03/05/2006 - 57ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/05/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MORAIS / RICARDO CASTILHO / VALDOMIRO LOPES / RODRIGO GARCIA / SEBASTIÃO BATISTA MACHADO / NIVALDO SANTANA / ALBERTO TURCO LOCO HIAR

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 15/05, às 10 horas, a pedido do Deputado Roberto Felício, com a finalidade de comemorar os 20 anos da Sociedade Eclética de Piracicaba; dia 22/05, às 10 horas, por solicitação do Deputado Roberto Felício, para homenagear o Instituto Tecnológico da Aeronáutica - ITA; dia 22/05, às 20 horas, por solicitação do Deputado Ricardo Tripoli, para comemorar os 40 anos do "Jornal da Tarde"; e dia 26/05, às 20 horas, a pedido do Deputado Sebastião Arcanjo, para comemorar a Semana de Solidariedade aos Povos Africanos.
2 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
3 -  ROBERTO MORAIS
Apela aos seus pares aprovem o PLC 02/06, que cria o 9º Deinter na cidade de Piracicaba.
4 -  PALMIRO MENNUCCI
Cumprimenta o Presidente da Câmara Municipal de Palmeira D'Oeste. Homenageia o CPP - Centro do Professorado Paulista pelos 76 anos de sua fundação.
5 -  MÁRIO REALI
Indigna-se com a obstrução promovida pelos Deputados do PSDB na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, ontem, que tratava das irregularidades nos contratos de publicidade da Nossa Caixa.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica o PLC 17/06, que trata da gratificação para as Polícias Civil e Militar, por ser discriminatório e não atender os agentes penitenciários, inativos e pensionistas.
7 -  PEDRO TOBIAS
Rebate as criticas dos Deputados do PT ao ex-Governador Alckmin. Discorre sobre os programas de criação de renda do Governo do Estado.
8 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
9 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência.
10 -  VALDOMIRO LOPES
Apóia as mudanças na legislação eleitoral aprovadas pelo Congresso Nacional, que irão diminuir os custos das campanhas. Preocupa-se com a possibilidade do TSE não admiti-las este ano.
11 -  Presidente ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Fernando Amos Siriani, de Bragança Paulista, e de alunos da terceira idade deficientes mentais.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  VALDOMIRO LOPES
Aborda a possível crise no abastecimento de gás natural devido às medidas adotada pelo governo boliviano. Considera que a Petrobras não poderá mais operar na Bolívia e critica a resposta do governo brasileiro, que deveria ter sido mais firme em suas posições (aparteado pelo Deputado Sebastião Arcanjo).
13 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Comemora a auto-suficiência do Brasil em petróleo e enaltece o desempenho da Petrobras. Analisa a postura do governo brasileiro frente às medidas do governo da Bolívia.
14 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência.
15 -  DUARTE NOGUEIRA
Considera expropriação a intervenção na Petrobrás feita pelo presidente da Bolívia. Critica as ações de governo do presidente Lula (aparteado pelo Deputado Sebastião Arcanjo).
16 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para comunicação, afirma que o equilíbrio das contas do governo Alckmin foi obtido às custas do confisco de 13 bilhões que deveriam ter sido usados para pagamento de precatórios.
17 -  SEBASTIÃO ARCANJO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 5 minutos.
18 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h26min.
19 -  NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
20 -  VANDERLEI MACRIS
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por dez minutos.
21 -  Presidente NIVALDO SANTANA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h39min.
22 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17 horas.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Informa a existência de 6 requerimentos de inversão da Ordem do Dia.
24 -  ENIO TATTO
Solicita a retirada de 5 requerimentos, de sua autoria, de inversão da Ordem do Dia.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia de autoria do Deputado Edson Aparecido.
26 -  ROMEU TUMA
Requer verificação de votação.
27 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que constata quorum insuficiente para a deliberação.
28 -  ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
29 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp