| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/03/2006:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ROMEU TUMA / ENIO TATTO / PAULO SÉRGIO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência e abre sessão. Pronuncia-se da Presidência. |
| 2 - ENIO TATTO |
| Parabeniza seus pares pela votação do orçamento, ocorrida ontem. Faz comentários sobre as pesquisas eleitorais para o pleito de outubro próximo. |
| 3 - PAULO SÉRGIO |
| Assume a Presidência. Anuncia a visita de Vereador Claudio Ricardo da Paixão, da cidade de Potim, acompanhado pelo Deputado Luis Carlos Gondim. |
| 4 - JOSÉ DILSON |
| Remete-se à votação do orçamento ocorrida ontem. Comenta a forma como se realizaram as audiências públicas e a distribuição de recursos pelas regiões do Estado. |
| 5 - PALMIRO MENNUCCI |
| Saúda seus pares pela aprovação do orçamento. Discorre sobre o aumento de 8 para 9 anos para o ensino fundamental e a ampliação do horário para nove horas diárias. |
| 6 - ENIO TATTO |
| Assume a Presidência. |
| 7 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Continua seu apelo ao Governo do Estado para o restabelecimento de convênios no Alto Tietê para os funcionários estaduais. Relata a visita de comitiva de moradores do Jardim Oriental que tiveram a energia elétrica cortada por falta de pagamento, devido aos preços abusivos cobrados pela Eletropaulo. |
| 8 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Tece comentários sobre os indicadores econômicos no Governo Lula, como a queda nos preços da cesta básica. |
| 9 - PAULO SÉRGIO |
| Parabeniza dois colégios de Guarulhos por seu desempenho no último ENEM. |
| 10 - CONTE LOPES |
| Ataca a realização, nesta Casa, de reunião para discutir sentença judicial que anulou condenação do coronel Ubiratan Guimarães por conta da invasão do Carandiru em 1992. |
| 11 - MÁRIO REALI |
| Ressalta a importância das Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2006. Reclama dos 21 vetos publicados hoje no "Diário Oficial", principalmente a PL que criaria a Agência de Desenvolvimento da Região do ABC. Afirma que o PSDB não tem plano de governo. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Rebate críticas que foram feitas às Audiências Públicas para discussão do Orçamento 2006. |
| 13 - DONISETE BRAGA |
| Fala da falência da educação e da Febem no Estado nos 12 anos de gestão do PSDB. Pede ao Governador que faça cumprir a Lei 12.248, de sua autoria, que determina a cobrança de valor igual ao cobrado na USP pelos diplomas universitários. Lê artigo do jornal "Diário de S. Paulo" de hoje sobre o assunto. |
| 14 - HAMILTON PEREIRA |
| Fala sobre a região de Itapetininga, carente de políticas sociais, e que recebeu do governo federal, no programa "Brasil Sorridente", equipamentos para a instalação do Centro de Especialização Odontológica. Acusa o governo do Estado de omissão por não instalar esse serviço até o momento (aparteado pelo Deputado Vinicius Camarinha). |
| 15 - VINICIUS CAMARINHA |
| Pelo art. 82, cumprimenta representantes do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, presentes em Plenário. Saúda a Casa pelo trabalho realizado na elaboração do Orçamento 2006, sendo que 43 emendas de sua autoria foram acatadas. Elogia o trabalho do Asilo São Vicente de Paula e o projeto "Farmácia de Manipulação", ambos em Marília. |
| 16 - HAMILTON PEREIRA |
| Pelo art.82, elogia o trabalho da Casa e da Comissão de Finanças e Orçamento na elaboração e discussão do Orçamento. |
| 17 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo art. 82, rebate as críticas que são feitas a seus pronunciamentos. Fala sobre as emendas ao Orçamento de sua autoria. |
| 18 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo art. 82, comemora o Orçamento aprovado ontem. Critica a forma como foram realizadas as audiências públicas. |
| 19 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Rebate as críticas do Deputado Milton Flávio quanto a legitimidade das audiências públicas realizadas no Estado de São Paulo durante a discussão do Orçamento. Fala da necessidade de estabelecer critérios para o embate político nesta Casa. |
| 20 - MILTON FLÁVIO |
| Para reclamação, esclarece sua posição em seus pronunciamentos criticando o Governo Federal e ao PT. |
| 21 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Refuta as críticas do Deputado Milton Flávio ao Governo Federal. |
| 22 - MILTON FLÁVIO |
| Para questão de ordem, divulga as respostas da Presidência efetiva sobre questão de ordem que pedia esclarecimentos sobre a convocação de Secretários de Estado. |
| 23 - ARNALDO JARDIM |
| Discorre sobre a elevação dos preços do álcool combustível, ocorrido devido ao aumento nas vendas dos carros bicombustíveis e as exportações. Fala sobre a expansão do setor sucro-alcooleiro. |
| 24 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, considera que o sistema penitenciário está dominado pelos presos. Cobra providências enérgicas das autoridades competentes. |
| 25 - CONTE LOPES |
| Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão. |
| 26 - Presidente ENIO TATTO |
| Acolhe o pedido. Anuncia a presença da Ex-Deputada Maria do Carmo Piunti. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/02, à hora regimental, sem ordem do Dia. Levanta a sessão. |
