09/05/2006 - 61ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/05/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : HAVANIR NIMTZ / JONAS DONIZETTE / RICARDO CASTILHO / DONISETE BRAGA / RODRIGO GARCIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO MORAIS
Informa que empresário de Piracicaba que matou familiares em 20 de dezembro foi preso ontem em São Paulo. Cumprimenta os policiais que participaram de sua captura.
3 -  Presidente DONISETE BRAGA
Convoca, a pedido do Deputado Roberto Alves, sessão solene a realizar-se dia 29/05, às 10 horas, para comemorar os 75 anos da Igreja Assembléia de Deus, de São José dos Campos.
4 -  DUARTE NOGUEIRA
Comunica que participou, hoje pela manhã, da inauguração da estação de metrô Chácara Klabin. Lamenta que o governo federal não tenha investido nada no Metrô de São Paulo. Fala sobre o projeto "Água Limpa", do governo estadual, que investe em saneamento básico das cidades do interior.
5 -  HAVANIR NIMTZ
Assume a Presidência.
6 -  RAFAEL SILVA
Considera equivocado o projeto do Executivo que dá gratificações diferenciadas aos policiais conforme a localidade de exercício e não as estende aos aposentados e pensionistas. Observa que os policiais mortos fora de serviço não dão direito de seguro aos familiares, que recebem ainda apenas uma pensão parcial.
7 -  SIMÃO PEDRO
Cumprimenta o jornal "Gazeta de Pinheiros", que está completando 50 anos de existência, e destaca sua atuação comunitária.
8 -  Presidente HAVANIR NIMTZ
Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Júlio Bierremback, de Sorocaba, a convite do Deputado José Caldini Crespo.
9 -  DONISETE BRAGA
Registra os investimentos que serão feitos no Alto Tietê para o saneamento dos mananciais, com recursos externos, federais, estaduais e dos municípios da região. Lê matéria de "O Estado de S.Paulo" de hoje sobre o assunto. Defende uma política de recuperação e preservação dos mananciais.
10 -  Presidente HAVANIR NIMTZ
Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Municipal Sargento José Monteiro, de Vargem Grande.
11 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
12 -  PALMIRO MENNUCCI
Aborda os problemas de saúde sofridos pelos professores, como stress, hipertensão, depressão e apatia, causados pelas condições de trabalho a que são submetidos.
13 -  HAVANIR NIMTZ
Comemora a sanção de lei de sua autoria que cria programa de palestras em escolas estaduais preventivas contra o uso de álcool, drogas e tabaco. Destaca os malefícios do fumo.
14 -  PEDRO TOBIAS
Fala sobre programa do Governo do Estado que financia tratamento de água e esgoto em municípios com menos de 30 mil habitantes. Cita visita no sábado passado do Governador a Bauru, onde liberou verbas para obras na cidade.
15 -  HAVANIR NIMTZ
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  VANDERLEI SIRAQUE
Cobra investimentos do estado na região do ABC.
17 -  SIMÃO PEDRO
Comenta reunião havida ontem na Faesp entre representantes das indústrias de suco de laranja e agricultores, que reivindicam maior valor pago pelas frutas. Preocupa-se com os acidentes que estão ocorrendo na construção de nova linha do Metrô.
18 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência. Saúda os representantes das Polícias Civil e Militar presentes nas galerias. Anuncia a visita de comitiva de Vereadores de Vinhedo.
19 -  RAFAEL SILVA
Comenta o projeto que cria gratificações diferenciadas para os policiais, o que gerará divisões nas corporações. Afirma que as polícias precisam de reajuste salarial, extensivo aos aposentados e pensionistas. Fala da frente parlamentar formada para defender os policiais (aparteado pelo Deputado Conte Lopes).
20 -  DUARTE NOGUEIRA
Discorre sobre a crise da agricultura no país. Informa a manifestação de agricultores na região de Promissão, que reivindicam melhores condições nos financiamentos por parte do Governo Federal.
21 -  VANDERLEI SIRAQUE
Fala sobre a inconstitucionalidade do PLC 17/06, de autoria do Governo do Estado, que institui o adicional por localidade para os policiais civis e militares, que entende ser discriminatório por não estender o benfício aos inativos, pensionistas e agentes penitenciários.
22 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, diz de sua posição contrária ao PLC 17/06, mas que é favorável a sua votação em plenário, pois assim ele poderá sofrer as modificações necessárias.
23 -  ROBERTO MORAIS
Pelo art. 82, relata projeto de sua autoria que, aprovado nesta Casa, concede remédios gratuitos aos portadores de fibrose cística. Defende que o exame do pezinho também inclua a detecção desta doença. Diz de sua expectativa para a votação do PLC 02/06, que cria a Deinter-9 eo CPI-9 na região de Piracicaba.
24 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, comenta a prévia ocorrida no último domingo no PT, que escolheu o Senador Aloizio Mercadante como candidato do partido ao Governo do Estado de São Paulo.
25 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, retoma a discussão sobre a inconstitucionalidade do PLC 17/06.
26 -  RICARDO TRIPOLI
Pelo art. 82, faz criticas à postura do PT frente às discussões na Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa. Tece comentários sobre a escolha do Senador Mercadante para candidato ao Governo do Estado de São Paulo.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência do Deputado Edson Aparecido ao PL 166/06. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando que seja constituída comissão de representação a fim de participar da Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais. Informa a existência de 11 requerimentos de inversão da Ordem do Dia, nove do Deputado Romeu Tuma e dois do Deputado Edson Aparecido. Consulta os Srs. Deputados se admitem a inversão da Ordem do Dia, o que é aprovado.
28 -  ROMEU TUMA
Requer verificação de votação.
29 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quorum insuficiente para deliberação. Anuncia a discussão e votação do PLC 28/05.
30 -  ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
31 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h08min, reabrindo-a às 17h38min.
32 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
33 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h39min, reabrindo-a às 17h55min. Anuncia a discussão do PLC 28/05.
34 -  ENIO TATTO
Requer a suspensão da sessão por 10 minutos.
35 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra o pedido.
36 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pede a prorrogação da sessão por um minuto.
37 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão. Não havendo acordo entre os líderes para a suspensão da sessão, põe em discussão o PLC 28/05.
38 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute o PLC 28/05 (aparteado pelos Deputados Roberto Felício e Conte Lopes).
39 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
40 -  EDSON APARECIDO
Discute o PLC 28/05 (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma).
41 -  ROMEU TUMA
Pede uma verificação de presença.
42 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum.
43 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PLC 28/05 (aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Edson Aparecido).
44 -  HAMILTON PEREIRA
Requer verificação de presença.
45 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada de verificação de presença, a qual interrompe ao constatar quorum regimental.
46 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
47 -  HAMILTON PEREIRA
Requer verificação de presença.
48 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido e determina qu se proceda a chamada de verificação de presença, a qual é interrompida ao término do horário regimental da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp