18/05/2006 - 68ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/06/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : ENIO TATTO / VANDERLEI SIRAQUE / SIMÃO PEDRO / SEBASTIÃO ARCANJO / FAUSTO FIGUEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
3 -  PEDRO TOBIAS
Fala sobre a entrevista do Governador Cláudio Lembo, hoje, no jornal "Folha de S.Paulo". Comenta matéria de Clóvis Rossi publicada no mesmo jornal intitulada "O paradigma para o PCC".
4 -  ENIO TATTO
Repercute a entrevista do Governador Cláudio Lembo publicada hoje na "Folha de S.Paulo".
5 -  FAUSTO FIGUEIRA
Parabeniza o Governador Cláudio Lembo pela sua atitude frente à crise na segurança pública do Estado de São Paulo e por sua entrevista a jornal, publicada hoje.
6 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Discorre sobre as causas que levaram à crise na segurança pública no Estado. Cumprimenta o Governador por sua postura frente aos acontecimentos dos últimos dias em São Paulo.
7 -  FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência.
8 -  NIVALDO SANTANA
Tece comentários sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que constatou irregularidades contratuais na construção da Linha 4 do Metrô.
9 -  PALMIRO MENNUCCI
Condena o uso de animais, sem critérios legais, para pesquisas científicas.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Debita a crise na Segurança Pública aos governos do PSDB. Preocupa-se com a ameaça de desemprego que paira sobre trabalhadores da GM e da VW. Afirma que a redução da jornada de trabalho, sem diminuição dos salários, seria uma solução para o problema.
11 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Assume a Presidência.
12 -  ENIO TATTO
Continua a comentar a entrevista do Governador Cláudio Lembo ao jornal "Folha de S.Paulo". Afirma que o PSDB se omitiu na recente crise de segurança pública que acometeu o estado.
13 -  ORLANDO MORANDO
Agradece a assinatura de convênio para duplicação da estrada Galvão Bueno, em São Bernardo. Critica fala do ministro Tarso Genro em relação a São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  SIMÃO PEDRO
Comemora a anulação, pelo Tribunal de Contas do Estado, de licitação que concederia à iniciativa privada a exploração da Linha 4 do Metrô. Considera que no combate à insegurança pública deve-se ater a solidariedade às vítimas e ao rigor contra os criminosos, mas dentro da legalidade. Lê o artigo "Civilização sim, barbárie não", de autoria de diversos juristas, publicado na "Folha de S.Paulo" de hoje (aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Luis Carlos Gondim).
15 -  SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência.
16 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Preocupa-se com a volta dos grupos de extermínio, oriundos de dentro das forças policiais. Considera que a raiz do problema da segurança passa pela desigualdade social.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comenta a aprovação dos PLC 17/06 e 02/06, que tratam das polícias de São Paulo. Critica os critérios do gratificação por localidade e defende uma gratificação mais justa. Fala das condições das prisões e sustenta que a Alesp não tem sido omissa na questão da segurança. Critica a postura do Secretário da Saúde durante audiência no dia de ontem.
18 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Assume a Presidência.
19 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, afirma que não é necessária a presença do Exército ou da Polícia Federal nas ruas de São Paulo. Elogia a atuação das Polícias Civil e Militar e pede que lhes dêem condições para trabalhar.
20 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Pelo art. 82, considera que esta semana a população de São Paulo viveu seus piores momentos de medo e insegurança. Entende que o projeto de segurança do PSDB nos últimos 12 anos fragilizou a polícia e critica sua recusa de auxílio das forças federais.

ORDEM DO DIA
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
22 -  Presidente SEBASTIÃO ARCANJO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Informa a existência de quatro requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de inversão apresentado pelo Deputado Enio Tatto.
23 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer verificação de votação.
24 -  Presidente SEBASTIÃO ARCANJO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que constata quorum insuficiente para a deliberação e para a continuidade dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp