meninas e Meninos de Rua formalizou queixa-crime contra PMs que abordaram com violência três de seus membros. Repercute notícia do "Diário de S. Paulo" de hoje sobre violência cometida por policiais militares contra mecânico na Zona Leste da Capital. Recorda que amanhã é o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher e apresenta dados e avanços sobre a questão.
20 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Critica a forma como o governo estadual administra a Febem e as explicações do Governador para as rebeliões de internos. Declara que o modelo atual está falido (aparteado pelo Deputado Edson Aparecido).
21 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, recorda que, após a CPI da Febem, apresentou propositura para auxiliar na questão da entidade. Cobra do governo estadual que assuma suas responsabilidades.
22 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, defende a prerrogativa desta Casa de aperfeiçoar o Orçamento através de emendas. Apóia as audiências públicas da Comissão de Finanças e Orçamento para debater a peça orçamentária.
23 -  MILTON VIEIRA
Pelo art. 82, informa que hoje, na Comissão de Direitos Humanos da Casa, foi aprovado requerimento convocando o Secretário de Justiça do Estado para prestar esclarecimentos sobre a Febem, entre outros assuntos. Fala de protesto contra acusações de racismo à TV Record. Considera que há preconceito contra a Igreja Universal, e cita seu trabalho social.
24 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, convida para audiência pública que discutirá PL de incentivo à cultura, a realizar-se dia 01/12. Lê carta do professor Eduardo Ruiz Maldonado sobre a educação no Estado.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
26 -  ROBERTO ALVES
Pelo art. 82, fala de manifestação de evangélicos negros contra declarações do Secretário de Justiça. Destaca o trabalho social da Igreja Universal.
27 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, em nome da bancada do PTB, soma-se à manifestação do Deputado Roberto Alves.
28 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, critica declarações sobre a Febem feitas pelo advogado Ariel de Castro Alves, do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
29 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, saúda o Governador pela nomeação da Profa. Dra. Suely Vilela como reitora da USP. Discorre sobre as ações do Governo do Estado em relação ao problema dos menores infratores.
30 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Anuncia a presença do Deputado Federal Dimas Ramalho.
31 -  ÍTALO CARDOSO
Para reclamação, faz desagravo a Conceição Paganelli e a Ariel de Castro Alves, acusados pelo Governo de causar a crise na Febem. Lembra que a própria presidente da entidade assumiu ter perdido seu controle.
32 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, cita as metas já cumpridas por São Paulo de resolução da ONU a ser atendida até 2015.
33 -  ARNALDO JARDIM
Para questão de ordem, indaga à Presidência se emendas aglutinativas poderão ser utilizadas para emendas constitucionais ou apenas em projetos de lei.
34 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado Arnaldo Jardim.
35 -  SAID MOURAD
Para comunicação, lembra a passagem da independência do Líbano, dia 22/11, e saúda a chegada do Deputado libanês Saad Hariri a São Paulo.

ORDEM DO DIA
36 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje com início 60 minutos após o término da presente sessão.
37 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, fala de projeto de lei de sua autoria sobre a coordenação da Febem.
38 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em discussão requerimento de urgência, de autoria do Deputado Renato Simões, ao PL 743/05.
39 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o requerimento de urgência ao PL 743/05.
40 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
41 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência. Declara encerrada a discussão do requerimento de urgência ao PL 743/05. Põe em votação e declara aprovado o referido requerimento.
42 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
43 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/11, à hora regimental sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje com início às 19h11min, bem como da sessão solene, amanhã às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 90 anos de fundação do Hospital Amaral Carvalho, de Jaú. Levanta a sessão.
alesp