30/05/2006 - 25ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/06/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e abre a sessão. Declara encerrada a discussão do PLC 37/06. Anuncia a existência de dois requerimentos de método de votação, com respectivos requerimentos de preferência: um de autoria do Deputado Romeu Tuma e outro de autoria do Deputado Edson Aparecido. Pela precedência, lê e coloca em votAção o requerimento do Deputado Romeu Tuma, que dá por rejeitado.
2 -  ENIO TATTO
Declara o voto favorável do PT ao roteiro do Deputado Romeu Tuma.
3 -  PRESIDENTE RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Lê e coloca em votação o requerimento de método de votação do Deputado Edson Aparecido, que dá por aproVado. Põe em votação e declara aprovado o Projeto de lei Complementar 37/2006, salvo substitutivos e emendas, ficando prejudicados os Substitutivos 1 e 2. Põe em votação e declara englobadamente rejeitadas as emendas de nºs 1 a 28.
4 -  SEBASTUÃO ARCANJO
Declara o voto favorável do PT às emendas 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, e também às emendas de autoria do Deputado Romeu Tuma, do PMDB, nºs 1, 2, 3, 4 e 5 e aos Substitutivos 1 e 2.
5 -  PEDRO TOBIAS
Declara o voto favorável à emenda 22.
6 -  LUIS CARLOS GONDIM
Declara o voto favorável às emendas apresentadas ao PLC 37/06.
7 -  PRESIDENTE RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações.
8 -  EDSON APARECIDO
Saúda a Casa pela aprovação do PLC 37/06, ressaltando que o projeto é cumprimento de promessa do Governador aos agentes prisionais.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Afirma que, embora tenha sido favorável à aprovação do PLC 37/06, lamenta que as emendas que igualariam e estenderiam a gratificação não tenham sido acolhidas.
10 -  ANA MARTINS
Expressa satisfação com a aprovação do PLC 37/06, mas considera que há outros passos a serem dados em prol dos trabalhadores em presídios.
11 -  CONTE LOPES
Cumprimenta a Casa pela aprovação do PLC 37/06. Saúda os agentes penitenciários presentes.
12 -  ANTONIO MENTOR
Lamenta que emendas que melhorariam o PLC 37/06 não tenham sido aprovadas, mas ressalta que, ao menos parcialmente, algo foi feito em prol dos agentes penitenciários.
13 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Afirma que o adicional deveria ser isonômico para fazer justiça à categoria dos agentes penitenciários.
14 -  BALEIA ROSSI
Regista, em nome do PMDB, seu apoio ao PLC 37/06 e às emendas apresentadas pelo Deputado Romeu Tuma.
15 -  WALDIR AGNELLO
Em nome do PTB, registra sua satisfação com a aprovação do PLC 37/06.
16 -  AFONSO LOBATO
Em nome do PV, saúda a iniciativa do Governador de enviar a esta Casa o PLC 37/06, embora considere injusta a diferenciação das gratificações.
17 -  ENIO TATTO
Parabeniza o Governador por cumprir a promessa de enviar o PLC 37/06 a esta Casa - embora lamente as restrições existentes na matéria -, e por entrevista concedida ao jornal "Folha de S.Paulo".
18 -  PRESIDENTE RODRIGO GARCIA
Registra e soma-se às manifestações. Encerra a sessão.
alesp