22/03/2006 - 31ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/04/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / SEBASTIÃO ALMEIDA / ENIO TATTO / ROBERTO FELÍCIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MÁRIO REALI
Comemora o "Dia Mundial da Água". Discorre sobre os problemas dos recursos hídricos, como o saneamento básico do Estado.
3 -  Presidente JORGE CARUSO
Cancela, a pedido do Deputado Antonio Salim Curiati, sessão solene que ocorreria em 03/04 com a finalidade de comemorar os 30 anos de fundação da Sociedade de Geriatria e Gerontologia de São Paulo. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 07/04, às 10 horas, a pedido do Deputado José Zico Prado, para homenagear a Campanha da Fraternidade de 2006; dia 07/04, às 20 horas, a pedido do Deputado Ricardo Castilho, para comemorar o "Dia do Jornalista"; dia 10/04, às 10 horas, por solicitação do Deputado Ubiratan Guimarães, para homenagear as Capelanias Militares do Estado de São Paulo; e dia 10/04, às 20 horas, por solicitação do Deputado Ricardo Tripoli, para comemorar os 20 anos da revista "Nova Escola" da Editora Abril e os 21 anos da Fundação Victor Civita.
4 -  RENATO SIMÕES
Fala sobre veto a projeto de sua autoria que trata do atendimento de deficientes auditivos em repartições públicas estaduais. Comenta a Campanha da Fraternidade deste ano.
5 -  PALMIRO MENNUCCI
Critica a forma como é realizado o recadastramento dos funcionários aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo.
6 -  HAMILTON PEREIRA
Critica o Governo do Estado pela não-instalação de Poupatempo em Sorocaba, tendo apenas um posto móvel.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Tece críticas ao Governo do Estado por não possuir um plano de segurança pública. Condena o Poder Executivo estadual por procurar os prefeitos para ceder espaços para a instalação e manutenção dos prédios usados por delegacias e quartéis.
8 -  MILTON FLÁVIO
Afirma que a população de Sorocaba aprova a administração tucana daquela cidade. Rebate as críticas do PT ao Governo Alckmin com os índices de aprovação deste último nas pesquisas. Comenta as investigações de corrupção em Brasília.
9 -  ROBERTO FELÍCIO
Avalia o projeto dos CEU, iniciado pela Prefeita Marta Suplicy, como paradigma para a escola pública de qualidade. Critica o Prefeito Serra por não dar continuidade adequada a esse projeto. Lê e comenta matéria da "Folha de S. Paulo" de ontem, sobre escola municipal instalada sobre um supermercado.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  HAMILTON PEREIRA
Comemora a aprovação do PL 1158/03, de sua autoria, que altera os limites da área de proteção ambiental de Cabreúva e protege a bacia hidrográfica do ribeirão do Piraí. Discorre sobre o uso racional da água. Fala sobre a importância do PLC que cria a região metropolitana de Sorocaba.
11 -  ROBERTO FELÍCIO
Assume a Presidência.
12 -  PEDRO TOBIAS
Menciona estudo de ex-secretário municipal petista que mostra o menor gasto social per capita de Lula em relação a FHC. Credita a aprovação do Governador Geraldo Alckmin a sua capacidade de trabalho. Compara a gestão de Alckmin e de Lula (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
13 -  PEDRO TOBIAS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 16h30min.
14 -  Presidente ROBERTO FELÍCIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h04min.
15 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h39min.
16 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Pelo art. 82, informa o recebimento de comunicado do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo que demonstra as péssimas condições de trabalho destes funcionários. Critica o sistema prisional do Estado e falta de políticas públicas para o setor.
17 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Assume a Presidência.
18 -  ENIO TATTO
Para comunicação, fala sobre as falhas do Governo Alckmin. Repudia os ataques feitos ao Presidente Lula e ao Ministro Palocci. Tece comentários sobre os avanços do Governo Lula.
19 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, relata reunião da Comissão de Segurança Pública desta Casa com os representantes de várias categorias da Polícia Civil e Militar.
20 -  ENIO TATTO
Para comunicação, comemora o "Dia Mundial da Água". Fala sobre os projetos aprovados nesta Casa relacionados com os recursos hidricos do Estado.
21 -  ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
22 -  Presidente SEBASTIÃO ALMEIDA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje às 19 horas e para sessão ordinária de 23/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp