21/03/2006 - 30ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/04/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLINHOS ALMEIDA / VANDERLEI SIRAQUE / JORGE CARUSO / HAMILTON PEREIRA / MÁRIO REALI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, hoje às 16 horas.
2 -  CARLOS NEDER
Defende que o projeto de inovação tecnológica não seja apreciado de forma açodada, como pretende o Executivo. Lê documento dos pesquisadores do IPT a esse respeito.
3 -  EDSON FERRARINI
Comenta o documentário "Falcões do Tráfico", exibido pelo "Fantástico" no último domingo. Cobra medidas de prevenção às drogas, especialmente na área educacional.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
5 -  PALMIRO MENNUCCI
Registra a passagen do Dia Internacional contra a Discriminação Racial, comemorado hoje.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Corrobora as palavras do Deputado Edson Ferrarini a respeito das drogas. Ressalta os papéis da educação, da família e do Estado na prevenção ao tráfico.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Fala sobre o projeto "Casa do Adolescente", de orientação sobre gravidez, prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e drogas. Relata reunião com o Presidente do TJ, onde foi pedida a instalação de uma Vara Cível e uma Criminal em Mogi das Cruzes.
8 -  FAUSTO FIGUEIRA
Repercute ato público realizado na Câmara Municipal de Santos, na última sexta-feira, pelos 30 anos de cassação dos Deputados Nelson Fabiano e Marcelo Gato.
9 -  MÁRIO REALI
Assume a Presidência.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Informa que estão ocorrendo hoje, no Estado de São Paulo, 3 rebeliões em presídios. Critica a Administração Penitenciária pela interiorização dos presídios e a corrupção no sistema.
11 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
12 -  MÁRIO REALI
Comenta a disputa presidencial com o Governador Alckmin como candidato. Discorda das metas do Governo do Estado na área da educação.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta o projeto de lei, em votação no Congresso, que estabelece políticas públicas que combatem a violência contra as mulheres. Discorre sobre palestra realizada nesta Casa com o Secretário Nacional de Segurança Pública. Tece críticas à falta de política de segurança para o Estado de São Paulo.
14 -  ANA MARTINS
Relata que, como membro da Comissão de Representação designada pelo Presidente desta Casa, presta solidariedade à família Camarinha, por ocasião do assassinato do irmão do Deputado Vinicius Camarinha. Informa os eventos que aconteceram por ocasião do "Dia Internacional da Mulher". Fala sobre a campanha de anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce.
15 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
16 -  HAMILTON PEREIRA
Tece comentários sobre a rebelião ocorrida ontem no presídio em Iperó, onde houve confronto com a polícia deixando 36 feridos. Critica o sistema prisional do Estado. Apela a seus pares pela votação do PL 405/01, que implementa um programa de saúde mental e psicológica para os agentes penitenciários.
17 -  RAFAEL SILVA
Disserta sobre a falta de preparo dos governantes, à luz do pensamento filosófico e sociológico. Discorda dos altos juros praticados no Brasil.
18 -  RAFAEL SILVA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 17 horas.
19 -  Presidente VANDERLEI SIRAQUE
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, hoje às 16h30min. Suspende a sessão às 16h25min.
20 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h04min.
21 -  RENATO SIMÕES
Anuncia que o Deputado Enio Tatto será o novo líder do PT.
22 -  BALEIA ROSSI
Em nome do PMDB, cumprimenta o Deputado Renato Simões, que está deixando a liderança do PT, e o Deputado Enio Tatto, novo líder.
23 -  ANA MARTINS
Em nome do PCdoB, cumprimenta os Deputados Renato Simões e Enio Tatto.
24 -  AFONSO LOBATO
Pelo PV, saúda os Deputados Renato Simões e Enio Tatto.
25 -  ENIO TATTO
Agradece pela confiança em si depositada pelos colegas da bancada e pelos cumprimentos recebidos.
26 -  Presidente JORGE CARUSO
Em nome da Presidência, saúda os Deputados Renato Simões e Enio Tatto.
27 -  VALDOMIRO LOPES
Saúda, pelo PSB, os Deputados Renato Simões e Enio Tatto.
28 -  ANA MARTINS
Para comunicações, apóia as reivindicações dos servidores da Alesp.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente JORGE CARUSO
Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Edson Aparecido. Declara encerrada a discussão do PLC 46/05.
30 -  ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
31 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão ordinária hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária a realizar-se às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp