30/11/2005 - 59ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA

ORDEM DO DIA
1 -  RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Põe em votação o PLC 10/05.
2 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do PLC 10/05 pelo PT.
3 -  MILTON VIEIRA
Encaminha a votação do PLC 10/05 pelo PFL.
4 -  JONAS DONIZETTE
Encaminha a votação do PLC 10/05 pelo PSB.
5 -  GERALDO VINHOLI
Encaminha a votação do PLC 10/05 pelo PDT
6 -  EDSON GOMES
Encaminha a votação do PLC 10/05 pelo PP.
7 -  RICARDO CASTILHO
Encaminha a votação do PLC 10/05 pelo PV.
8 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o PLC 10/05, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas 22 e 23. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas de nº 1 a 21 e 24 a 58.
9 -  VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável a sua emenda referente à Comarca de Mirassol, que passaria para a entrância intermediária.
10 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT a todas as emendas apresentadas pelos Deputados e Deputadas de sua bancada.
11 -  GERALDO VINHOLI
Declara o voto favorável ao projeto e às duas emendas que permitiriam a reclassificação das cidades de Catanduva, Ibitinga e Mirassol.
12 -  JONAS DONIZETTE
Declara o voto favorável do PSB a todas as emendas apresentadas pelos Deputados e Deputadas de sua bancada.
13 -  VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável à emenda que reclassifica a Comarca de Catanduva como entrância final.
14 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Anuncia a votação do PLC 15/05 e a existência de emenda aglutinativa à matéria. Consulta os Srs. Líderes se concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, o que é aprovado. Lê a referida emenda. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Ricardo Castilho, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pela emenda aglutinativa ao PLC 15/05, restando prejudicado o item seguinte, subemendas e emendas.
15 -  RENATO SIMÕES
Saúda a aprovação da emenda aglutinativa. Declara o voto favorável da Bancada do PT a todas as emendas apresentadas por seus Deputados.
16 -  ARNALDO JARDIM
Reitera a posição favorável do PPS ao PLC 15/05 na forma da emenda aglutinativa. Posiciona-se a favor das emendas que visavam constituir de forma definitiva os cargos de Procurador de Justiça.
17 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação o PL 355/04.
18 -  VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do PL 355/04 pelo PSB.
19 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do PL 355/04 pelo PT.
20 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do PL 355/04 pelo PPS.
21 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o PL 355/04. Encerra a sessão.
alesp