21/12/2005 - 194ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/01/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / ALDO DEMARCHI / RODRIGO GARCIA / VINICIUS CAMARINHA / ORLANDO MORANDO / PAULO SÉRGIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido da Deputada Beth Sahão, dia 20/02/06, às 10 horas, para homenagear os aposentados; a pedido do Deputado Alberto Turco Loco Hiar, dia 10/02/06, às 20 horas, para comemorar os 50 anos do Hospital Ipiranga; e a pedido do Deputado Zuza Abdul Massih, dia 17/02/06, às 20 horas, em homenagem ao Ex-Ministro do Líbano, pelo seu aniversário de seu falecimento. Lê pronunciamento de sua autoria sobre a convocação de Secretários de Estado pelas Comissões Permanentes desta Casa.
2 -  ENIO TATTO
Fala sobre a peça orçamentária aprovada hoje pela manhã na Comissão de Finanças e Orçamento. Compara o processo de elaboração e o Orçamento deste ano com os anteriores. Defende a aprovação do Orçamento 2006 no plenário.
3 -  DONISETE BRAGA
Demonstra a importância do programa Pró-Uni, do Governo Federal, que tem como objetivo o acesso ao ensino superior. Critica o veto do Governador a PL de sua autoria sobre a cobrança pela expedição de diplomas universitários.
4 -  FAUSTO FIGUEIRA
Ataca o comportamento da oposição ao governo Lula, que critica as ações do Executivo independentemente da direção que tomam.
5 -  PEDRO TOBIAS
Considera que o PT deveria cobrar do governo Lula o cumprimento das promessas de campanha. Cobra os recursos federais para o Rodoanel.
6 -  MÁRIO REALI
Saúda a Comissão de Finanças e Orçamento pelo Orçamento aprovado em relatório daquela comissão.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre o PLC 43/05 que institui o plano de cargos e salários dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Indaga à Secretaria de Segurança o motivo da não-entrega de viaturas da Polícia Civil para as cidades de Guararema e Igaratá. Queixa-se da falta de sinalização e fiscalização da rodovia Mogi-Bertioga.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  DONISETE BRAGA
Compara os investimentos do Governo Federal e Estadual na região do ABC paulista. Cita as obras do Governo Federal em infra-estrutura no Estado de São Paulo.
10 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a visita do ex-Deputado Renato Amary.
11 -  BETH SAHÃO
Elogia seus pares como o relatório ao orçamento foi aprovado na manhã de hoje. Espera que o orçamento seja aprovado em plenário com a forma que está, pois contém sugestões retiradas das audiências públicas regionais.
12 -  VINICIUS CAMARINHA
Cumprimenta o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por seu trabalho, principalmente na região de Marília. Comenta reunião com o Governador Alckmin. Relata as conquistas em várias áreas para a região de Marília.
13 -  MILTON FLÁVIO
Divulga a assinatura da primeira parceria pública-privada do país, que será investido na linha 4 do Metrô. Relata sua visita a Guarulhos para, junto com a Prefeitura local, a distribuição dos cartões de renda-cidadão. Rebate as críticas feitas por sua posição frente às audiências públicas para o Orçamento de 2006.
14 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Questiona audiência pública do governo estadual para tratar da privatização da CTEEP. Responde às críticas do Deputado Milton Flávio. Defende a Comissão de Finanças e Orçamento e a peça orçamentária para 2006.

ORDEM DO DIA
15 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Edson Aparecido. Põe em discussão o PL 338/05.
16 -  MÁRIO REALI
Discute o PL 338/05 (aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Vaz de Lima).
17 -  ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
18 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
19 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PL 338/05 (aparteado pelos Deputados Mario Reali, Antonio Salim Curiati e Alberto Turco Loco Hiar).
20 -  JONAS DONIZETTE
Requer a prorrogação da sessão por 60 minutos.
21 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação de 60 minutos.
22 -  MILTON FLÁVIO
Discute o PL 338/05 (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).
23 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência.
24 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
25 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PL 338/05 (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
26 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, rebate as críticas feitas pelo Deputado Roberto Felício durante a discussão do PL 338/05.
27 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, responde ao Deputado Milton Flávio quanto as privatizações realizadas durante o Governo FHC.
28 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PL 338/05 (aparteada pelo Deputado Sebastião Almeida).
29 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
30 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
31 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 338/05 (aparteado pelos Deputados Hamilton Pereira, Giba Marson)
32 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Prefeito de São Pedro, Sr. Eduardo Modesto, a convite do Deputado Alberto Turco Loco Hiar.
33 -  MÁRIO REALI
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
34 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação por 30 minutos.
35 -  RICARDO TRIPOLI
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
36 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h49min.
37 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h22min.
38 -  VAZ DE LIMA
Requer a prorrogação da sessão por uma hora.
39 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação por uma hora.
40 -  VAZ DE LIMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 21h20min.
41 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h23min.
42 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h13min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária 60 minutos após o término desta.
43 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
44 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. Levanta a sessão.
alesp