22/12/2005 - 71ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/01/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Suspende os trabalhos por dez minutos, às 2h21min, reabrindo-os às 2h40min. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, alterando a Ordem do Dia.
2 -  RENATO SIMÕES
Informa ter protocolado emenda ao PL 851/99.
3 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Declara encerrada a discussão do PL 641/05.
4 -  VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do PL 641/05 pelo PSB.
5 -  EDMIR CHEDID
Encaminha a votação do PL 641/05 pelo PFL.
6 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do PL 641/05 pelo PT.
7 -  EDSON GOMES
Encaminha a votação do PL 641/05 pelo PP.
8 -  VAZ DE LIMA
Encaminha a votação do PL 641/05 pelo PSDB.
9 -  GERALDO VINHOLI
Encaminha a votação do PL 641/05 pelo PDT.
10 -  WALDIR AGNELLO
Encaminha a votação do PL 641/05 pelo PTB.
11 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o PL 641/05. Declara encerrada a discussão do PL 337/01. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação à matéria.
12 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao roteiro de votação.
13 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PL 337/01, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitados os parágrafos 1º e 2º do Art. 1º do PL 337/01, ficando mantido o veto.
14 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da bancada do PT às partes destacadas.
15 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 422/01. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação à matéria.
16 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao roteiro de votação.
17 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PL 422/01, salvo parte destacada, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitados os parágrafos do Art. 4º e o Art. 8º, ficando mantido o veto.
18 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da bancada do PT às partes destacadas.
19 -  EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo à derrubada do veto.
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 748/01. Declara encerrada a discussão do PL 110/02. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação à matéria.
21 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao roteiro de votação.
22 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PL 110/02, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitados parágrafo único do Art. 2º, os parágrafos 1º e 2º do Art. 3º, o Art. 4º e seu parágrafo único, os parágrafos 1º e 2º do Art. 6º, o Art. 8º e os parágrafos 2º e 3º do Art. 9º, ficando mantido o veto.
23 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da bancada do PT às partes destacadas.
24 -  EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo à derrubada do veto.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 255/02.
26 -  EDSON APARECIDO
Registra o voto contrário da liderança do Governo ao PL 255/02.
27 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 167/03.
28 -  ARNALDO JARDIM
Registra o voto contrário da bancada do PPS ao PL 167/03.
29 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 184/03. Põe em votação requerimento, do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria.
30 -  ROMEU TUMA
Encaminha a votação do roteiro de método de votação para o PL 184/03 pelo PMDB.
31 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento, do Deputado Edson Aparecido, de método de votação ao PL 184/03. Põe em votação e declara aprovado o PL 184/03, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitada a expressão destacada constante do § 2º do Art. 1º. Põe em votação e declara rejeitado o § 4º do Art. 1º. Põe em votação e declara rejeitado o § 5º do Art. 1º.
32 -  GIBA MARSON
Registra o voto contrário ao PL 167-03 e favorável ao PL 184/03.
33 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 408/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PL 408/03, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitado o inciso IX do Art. 1º, ficando mantido o veto.
34 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da bancada do PT às partes destacadas.
35 -  EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo à derrubada do veto.
36 -  ARNALDO JARDIM
Declara o voto contrário do PPS à derrubada do veto.
37 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PL 563/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação à matéria.
38 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao roteiro de votação.
39 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PL 563/03, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitados os incisos IV, V e VII do Art. 1º, ficando mantido o veto.
40 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da bancada do PT às partes destacadas do PL 563/03.
41 -  EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo à derrubada do veto ao PL 563/03.
42 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PL 640/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação à matéria.
43 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao roteiro de votação.
44 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PL 640/03, salvo parte destacada, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitado o Art. 3º do PL 640/03, ficando mantido o veto.
45 -  EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo à derrubada do veto ao PL 640/03.
46 -  RENATO SIMÕES
Registra o o voto favorável da bancada do PT à parte destacada do PL 640/03.
47 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PL 1100/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação à matéria.
48 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao roteiro de votação.
49 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PL 1100/03, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto.
50 -  EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo à derrubada do veto ao PL 1100/03.
51 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitados o Art. 2º e seus §§1º e 2º, ficando mantido o veto.
52 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da bancada do PT às partes destacadas do PL 1100/03.
53 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 1102/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação à matéria.
54 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao roteiro de votação.
55 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PL 1102/03, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto.
56 -  EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo à derrubada do veto ao PL 1102/03.
57 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitado o § 2º do Art. 1º, ficando mantido o veto.
58 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da bancada do PT às partes destacadas do PL 1102/03.
59 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 1161/03, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 128/04, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 212/04, ficando rejeitado o veto.
60 -  EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo à derrubada do veto ao PL 212/04.
61 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 637/04, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao PL 637/04. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 670/04, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 242/05. Declara encerrada a discussão do PL 258/05 e põe em votação a matéria.
62 -  ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do PL 258/05 pelo PSDB.
63 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação ao PL 258/05. Põe em votação e declara aprovado o 258/05, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara aprovada a emenda apresentada pelo congresso de comissões ao PL 258/05. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões constantes do Art. 1º do PL 258/05. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 464/05.
64 -  RENATO SIMÕES
Saúda o Deputado Adriano Diogo, autor do PL 464/05.
65 -  GIBA MARSON
Soma-se à manifestação.
66 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 662/05. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 506/05. Anuncia a discussão e votação do PL 338/05.
67 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
68 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e levanta a sessão.
alesp