30/05/2006 - 76ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/06/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : SEBASTIÃO BATISTA MACHADO / RICARDO CASTILHO / SEBASTIÃO ARCANJO
1 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita do Prefeito de Paranapuã, Cláudio Pereira da Silva, o Caju, acompanhado pelo Deputado Vanderlei Siraque; e de alunos do Colégio Guilherme Dumont Villares, da Capital.
2 -  CONTE LOPES
Defende a atuação da Polícia nos eventos de 15 dias atrás, afirmando que estava apenas cumprindo seu papel. Critica os defensores dos Direitos Humanos, que considera favoráveis aos bandidos.
3 -  VALDOMIRO LOPES
Reclama de não conseguir que 46 PLs de sua autoria sejam votados, apesar de estarem prontos para Plenário. Destaca alguns, da área de Segurança Pública e Saúde.
4 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento, hoje, às 16 horas. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual D. José Maurício da Rocha, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
5 -  ENIO TATTO
Soma-se à reivindicação para que PLs de autoria dos parlamentares sejam votados. Reclama que as emendas apresentadas em audiências públicas para o Orçamento 2006, aprovadas por esta Casa, não estão sendo cumpridas pelo Governo.
6 -  PEDRO TOBIAS
Lembra que as emendas ao Orçamento são apenas autorizativas. Reclama da suspensão, pelo governo federal, dos mutirões de próstata e de catarata. Faz contraponto entre as ações do Governo do Estado e Federal nas áreas de Saúde e Segurança Pública.
7 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Assume a Presidência.
8 -  SIMÃO PEDRO
Saúda o lançamento ontem em São Paulo do programa "Afeto", de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, com apoio de inúmeras entidades da sociedade civil, de entidades privadas e de instituições públicas como Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria de Promoção Social.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Fala do PLC nº 37/06, que trata do adicional para os agentes penitenciários do Estado de São Paulo, e reclama do diferencial de localidade usado. Afirma que para resolver o problema da Segurança Pública é necessário mudar sua forma de gestão e investir, em primeiro lugar, em recursos humanos.
10 -  DONISETE BRAGA
Pleiteia que as emendas apresentadas pelas audiência públicas sejam incorporadas à LDO. Pede a aprovação do PL 279/06, de sua autoria, que regulamenta as atividades das agências de emprego.
11 -  ROBERTO MORAIS
Elogia a Fealq - Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, de Piracicaba, pelos seus 30 anos de atividade.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  RENATO SIMÕES
Explana sobre as atividades da Frente Parlamentar da Amizade Brasil-Cuba da Alesp, que visitou Cuba entre os dias 21 e 28 de maio, destacando a colaboração entre os países e repudiando o embargo econômico promovido pelos EUA.
13 -  PEDRO TOBIAS
Endossa as palavras do Deputado Renato Simões acerca da política externa dos EUA. Apela para que PL de sua autoria, sobre nepotismo, receba parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Comenta a votação do PLC 37/06, que concede gratificação a agentes penitenciários.
14 -  RENATO SIMÕES
Cita as agressões imperialistas dos EUA, dando destaque ao Oriente Médio. Fala da intenção de envio, em 2007, de missões da Alesp para o Líbano e a China. Reporta sua aprticipação nas audiências do Orçamento Participativo para 2007. Defende a regionalização dos recursos orçamentários. Afirma que o Orçamento 2006 não está sendo cumprido em sua totalidade (aparteado pelo Deputado Pedro Tobias).
15 -  PEDRO TOBIAS
Ressalta seu trabalho em prol da região de Bauru.
16 -  PEDRO TOBIAS
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão até as 17 horas.
17 -  Presidente SEBASTIÃO ARCANJO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h20min.
18 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h03min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extrordinária, a iniciar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
19 -  ANTONIO MENTOR
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
20 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/5, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 19 horas, de sessão extrordinária. Levanta a sessão.
alesp