| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/06/2006:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : VALDOMIRO LOPES / FAUSTO FIGUEIRA / VANDERLEI SIRAQUE / ROSMARY CORRÊA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Professor Silescoli, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid. |
| 2 - PALMIRO MENNUCCI |
| Considera que o aumento dos índices de criminalidade deve-se à injustiça social e econômica da população. Propogna mudanças sociais e critica os que tentam tirar proveito político da crise na segurança pública. |
| 3 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Aborda a crise na segurança pública e comenta as declarações críticas ao PSDB feitas pelo Governador Lembo. |
| 4 - Presidente VANDERLEI SIRAQUE |
| Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento para hoje, às 15h30min. |
| 5 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Assume a Presidência. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento para hoje, às 16 horas. |
| 6 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Informa que amanhã o Tribunal de Justiça decide se acata denúncia de abuso de poder contra o Secretário de Segurança, por fatos ocorridos no ano passado, e defende sua demissão, por se haver omitido na recente crise da Segurança Pública. |
| 7 - CARLOS NEDER |
| Denuncia e repudia ataque a bomba ocorrido dia 31/3 contra a sede da empresa jornalística Página Editorial, que publica o "Jornal da Gente", distribuído na região da Lapa, na Capital. Elogia o trabalho na área da Saúde Pública do Prefeito Ângelo Perugini, do PT de Hortolândia. |
| 8 - VALDOMIRO LOPES |
| Afirma que se deve aprimorar a legislação para melhorar a Segurança Pública, aprovando projetos nesta Casa. Cita PL de sua autoria, que prevê a privatização de presídios especiais para presos primários. |
| 9 - PEDRO TOBIAS |
| Defende a mudança na Constituição para aprimorar as leis criminais. Lê matéria do jornal "Cidade de Bauru", intitulada "Tobias defende estadualizar aplicação da legislação penal". Apela ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça para que delibere sobre PL de sua autoria que trata do nepotismo. |
| 10 - VALDOMIRO LOPES |
| Assume a Presidência. |
| 11 - EDSON APARECIDO |
| Rebate críticas feitas ao PSDB. Aponta a falta de investimentos federais na Segurança Pública, em contraponto com os investimentos feitos no Estado pelos governos do PSDB. |
| 12 - CONTE LOPES |
| Afirma que a questão da segurança pública e do PCC foi politizada pelo PT e pelo PSDB. Sustenta que a polícia paulista não precisa do Exército ou da Polícia Federal, e sim de condições para trabalhar. |
| 13 - RICARDO TRIPOLI |
| Comenta a expansão da Unifesp promovida pelo Presidente Lula, apontando que privilegia cidades administradas pelo PT. Chama a atenção do TSE para a campanha eleitoral do Presidente feita com o dinheiro público. |
| 14 - ROSMARY CORRÊA |
| Assume a Presidência. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 15 - CONTE LOPES |
| Retoma a questão da politização da segurança pública e do PCC. Rejeita que qualquer chacina que ocorra seja atribuída automaticamente a policiais. Assevera que as entidades de direitos humanos só se preocupam com bandidos. |
| 16 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Declara que o primeiro passo para melhorar a segurança pública de São Paulo é a saída do Secretário de Segurança, cujos desmandos recorda. Entende que a segurança é responsabilidade dos três níveis de governo, através de um Sistema Único de Segurança Pública. Pede a regulamentação art. 144 da Constituição Federal, que trata da segurança (aparteado eplo Deputado Mario Reali). |
| 17 - VANDERLEI SIRAQUE |
| De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min. |
| 18 - Presidente ROSMARY CORRÊA |
| Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento para hoje, às 16h15min. Suspende a sessão às 16h05min, reabrindo-a às 16h36min. |
ORDEM DO DIA |
| 19 - Presidente ROSMARY CORRÊA |
| Põe em votação e dá por aprovado requerimento, do Deputado Renato Simões, pedindo formação de Comissão de Representação para atender a convite da Comissão de Relações Internacionais da Assembléia do Poder Popular da República Popular de Cuba, dias 21 a 28/05. |
| 20 - EDMIR CHEDID |
| De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão. |
| 21 - ROSMARY CORRÊA |
| Acolhe o pedido. Saúda comitiva de rotarianos da Índia, acompanhados pelo presidente do Rotary Norte. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/5, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 19 horas, de sessão extraordinária. Levanta a sessão. |
