| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/04/2006:
|
Resumo da Sessão |
| Presidência : PAULO SÉRGIO / VALDOMIRO LOPES / LUIS CARLOS GONDIM / UBIRATAN GUIMARÃES |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - PAULO SÉRGIO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - PALMIRO MENNUCCI |
| Homenageia a Professora Zilda Halben Guerra, presidente da Associação dos Professores Primários Aposentados do Estado de São Paulo, pelos seus 80 anos. Considera o desgaste físico e emocional sofrido pelos professores, que leva à necessidade de readaptação dos profissionais. Defende a mudança da legislação sobre a readaptação. |
| 3 - UBIRATAN GUIMARÃES |
| Assume a Presidência. |
| 4 - Presidente UBIRATAN GUIMARÃES |
| Manifestando-se da Presidência, disserta sobre as rebeliões de presos nas cadeias e pede rigor na aplicação da lei e maior disciplina no sistema prisional. |
| 5 - CONTE LOPES |
| Analisa as rebeliões ocorridas nos presídios de São Paulo e conclui pela falta de hierarquia e disciplina como causa. |
| 6 - Presidente UBIRATAN GUIMARÃES |
| Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, hoje às 16 horas. |
| 7 - CARLOS NEDER |
| Comenta as recentes denúncias contra o governo estadual envolvendo a verba publicitária da Nossa Caixa. Cobra a instalação de CPI para investigar este e outros casos. |
| 8 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Anuncia a assinatura de convênio entre o Iamspe e o Hospital Santana, de Mogi das Cruzes, para atendimento dos funcionários públicos da região do Alto Tietê. Anuncia a abertura de restaurante Bom Prato em Mogi das Cruzes. |
| 9 - MILTON FLÁVIO |
| Presta contas do exercício do seu mandato e reafirma algumas de suas posições. Assinala que os líderes desta Casa entenderam não ser necessária uma CPI para investigar as denúncias da Nossa Caixa. Refere-se à quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo e à queda do Ministro Palocci. |
| 10 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Assume a Presidência. |
| 11 - RAFAEL SILVA |
| Constata que há internos da Febem que não querem sair de lá por falta de perspectivas. Ataca os juros altos praticados pelos banqueiros e pede ao Ministério Público e ao Judiciário que tomem providências a respeito. |
| 12 - ANA MARTINS |
| Manifesta sua indignação pelo estado em que se encontram algumas cadeias públicas no Estado de São Paulo, com superlotação e com menores presos. Pede o fim da Febem. Lê artigo sobre o projeto contra a violência doméstica, aprovado pela Câmara Federal. |
| 13 - MILTON FLÁVIO |
| Comenta a desativação do Complexo Tatuapé da Febem. Fala sobre a construção de presídios no Estado. Critica o prefeito de Botucatu por não ajudar a construção de CDP e de unidade da Febem na cidade. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 14 - MILTON FLÁVIO |
| Fala sobre artigo seu publicado no "Tucano" intitulado "Sem Segredos", sobre o fim do voto secreto no parlamento brasileiro. Critica Deputada Federal por seu comportamento frente à absolvição de colega acusado de corrupção. |
| 15 - VALDOMIRO LOPES |
| Assume a Presidência. |
| 16 - RAFAEL SILVA |
| Discorre sobre projeto do Executivo a respeito de gratificação instituída para parte das carreiras da Polícia Civil. Fala sobre o crescimento do Brasil, que é bem menor do que de outros países da América Latina. |
| 17 - Presidente VALDOMIRO LOPES |
| Anuncia a visita de entidades ligadas às Polícias Civil e Militar. |
| 18 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Concorda com a rejeição de PL municipal de São Sebastião que visava a construção de prédios naquela localidade. Agradece o empenho dos vereadores e de todos que lutaram contra o projeto. |
| 19 - MILTON FLÁVIO |
| Avalia que o político deve exercer de maneira genuína seu mandato para despertar orgulho nos eleitores. Fala da importância de se ampliar o número de vagas nas universidades públicas. Menciona as leis de sua iniciativa na área da saúde. Lê PL de sua autoria que cria programa de prevenção às hepatites B e C. |
| 20 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Pelo art. 82, disserta sobre as dificuldades financeiras de associação de Santo André que cuida de portadores de deficiência lábio-palatal. Apela pela liberação de recursos à instituição aprovados por emenda ao Orçamento. |
| 21 - JONAS DONIZETTE |
| Pelo art. 82, anuncia que o Deputado Vinicius Camarinha será o novo líder do PSB. Agradece a todos que o ajudaram a exercer a liderança que ora se encerra. |
| 22 - Presidente VALDOMIRO LOPES |
| Cumprimenta o Deputado Vinicius Camarinha por sua posse como líder do PSB. |
| 23 - ENIO TATTO |
| Parabeniza, em nome do PT, o Deputado Vinicius Camarinha pela liderança do PSB, como também o Deputado Jonas Donizette por seu mandato de líder da bancada do PSB. |
| 24 - VINICIUS CAMARINHA |
| Agradece os cumprimentos recebidos de seus pares. |
ORDEM DO DIA |
| 25 - Presidente VALDOMIRO LOPES |
| Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, às 19 horas. |
| 26 - RENATO SIMÕES |
| Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 27 - Presidente VALDOMIRO LOPES |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje às 19 horas. Levanta a sessão. |
