24/05/2006 - 72ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/06/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI SIRAQUE / CARLINHOS ALMEIDA / GERALDO LOPES / MÁRIO REALI / DUARTE NOGUEIRA / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência e abre a sessão. A pedido do Deputado Edson Ferrarini, convoca sessão solene a realizar-se dia 12/06, às 10 horas, para homenagear a Polícia Militar pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e Combate à Violência - Proerd. Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Sidrônia Nunes Pires, da capital.
2 -  PEDRO TOBIAS
Reclama da cobertura da TV Assembléia quanto aos ataques do PCC. Lê e comenta matéria do jornalista Josias de Souza sobre comunicado do PCC que pregaria voto no PT contra o PSDB. Defende a estadualização da legislação penal.
3 -  FAUSTO FIGUEIRA
Saúda os alunos visitantes. Rejeita a tentativa de associar o PT ao PCC. Analisa pesquisa eleitoral que indica a possível reeleição do Presidente Lula no 1º turno, bem como o crescimento da rejeição de Alckmin e Garotinho.
4 -  SIMÃO PEDRO
Homenageia o sindicato dos comerciários de São Paulo pela inauguração da nova sede, no último domingo. Discorre sobre a posição da entidade frente ao trabalho dominical.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Deplora o discurso do Deputado Pedro Tobias. Considera que os ataques ao PT se devem ao desespero dos tucanos diante das pesquisas eleitorais, que mostram a subida de Lula e a queda de Alckmin. Compara os índices econômicos e sociais de Lula e FHC.
6 -  PALMIRO MENNUCCI
Saúda os membros da Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Fernandópolis, presentes em plenário. Fala sobre o PLC 05/05, de sua autoria, que concede adicional de periculosidade aos funcionários da Febem.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Relata assalto a banco ocorrido ontem no bairro Utinga, em Santo André, quando um criminoso apresentou-se como policial para entrar na agência. Reporta-se a audiência pública realizada na sexta-feira passada, tratando do tema segurança bancária.
9 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Adélio Ferraz de Castro, de Vargem Grande Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
10 -  CONTE LOPES
Relebra sua atuação como conselheiro de segurança em banco, no final da década de 70. Afirma que o caos na Segurança Pública no Estado deve-se à incompetência da política estadual do setor nos últimos anos.
11 -  DUARTE NOGUEIRA
Faz balanço do Agrishow, ocorrido semana passada. Cita números que comprovariam a crise no setor agrícola durante o Governo Lula.
12 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  DUARTE NOGUEIRA
Comemora notícia de que Israel voltará a importar carne oriunda do Estado de São Paulo, considerando que tal fato deve-se às medidas preventivas contra a febre aftosa tomadas pela Secretaria da Agricultura. Critica o Presidente Lula, a quem acusa de se omitir nas questões de Estado e permitir a crise que vive o setor agrícola.
14 -  RAFAEL SILVA
Afirma que o anunciado crescimento do PIB é enganoso, já que o Brasil cresceu menos que os outros países emergentes. Fala sobre as raízes sociológicas da violência e sobre teorias filosóficas envolvendo a questão.
15 -  DUARTE NOGUEIRA
Elenca as dificuldades do setor calçadista, como a perda de competitividade devida ao câmbio e a demissão de trabalhadores. Enaltece a participação paulista na agricultura. Critica a posição do Presidente Lula frente à questão envolvendo a Bolívia e a Petrobras.
16 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Posiciona-se contra iniciativa do Prefeito de São Sebastião, que pretende autorizar a construção de edifícios naquele município, inclusive desconsiderando seu impacto ambiental. Preocupa-se com a ingerência do Executivo naquela Câmara Municipal, a fim de aprovar a medida (aparteado pelo Deputado Duarte Nogueira).
17 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, apóia a reivindicação do município de Sales Oliveira, de construção de uma escola pública conforme acordado com o governo estadual há três anos.
18 -  MÁRIO REALI
Assume a Presidência.
19 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, informa que nas audiências públicas da Comissão de Finanças e Orçamento para discutir a LDO é reivindicada a liberação das verbas orçamentárias do ano passado. Assevera que o Ministro da Agricultura está atento para a questão da taxa de câmbio. Comenta as pesquisas eleitorais que mostram o crescimento de Lula e a rejeição de Alckmin.
20 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência.
21 -  DUARTE NOGUEIRA
Assume a Presidência.
22 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, afirma que o governo federal não fez sua parte na área de Segurança Pública.
23 -  ENIO TATTO
Para reclamação, contrapõe os dados citados pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar acerca da Segurança Pública, destacando o aumento de ações e efetivo da Polícia Federal. Reclama dos baixos salários dos policiais paulistas e afirma que a marca do governo Alckmin é o caos na segurança.
24 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, ironiza o discurso do PT, que considera encenação. Critica a falta repasse de recursos para o Estado pela Lei Kandir.
25 -  ENIO TATTO
Para comunicação, faz comparativo entre os investimentos na área social dos governos Lula e FHC. Destaca o trabalho bem-sucedido com jovens feito pela Prefeitura de São Carlos, administrada pelo PT.
26 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, refuta os dados citados pelo Deputado Enio Tatto. Cita suspeita de ligação entre o PCC e o PT.
27 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, considera irresponsável alusão do Deputado Alberto Turco Loco Hiar de ligação entre o PCC e o PT, ignorando as omissões dos governos do PSDB.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente DUARTE NOGUEIRA
Põe em votação e declara aprovado requerimento, da Deputada Maria Lúcia Prandi, propondo a constituição de Comissão de Representação para participar, entre os dias 30 de maio e 2 de junho, do 20º Encontro Estadual do Sindicato dos Supervisores do Magistério, em Águas de Lindóia-SP.
29 -  ENIO TATTO
De comum acordo ente as Lideranças, pede a suspensão da sessão até as 17h45min.
30 -  Presidente DUARTE NOGUEIRA
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça para hoje, às 17h30min. Suspende a sessão às 17h11min.
31 -  GERALDO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h50min.
32 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer verificação de presença.
33 -  Presidente GERALDO LOPES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental. Informa a existência de quatro requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de inversão do Deputado Enio Tatto.
34 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer verificação de votação.
35 -  Presidente GERALDO LOPES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quorum insuficiente para deliberação. Põe em discussão o PLC 28/05.
36 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PLC 28/05.
37 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Havendo acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
38 -  PAULO SÉRGIO
Requer a prorrogação dos trabalhos por um minuto.
39 -  Presidente GERALDO LOPES
Registra o pedido de levantamento. Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão por um minuto.
40 -  WALDIR AGNELLO
Requer a prorrogação dos trabalhos por dois minutos e trinta segundos.
41 -  Presidente GERALDO LOPES
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão por dois minutos e trinta segundos. Informa que não há acordo para o levantamento da sessão.
42 -  VALDOMIRO LOPES
Discute o PLC 28/05.
43 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
44 -  Presidente GERALDO LOPES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp