23/12/2005 - 73ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/02/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : VALDOMIRO LOPES / RODRIGO GARCIA
1 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Suspende-a às 4h23min, reabrindo-a às 5h10min.
2 -  JOSÉ CALDINI CRESPO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
3 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
4 -  JOSÉ CALDINI CRESPO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
5 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 5h11min, reabrindo-a às 5h33min. Declara encerrada a discussão de requerimento para a não realização de sessões ordinárias, de 26 de dezembro de 2005 até 27 de janeiro de 2006.
6 -  ARNALDO JARDIM
Pergunta à Presidência sobre o momento de votação do referido requerimento.
7 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Põe em votação e declara aprovado o requerimento para a não realização de sessões ordinárias, de 26 de dezembro de 2005 até 27 de janeiro de 2006. Declara encerrada a discussão do PLC 11/05. Informa a existência de emenda aglutinativa à matéria. Consulta se os líderes presentes concordam em dar conhecimento e colocar em votação a referida emenda, o que é aprovado. Lê a emenda aglutinativa. Põe em votação requerimento de método de votação ao PLC 11/05.
8 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 5 minutos.
9 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 5h40, reabrindo-a às 5h44min. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 11/05. Põe em votação e declara aprovado o PLC 11/05, salvo emendas, subemendas e partes destacadas. Põe em votação e declara aprovadas as Subemendas substitutivas às Emendas de nºs 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 constantes do parecer de relator especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento. Declara prejudicadas as Emendas de nºs 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. Põe em votação e declara rejeitada a Subemenda substitutiva à Emenda de nº 20, constante do parecer do relator especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, salvo partes destacadas.
10 -  VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável à Subemenda substitutiva à Emenda de nº 20.
11 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovadas as partes destacadas do item anterior. Põe em votação e declara rejeitada a Subemenda substitutiva à emenda de nº 28, constante do parecer de relator especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento. Põe em votação e declara rejeitada a emenda aglutinativa.
12 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT à emenda aglutinativa.
13 -  VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável à emenda aglutinativa.
14 -  ARNALDO JARDIM
Faz declaração de voto.
15 -  JONAS DONIZETTE
Faz declaração de voto.
16 -  ANTONIO MENTOR
Faz declaração de voto.
17 -  GERALDO VINHOLI
Faz declaração de voto.
18 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
19 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável da Bancada do PT a todas as emendas apresentadas pelos seus Deputados.
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 851/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido propondo método de votação à matéria.
21 -  EDMIR CHEDID
Declara o voto contrário ao requerimento de método de votação.
22 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 851/99, restando prejudicado o projeto. Declara encerrada a discussão do PLC 41/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria.
23 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto contrário do PT ao requerimento de método.
24 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PLC 41/03, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas.
25 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT às partes destacadas.
26 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 04/04, rejeitado o veto.
27 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Informa a existência de emenda de plenário ao PL 471/96, pelo que o mesmo retorna às comissões. Declara encerrada a discussão do PL 159/00. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PL 159/00, salvo partes destacadas, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas, mantido o veto. Declara encerrada a discussão do PL 397/01. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria.
28 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto contrário ao requerimento de método.
29 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o pL 397/01, salvo partes destacadas, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas, mantido o veto.
30 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável da Bancada do PT às partes destacadas
31 -  EDMIR CHEDID
Declara o voto contrário à derrubada do veto.
32 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PL 798/01. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PL 798/01, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 61/02, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 660/02, rejeitado o veto.
33 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário da Bancada do PT à derrubada do veto.
34 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Declara encerrada a discussão do PL 314/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria.
35 -  ANA MARTINS
Registra o voto contrário da Bancada do PCdoB aos vetos.
36 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o PL 314/03, salvo partes destacadas, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas do Art. 2º, mantido o veto.
37 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável do PT às partes destacadas.
38 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara rejeitado, destacadamente, o Art. 3º, mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 443/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Declara encerrada a discussão do PL 547/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria.
39 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário da Bancada do PT ao roteiro de votação.
40 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PL 547/03, salvo partes destacadas, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas, mantido o veto.
41 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da Bancada do PT às partes destacadas.
42 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 728/03 e 765/03. Declara encerrada a discussão do PL 1263/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 1263/03, restando prejudicado o projeto. Declara encerrada a discussão do PL 158/04. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PL 158/04, salvo partes destacadas.
43 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário da Bancada do PT ao projeto.
44 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas. Declara encerrada a discussão do PL 312/04. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria.
45 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário da Bancada do PT ao roteiro de votação.
46 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o PL 312/04, salvo parte destacada. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada.
47 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da Bancada do PT à parte destacada.
48 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Declara encerrada a discussão do PL 739/04. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PL 739/04, salvo emendas.
49 -  EDMIR CHEDID
Registra voto contrário ao PL 739/04.
50 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 3. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
51 -  NIVALDO SANTANA
Declara o apoio às emendas nºs 1 e 2.
52 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da Bancada do PT às Emendas nºs 1, 2, 4 e 5.
53 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 770/04. Declara encerrada a discussão do PL 316/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PL 316/05, salvo substitutivo e emendas, restando prejudicado o substitutivo.
54 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da Bancada do PT ao substitutivo e contrário ao projeto.
55 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 4. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente. Declara encerrada a discussão do PL 326/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PL 326/05, salvo emendas e partes destacadas. Põe em votação e declara aprovados os itens I, IV, e VIII da emenda constante do Parecer nº 1731, de 2005, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Põe em votação e declara rejeitados os itens II, III, V, VI, VII, IX, X e XI da mesma emenda. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
56 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da Bancada do PT às Emendas nºs 1 e 2.
57 -  ARNALDO JARDIM
Saúda a aprovação do PL 326/05.
58 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PL 338/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PL 338/05, salvo emendas e subemendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 2. Põe em votação e declara rejeitadas as subemendas às emendas nºs 02, 03 e 04 e as demais emendas, englobadamente.
59 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da Bancada do PT às Emendas nºs 01 e 04.
60 -  NIVALDO SANTANA
Declara o voto favorável às emendas que criam o Fundo de Habitação e o Conselho de Orientação.
61 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 567/05, 644/05 e 701/05.
62 -  EDMIR CHEDID
Registra seu voto contrário.
63 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 709/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria, restando prejudicado outro de mesmo teor. Põe em votação e declara aprovado o PL 709/05, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas, englobadamente.
64 -  EDMIR CHEDID
Declara o voto contrário da Bancada do PFL.
65 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 750/05 e 760/05. Declara encerrada a discussão do PL 770/05. Informa a existência de emenda aglutinativa à matéria. Consulta os Srs. Líderes se concordam em dar conhecimento e colocar em votação a referida emenda, o que é aprovado. Lê a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim, de método de votação ao PL 770/05. Põe em votação a emenda aglutinativa.
66 -  VICENTE CÂNDIDO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa ao PL 770/05 pelo PT.
67 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação da emenda aglutinativa ao PL 770/05 pelo PPS.
68 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa ao PL 770/05, restando prejudicados o PL e as demais emendas.
69 -  JORGE CARUSO
Declara o voto favorável do PMDB à emenda nº 1.
70 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da Bancada do PT a todas às emendas apresentadas por seus Deputados. Aponta os entendimentos com as demais lideranças sobre o financiamento da matéria ora aprovada.
71 -  EDMIR CHEDID
Manifesta-se sobre o orçamento para o PL 770/05 e sobre o Orçamento 2006.
72 -  NIVALDO SANTANA
Declara o apoio às emendas da Bancada do PCdoB e à intervenção do Deputado Edmir Chedid.
73 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 871/05 e 882/05, este último salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 117/05, prejudicado o PL 114/05.
74 -  ARNALDO JARDIM
Expressa seu ponto de vista sobre a aprovação do PL 117/05.
75 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 274/05. Declara encerrada a discussão do PLC 120/95. Informa a existência de emenda aglutinativa à matéria. Consulta os Srs. Líderes se concordam em dar conhecimento e colocar em votação a referida emenda, o que é aprovado. Lê a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edmir Chedid, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PLC 120/95, salvo emenda e emenda aglutinativa, Art. 1º e Art. 4º. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa, prejudicada a emenda nº 1. Põe em votação e declara rejeitados o Art. 1º e o Art. 4º. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 212/097 e 613/99. Declara encerrada a discussão do PL 175/02. Informa a existência de emenda aglutinativa à matéria. Consulta os Srs. Líderes se concordam em dar conhecimento e colocar em votação a referida emenda, o que é aprovado. Lê a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PL 175/02, salvo emendas.
76 -  EDMIR CHEDID
Registra o voto contrário da Bancada do PFL.
77 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente. Declara encerrada a discussão do PL 370/03. Informa a existência de emenda aglutinativa à matéria. Consulta os Srs. Líderes se concordam em dar conhecimento e colocar em votação a referida emenda, o que é aprovado. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PL 370/03, salvo emendas e partes destacadas.
78 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
79 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa ao PL 370/03. Põe em votação e declara rejeitada a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. Põe em votação e declara rejeitados os Arts. 5º e 10. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 881/03.
80 -  EDMIR CHEDID
Registra o voto contrário do PFL.
81 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
82 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do PL 985/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PL 985/03, salvo parte destacada. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada. Declara encerrada a discussão do PL 155/04. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria.
83 -  NIVALDO SANTANA
Declara o voto contrário do PCdoB ao requerimento de método de votação.
84 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PL 155/04, salvo parte destacada. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada.
85 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Registra o voto favorável do PSDB.
86 -  NIVALDO SANTANA
Registra o voto favorável do PCdoB.
87 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 789/04. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término da presente sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 66/05.
88 -  EDMIR CHEDID
Em nome da Bancada do PFL, parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
89 -  ROMEU TUMA
Em nome da Bancada do PMDB, parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
90 -  JONAS DONIZETTE
Em nome da Bancada do PSB, parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
91 -  EDSON APARECIDO
Parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
92 -  GERALDO VINHOLI
Parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
93 -  ARNALDO JARDIM
Parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
94 -  ANA MARTINS
Parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
95 -  RICARDO CASTILHO
Parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
96 -  PAULO SÉRGIO
Parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
97 -  JOSÉ CALDINI CRESPO
Parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
98 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Agradece as manifestações. Registra o contentamento e a sensação do dever cumprido que tem toda esta Casa. Destaca a construção coletiva que permitiu a votação do elevado número de matérias. Cumprimenta todos desejando bom Natal e feliz 2006. Encerra a sessão.
alesp