30/11/2005 - 58ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Anuncia a presença do Vereador Roberto Bastos, de Lorena, acompanhado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar.
2 -  JORGE CARUSO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
3 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h06min, reabrindo-a às 19h13min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Jorge Caruso.
4 -  RENATO SIMÕES
Requer cópias do requerimento de método de votação à propositura que passou de Item 1 para Item 20.
5 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Anuncia a discussão e votação do PL 900/99.
6 -  EDSON APARECIDO
Destaca o acordo do Colégio de Líderes que permitirá a votação do projeto que estabelece o subteto para os funcionários do Estado de São Paulo.
7 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 900/99, 1044/99 e 549/00, mantidos os respectivos vetos.
8 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT aos PLs 900/99, 1044/99 e 549/00.
9 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 625/00, mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 590/01, rejeitado o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitados o PLs 28/03 e 474/03, mantidos os respectivos vetos.
10 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT aos PLs 28/03 e 474/03.
11 -  VINICIUS CAMARINHA
Declara o voto favorável ao PL 474/03.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Declara o voto favorável ao PL 474/03.
13 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PL 521/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à propositura.
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pergunta sobre o conteúdo do requerimento ora aprovado.
15 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Põe em votação e declara aprovado o PL 521/03, salvo partes destacadas, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas, mantido o veto quanto a elas. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 697/03, mantido o veto.
16 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT ao PL 697/03.
17 -  RENATO SIMÕES
Requer a suspensão da sessão por dois minutos.
18 -  VINICIUS CAMARINHA
Declara o voto favorável ao PL 697/03.
19 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h29min, reabrindo-a às 19h30min. Declara encerrada a discussão do PL 769/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à propositura.
20 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto contrário do PT ao requerimento de método de votação.
21 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PL 769/03, salvo partes destacadas, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas, mantido o veto quanto a elas.
22 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT às partes destacadas.
23 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 908/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 908/03, salvo partes destacadas, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas, mantido o veto quanto a elas. Declara encerrada a discussão do PL 959/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura.
24 -  VALDOMIRO LOPES
Declara o voto contrário do PSB ao requerimento de método de votação.
25 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto contrário do PT ao requerimento de método de votação.
26 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovado o PL 959/03, salvo partes destacadas, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas, mantido o veto quanto a elas. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1159/03, rejeitado o veto. Declara encerrada a discussão do PL 1249/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura.
27 -  RAFAEL SILVA
Parabeniza os Deputados de sua bancada pelo entendimento para uma votação tranqüila de projetos importantes.
28 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o PL 1249/03, salvo as expressões destacadas, rejeitado o seu veto. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas, sendo mantido seu veto. Põe em votação e declara rejeitados os Arts. 2º e 3º, englobadamente, mantendo-se o veto.
29 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT ao projeto e contra o veto do Sr. Governador.
30 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a maniefstação. Declara encerrada a discussão do PL1298/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 1298/03, salvo parte destacada, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada, mantido o veto quanto a ela. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 08/04, sendo rejeitado seu veto. Declara encerrada a discussão do PL 285/04. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 285/04, salvo parte destacada, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada, mantido o veto quanto a ela. Declara encerrada a discussão do PL 775/04. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o Item I do requerimento de método de votação - Art. 8º, salvo expressões destacadas - rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitado o Item II do requerimento de método de votação - expressões destacadas do item anterior, inciso II do Art. 4º, Arts. 5º e 9º - mantido o veto.
31 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável do PT a todas as partes destacadas.
32 -  NIVALDO SANTANA
Declara que a bancada do PCdoB é contrária a todos os vetos e favorável aos projetos dos Deputados, como medida para fortalecer o Poder Legislativo.
33 -  JOSÉ BITTENCOURT
Manifesta-se pela Bancada do PDT contrariamente à parte mantida do veto e, portanto, favorável ao projeto de autoria do Deputado Geraldo Vinholi.
34 -  EDSON APARECIDO
Afirma que encaminhará, em nome da liderança do Governo, por escrito o voto contrário à derrubada dos vetos que o Governador mandou a esta Casa.
35 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PL 414/05. Põe em votação a matéria.
36 -  VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do PL 414/05 pelo PSB.
37 -  FAUSTO FIGUEIRA
Encaminha a votação do PL 414/05 pelo PT.
38 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o PL 414/05.
39 -  VALDOMIRO LOPES
Solicita verificação de votação.
40 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico, que confirma o resultado anterior, ou seja, aprova o PL 414/05.
41 -  GERALDO VINHOLI
Parabeniza as lideranças do funcionalismo pela aprovação do PL 414/05.
42 -  JONAS DONIZETTE
Cumprimenta, em seu nome e do Deputado Vinicius Camarinha, as lideranças do funcionalismo pela aprovação do PL 414/05.
43 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão.
44 -  NIVALDO SANTANA
Justifica a não-manifestação de sua bancada.
45 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 413/05. Põe em votação requerimento, do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à propositura.
46 -  JOSÉ DILSON
Encaminha a votação do requerimento de método pelo PDT.
47 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 413/05. Põe em votação e declara aprovado o PL 413/05, salvo emendas e subemendas. Põe em votação o Item II do requerimento de método de votação ao PL 413/05 - subemenda substitutiva de relator especial da Comissão de Constituição e Justiça.
48 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do Item II do requerimento de método de votação ao PL 413/05 pelo PT.
49 -  VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do Item II do requerimento de método de votação ao PL 413/05 pelo PSB.
50 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovada a subemenda substitutiva de relator especial da Comissão de Constituição e Justiça, ficando prejudicadas as Emendas nº 3, 4, 5, 6 e 7.
51 -  VALDOMIRO LOPES
Solicita verificação de votação.
52 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico, que confirma o resultado anterior. Põe em votação e declara aprovado o destaque da expressão constante na Emenda nº 2.
53 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
54 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico que confirma o resultado anterior. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
55 -  ARNALDO JARDIM
Parabeniza seus pares pelas votações do dia de hoje.
56 -  EDSON APARECIDO
Saúda as associações pela importante votação do subteto realizada nesta sessão.
57 -  RENATO SIMÕES
Registra que o PT apresentará justificativa de votação. Cumprimenta todas as entidades do funcionalismo pela aprovação do subteto. Manifesta o apoio à PEC nº 2.
58 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Convoca uma reunião extraordinária da Comissão de Redação, hoje, cinco minutos após o término da presente sessão.
59 -  RAFAEL SILVA
Cumprimenta as entidades de classe pela aprovação do subteto conquistado hoje neste plenário.
60 -  MILTON VIEIRA
Saúda todos os líderes das bancadas desta Casa e as entidades que foram beneficiadas com a aprovação desse projeto.
61 -  PAULO SÉRGIO
Manifesta seu reconhecimento ao funcionalismo público e destaca a emenda de sua autoria na questão do subteto.
62 -  RENATO SIMÕES
Lembra de acordo para a aprovação do projeto que cria a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
63 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Lembra os Srs. Deputados da sessão extraordinária com inicio às 21h52min. Encerra a sessão.
alesp