20/12/2005 - 69ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/01/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA / VALDOMIRO LOPES

ORDEM DO DIA
1 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 20h14min.
2 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre-a às 20h31min. Declara encerrada a discussão do PL 302/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura, apresentado pelo Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o PL 302/03, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a Emenda nº 1. Põe em votação e declara rejeitada a emenda apresentada no parecer 469/05 da Comissão de Constituição e Justiça.
3 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
4 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h33min, reabrindo-a às 20h37min. Declara encerrada a discussão do PL 853/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura, apresentado pelo Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o PL 853/03, salvo emenda e subemenda, prejudicado o substitutivo. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas do Art. 2º. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, a emenda e a subemenda. Declara encerrada a discussão do PLC 21/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura, apresentado pelo Deputado Ricardo Tripoli. Põe em votação e declara aprovado o PLC 21/05, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a emenda nº 1.
5 -  ROMEU TUMA
Registra o encaminhamento de declaração de voto ao projeto.
6 -  ENIO TATTO
Declara o voto favorável do PT à emenda nº 1.
7 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PLC 36/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura, apresentado pelo Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o PLC 36/05, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a emenda nº1.
8 -  VALDOMIRO LOPES
Declara seu voto favorável à emenda nº1.
9 -  RAFAEL SILVA
Declara seu voto e o do Deputado Geraldo Vinholi, favoráveis à emenda nº 1.
10 -  ENIO TATTO
Declara o voto favorável do PT à emenda nº 1.
11 -  NIVALDO SANTANA
Declara o voto favorável do PCdoB à emenda nº 1.
12 -  ROMEU TUMA
Declara o voto favorável do PMDB à emenda nº 1.
13 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PLC 37/05. Põe em votação a propositura.
14 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do PLC 37/05 pelo PT.
15 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 37/05, apresentado pelo Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o PLC 37/05, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas.
16 -  ENIO TATTO
Declara o voto favorável do PT às emendas apresentadas por sua Bancada.
17 -  GERALDO VINHOLI
Declara o voto favorável do PDT à extensão do bônus por merecimento aos aposentados.
18 -  NIVALDO SANTANA
Declara o voto favorável do PCdoB às emendas.
19 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as as manifestações. Declara encerrada a discussão do PLC 38/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura, apresentado pelo Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o PLC 38/05, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas de nº 1 a 24.
20 -  VALDOMIRO LOPES
Declara seu voto favorável às emendas.
21 -  ENIO TATTO
Declara o voto favorável do PT às emendas apresentadas por sua Bancada.
22 -  GERALDO VINHOLI
Declara o voto favorável do PDT às emendas.
23 -  NIVALDO SANTANA
Declara o voto favorável do PCdoB às emendas.
24 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PLC 39/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura, apresentado pelo Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o PLC 39/05, salvo emendas e subemenda. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 a 10 e subemenda, englobadamente.
25 -  ENIO TATTO
Declara o voto favorável do PT às emendas apresentadas por sua Bancada.
26 -  NIVALDO SANTANA
Declara o voto favorável do PCdoB às emendas.
27 -  ROMEU TUMA
Informa que teria emendas de plenário para os PLCs nºs 36, 37, 38 e 39, mas deixa de apresentá-las para não prejudicar o projeto ora votado.
28 -  VALDOMIRO LOPES
Declara seu voto favorável às emendas.
29 -  RAFAEL SILVA
Declara seu voto e o do Deputado Geraldo Vinholi, favoráveis às emendas.
30 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PLC 42/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura, apresentado pela Mesa. Põe em votação e declara aprovada a emenda substitutiva apresentada pela Mesa em seu parecer, restando prejudicado o PLC 42/05. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas.
31 -  ENIO TATTO
Declara o voto favorável do PT às emendas apresentadas por sua Bancada.
32 -  ROMEU TUMA
Declara o voto favorável do PMDB às emendas apresentadas por sua Bancada.
33 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PL 859/01. Consulta os Srs. Líderes se concordam em dar conhecimento de emenda aglutinativa à matéria, o que é aprovado. Lê a referida emenda. Põe em votação e declara aprovado requerimento de autoria do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação ao PL 859/01. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva, restando prejudicado o projeto e substitutivo número um.
34 -  GIBA MARSON
Indaga sobre a assinatura do PV à emenda aglutinativa.
35 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado.
36 -  RICARDO TRIPOLI
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
37 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra o pedido, Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, hoje, às 21h10 min.
38 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, discorre sobre os prazos de implantação de projetos de sua autoria, bem como daqueles que receberam vetos do Poder Executivo.
39 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde à Deputada.
40 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Retoma sua reclamação quanto aos projetos em pauta.
41 -  VAZ DE LIMA
Reafirma o trabalho que esta Casa vem realizando em votar os projetos de interesse da população do Estado de São Paulo.
42 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Responde ao Deputado Vaz de Lima que os projetos de sua autoria são de interesse da população.
43 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido de suspensão dos trabalhos solicitado pelo Deputado Ricardo Tripoli e suspende a sessão às 21h14min, reabrindo-a às 21h55min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 60/02.
44 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao PL 60/02.
45 -  RENATO SIMÕES
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
46 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 21h56min, reabrindo-a às 22h10min. Anuncia a discussão do PL 267/05.
47 -  EDSON APARECIDO
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
48 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 22h11min, reabrindo-a às 22h19min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 267/05, restando prejudicado o projeto.
49 -  RENATO SIMÕES
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, para encaminhamento de convocação.
50 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Rejeita o pedido, por não ser possível haver convocação. Encerra a sessão.
alesp