13/12/2005 - 62ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/12/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Suspende a sessão às 22h41min, reabrindo-a às 22h47min. Põe em votação e declara aprovado o PLC 36/04, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas.
2 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT às emendas.
3 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação o PL 676/00.
4 -  EDSON GOMES
Encaminha a votação do PL 676/00 pelo PP.
5 -  VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do PL 676/00 pelo PSB.
6 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do PL 676/00 pelo PPS.
7 -  JORGE CARUSO
Encaminha a votação do PL 676/00 pelo PMDB.
8 -  GIBA MARSON
Encaminha a votação do PL 676/00 pelo PV.
9 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Encaminha a votação do PL 676/00 pela Liderança do Governo.
10 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do PL 676/00 pelo PT.
11 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de autoria do Deputado Edson Aparecido, propondo o método de votação ao PL676/00. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva, restando prejudicado o projeto e as demais emendas.
12 -  VALDOMIRO LOPES
Declara voto contrário em nome do PSB.
13 -  JOSÉ CALDINI CRESPO
Registra o voto contrário ao projeto em nome da Bancada do PFL.
14 -  PEDRO TOBIAS
Registra, em seu nome, o voto contrário ao projeto.
15 -  JORGE CARUSO
Em nome do PMDB, registra voto contrário ao projeto.
16 -  JONAS DONIZETTE
Registra, em seu nome, o voto favorável ao projeto.
17 -  RICARDO CASTILHO
Declara voto favorável ao projeto em nome do PV.
18 -  ADRIANO DIOGO
Parabeniza este plenário pela aprovação do presente projeto.
19 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Informa a existência de emenda aglutinativa ao PL 624/04. Consulta os líderes presentes se concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, o que é aprovado. Lê a referida emenda. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 624/04, de autoria do Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
20 -  ROMEU TUMA
Registra o voto favorável da Bancada do PMDB às emendas nº 1 nº 2.
21 -  JONAS DONIZETTE
Registra o voto favorável do PSB às emendas nº 1 nº 2.
22 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 68/90, ficando prejudicados o PL e as emendas.
23 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário da Bancada do PT, e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
24 -  JOSÉ CALDINI CRESPO
Registra o voto contrário da Bancada do PFL.
25 -  JONAS DONIZETTE
Registra o voto contrário da Bancada do PSB.
26 -  EDSON APARECIDO
Registra o voto contrário da liderança do Governo.
27 -  ANA MARTINS
Registra o voto contrário da Bancada do PCdoB.
28 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PL 269/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 269/05, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo emendas e partes destacadas.
29 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário da Bancada do PT.
30 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas, englobadamente.
31 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da Bancada do PT às emendas apresentadas por seus Deputados.
32 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PR 02/05, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PLC 21/04, restando prejudicado o projeto.
33 -  EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo.
34 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 70/01, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 695/01.
35 -  EDSON APARECIDO
Registra o voto contrário em nome da Liderança do Governo.
36 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 391/02. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 391/02, de autoria do Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas englobadamente.
37 -  RENATO SIMÕES
Declara voto contrário pela Bancada do PT ao projeto.
38 -  ROMEU TUMA
Declara seu voto contrário ao projeto.
39 -  JONAS DONIZETTE
Declara voto contrário pela Bancada do PSB ao projeto.
40 -  JOSÉ CALDINI CRESPO
Declara voto contrário pela Bancada do PFL ao projeto.
41 -  EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo ao projeto.
42 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PL 477/02. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 477/02, de autoria do Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitado o Art. 3º. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 674/02, sendo rejeitado seu veto.
43 -  EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo à derrubada do veto.
44 -  ROMEU TUMA
Declara seu voto favorável ao projeto.
45 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PL 1024/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 1024/03, de autoria do Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas englobadamente. Encerra a discussão do PL 1037/03. Dá conhecimento da existência de emenda aglutinativa ao PL 1037/03. Consulta os líderes presentes se concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, o que é aprovado. Lê a referida emenda.
46 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por um minuto.
47 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 23h47min, reabrindo-a às 23h54min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 1037/03, de autoria do Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo emenda.
48 -  EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo ao projeto.
49 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa, ficando prejudicada a emenda.
50 -  EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo.
51 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 321/04. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 321/04, de autoria do Deputado Edson Aparecido.
52 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto contrário da Bancada do PT ao requerimento de método de votação.
53 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PL 321/04, salvo partes destacadas.
54 -  EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo.
55 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitada a expressão "em 90 dias", constante do Art. 1º. Põe em votação e declara rejeitada as expressões "sendo obrigada a criação de equipes multidisciplinares, com os profissionais necessários à perfeita execução do trabalho de prevenção e tratamento", constantes do Art. 3º.
56 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável da Bancada do PT às partes destacadas, ora rejeitadas.
57 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitado o parágrafo único do Art. 3º. Põe em votação e declara sem debates aprovado o PL 715/04.
58 -  EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo.
59 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 723/04, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda.
60 -  EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo ao projeto e à emenda.
61 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 67/05.
62 -  EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo.
63 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação Põe em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 130/05, restando prejudicado o projeto.
64 -  ROMEU TUMA
Registra seu voto favorável ao projeto.
65 -  EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo ao substitutivo.
66 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 357/05.
67 -  EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo.
68 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 422/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido que propõe método de votação à propositura.
69 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto contrário do PT ao requerimento de método.
70 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PL 422/05, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas.
71 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT às partes destacadas.
72 -  EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo.
73 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PR 43/05. Declara encerrada a discussão do PL 818/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido que propõe método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 818/99, salvo parte destacada e emenda.
74 -  EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo.
75 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra manifestação. Põe em votação e declara rejeitadas a parte destacada e a emenda. Declara encerrada a discussão do PL 517/00. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido que propõe método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 517/00, salvo emendas e parte destacada. Põe em votação e declara rejeitadas a parte destacada e as emendas, englobadamente, restando prejudicados os PLs 04/04 e 07/04. Declara encerrada a discussão do PL 348/01. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido que propõe método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 348/01, salvo parte destacada e emenda.
76 -  EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo.
77 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 116/02.
78 -  EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo.
79 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 831/03.
80 -  EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo.
81 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 1301/03, 833/05, 834/05, 835/05, 836/05, 837/05, 838/05 e 839/05.
82 -  RENATO SIMÕES
Congratula-se com a Presidência, os líderes partidários, a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Consolidação das Leis pela votação dos projetos que sistematizam a legislação vigente.
83 -  ROMEU TUMA
Parabeniza a Presidência e a Casa pela votação dos projetos que consolidam a legislação.
84 -  JONAS DONIZETTE
Manifesta-se também a respeito da consolidação das leis paulistas.
85 -  EDSON APARECIDO
Destaca a importância do trabalho realizado de consolidar e sistematizar a legislação.
86 -  GIBA MARSON
Parabeniza a Casa pela votação dos projetos que consolidam a legislação.
87 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Expressa sua satisfação por poder presidir a Alesp num momento tão significativo. Fala das próximas votações previstas.
88 -  JOSÉ CALDINI CRESPO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
89 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Lembra os Srs. Deputados da sessão extraordinária 60 minutos após o término desta. Levanta a sessão.
alesp