08/03/2006 - 21ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/03/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : DONISETE BRAGA / ENIO TATTO / RODRIGO GARCIA / RICARDO CASTILHO / PAULO SÉRGIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Presta homenagem às mulheres pela passagem de seu dia. Informa os convênios firmados entre o Governo do Estado e entidades filantrópicas como a Apae.
3 -  PALMIRO MENNUCCI
Cumprimenta a cidade de Tietê pelos seus 130 anos de fundação. Discorre sobre a criação do Fundeb, sua constituição e abrangência.
4 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência.
5 -  DONISETE BRAGA
Comemora o Dia Internacional da Mulher e relata as atividades que estão ocorrendo no dia de hoje. Fala sobre a medida provisória que incentiva a formalização do trabalho doméstico.
6 -  MILTON FLÁVIO
Faz comparação entre as administrações federal e estadual. Lê e comenta o editorial de hoje do jornal "O Estado de S. Paulo" e artigo de sua autoria intitulado "O inferno é aqui".
7 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Prefeito de Monte Aprazível, Vandeley José Cassiano Santana, acompanhado do Deputado Palmiro Mennucci.
8 -  ENIO TATTO
Fala sobre a medida provisória que incentiva a formalização do trabalho doméstico. Critica o governo estadual e da Capital.
9 -  PAULO SÉRGIO
Homenageia as mulheres pela passagem de seu dia. Fala de iniciativas de sua autoria que foram aprovadas: o PL 77/05, que cria campanha continuada pelo fim da violência contra as mulheres; e a Indicação 1995/03, que solicita a instalação de Centro de Referência da Mulher em Guarulhos.
10 -  MÁRIO REALI
Fala da necessidade de diminuir as diferenças entre homens e mulheres. Rebate dados sobre o crescimento do Estado e cobra cumprimento de promessa de campanha do Governador Alckmin em relação à Febem, cuja administração critica.
11 -  SIMÃO PEDRO
Presta homenagem às mulheres pela passagem de seu dia, que considera ser de luta e reflexão principalmente no Brasil, onde elas ainda são discriminadas. Fala do PL 299/04, de sua autoria, que propõe funcionamento ininterrupto das Delegacias da Mulher.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MILTON FLÁVIO
Afirma que sempre teve emendas ao Orçamento que beneficiam Botucatu aprovadas por esta Casa. Critica a idéia de orçamento participativo defendida pelo PT. Considera que os problemas com as empresas de ônibus da Capital se devem a contratos feitos na gestão Marta Suplicy. Questiona a possível recandidatura do Presidente Lula.
13 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência.
14 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
15 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h02min.
16 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência a reabre a sessão às 16h36min.
17 -  VAZ DE LIMA
Pelo art. 82, presta homenagem às mulheres pela passagem de seu dia. Relata a visita do Governador a São José do Rio Preto, para a inauguração do Instituto da Criança.
18 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, cumprimenta as voluntárias da Associação de Combate ao Câncer pelo trabalho desenvolvido. Relata a visita do Secretário de Transportes a Mogi das Cruzes para verificar problemas em estrada na região. Informa que apresentou PL isentando de ICMS as empresas de reciclagem.
19 -  ANA DO CARMO
Pelo art. 82, comemora o Dia Internacional da Mulher. Fala da necessidade de mudanças para as mulheres conquistarem seus plenos direitos.
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Presta homenagem às mulheres pela passagem do seu dia. Comunica a existência de PL de autoria da Deputada Ana Martins que cria a Galeria das Deputadas Paulistas. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, com início 60 minutos após o término desta. Põe em votação e declara aprovado requerimento de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, que propõe a constituição de comissão de representação para assistir a posse de novo membro do STF, dia 16/03, em Brasília-DF.
22 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência. Cancela sessão solene, a pedido do Deputado Luis Carlos Gondim, que se realizaria em 20/03. Convoca as seguintes sessõe solenes: dia 27/03, às 20 horas, a pedido do Deputado Simão Pedro, com a finalidade de comemorar os 145 anos da Caixa Econômica Federal; dia 31/03, às 20 horas, a pedido do Deputado Milton Vieira, com a finalidade de homenagear o Cema; e dia 03/04, às 20 horas, a pedido do Deputado Antonio Salim Curiati, para comemorar os 30 anos da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria do Deputado Arnaldo Jardim ao PL 598/05; de autoria do Deputado Edmir Chedid aos PLs 632/05; 797/05; 1300/03; 503/99, 260/05; 310/05, 859/05; 773/04; 636/05, 614/05; 612/05, 252/05, 03/06; 740/05, 886/05, 783/05; 730/05; 729/05; 720/05; 330/05; 02/04; 965/05 e 895/05; de autoria do Deputado Ricardo Tripoli aos PLs 523/04; 478/04; 375/04 e 323/04.
23 -  RENATO SIMÕES
Pede informações sobre os requerimentos de urgência a serem votados.
24 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Responde ao Deputado. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: do Deputado Renato Simões, para os PLs 772/05, 1000/03, 30/06, 972/05, 850/05, 491/04 e 01/06; do Deputado Campos Machado, para os PLs 704/04, 119/05, 589/05 e 44/05; e do Deputado Baleia Rossi, para os PLCs 06/06, 09/06 e 07/06.
25 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
26 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 9/3, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da sessão extraordinária a ter início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp