16/02/2006 - 10ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/03/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / RODRIGO GARCIA / SEBASTIÃO ARCANJO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RICARDO CASTILHO
Homenageia os jornalistas pela passagem, hoje, de seu dia. Lamenta o falecimento, em Araçatuba, de Maurício Leite de Toledo, Ex-Deputado Federal, informando que sempre foi um defensor da Educação.
3 -  ENIO TATTO
Lembra as ações para a melhoria do transporte da capital feitas pela Ex-Prefeita Marta Suplicy. Cita pesquisa publicada esta semana que apontou, na atual gestão, piora no sistema de ônibus.
4 -  Presidente ROMEU TUMA
Manifestando-se da Presidência, fala sobre a questão dos salários dos delegados de polícia.
5 -  DONISETE BRAGA
Fala sobre a aprovação de PL de sua autoria que equipara o valor cobrado pelos diplomas nas faculdades aos da USP.
6 -  MAURO BRAGATO
Traz a reivindicação dos funcionários do sistema prisional pelo pagamento, em pecúnia, das licenças-prêmio a que têm direito.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Questiona o fato de assassino da cidade de Piracicaba, com prisão preventiva solicitada, ainda esteja em liberdade.
8 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Fala da mobilização pela aprovação de PL na Câmara Federal instituindo o sistema de cotas nas universidades federais. Lamenta que esta demanda ainda não tenha sido aprovada em São Paulo. Refere-se a pesquisa que apontou queda na qualidade do ensino público no Estado.
9 -  ANA MARTINS
Refere-se à inauguração, hoje, de ampliação do Campus Leste da USP. Fala da mobilização da população local, que levou à instalação de Fatec na região.
10 -  CONTE LOPES
Cumprimenta o Deputado Ubiratan Guimarães por sua absolvição no Tribunal de Justiça referente ao episódio Carandiru.
11 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ROMEU TUMA
Critica o veto do Governador a PL de sua autoria que proíbe as máquinas caça-níqueis (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
13 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, continua a falar sobre os caça-níqueis e seu PL a esse respeito, que foi vetado.
14 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até às 16h30min.
15 -  Presidente SEBASTIÃO ARCANJO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h50min.
16 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h48min.
17 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Por acordo de líderes, pede a suspensão da sessão por uma hora.
18 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h48min, reabrindo-a às 17h46min.

ORDEM DO DIA
19 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação requerimento de urgência, do Deputado Edson Aparecido, ao PL 700/05.
20 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 700/05 pelo PT.
21 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 700/05.
22 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
23 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quorum insuficiente para deliberação.
24 -  RENATO SIMÕES
Por acorde de líderes, solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
25 -  EDSON APARECIDO
Consulta a Presidência sobre as matérias constantes da Ordem do Dia.
26 -  Presidente ROMEU TUMA
Responde ao Deputado. Acolhe o pedido do Deputado Renato Simões e suspende a sessão às 18h05min.
27 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h23min.
28 -  RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação dos trabalhos por 1 minuto.
29 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por 1 minuto.
30 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
31 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta, e para a sessão ordinária de 17/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp