06/06/2006 - 81ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/06/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : DUARTE NOGUEIRA / NIVALDO SANTANA / HAMILTON PEREIRA / VALDOMIRO LOPES / JONAS DONIZETTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DUARTE NOGUEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos ex-Deputados Jacob Pedro Carolo, Helio César Rosas, Ademar de Barros Filho e Ruy Codo e de alunos da Escola Estadual Professor Mario Marques de Oliveira, da Capital.
2 -  NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência. Explica aos alunos presentes o funcionamento das sessões plenárias.
3 -  DUARTE NOGUEIRA
Reporta problemas que teve, como consumidor, ao tentar rescindir contratos com a empresa Vivo.
4 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
5 -  VANDERLEI SIRAQUE
Lamenta as atitudes do Secretário de Segurança, presente hoje na Casa para depoimento na Comissão de Segurança Pública.
6 -  BALEIA ROSSI
Cumprimenta a Comissão de Segurança por haver convocado o Secretário de Segurança do Estado. Lê voto de congratulações para com a equipe do 6º DP de Ribeirão Preto.
7 -  VALDOMIRO LOPES
Reitera sua reclamação contra a não-votação de matérias de autoria dos parlamentares. Fala sobre lei de sua autoria que criou o primeiro banco público do País para captação de células-tronco de placenta e cordão umbilical.
8 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Anuncia a visita de alunos do Colégio Santa Bárbara, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
9 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
10 -  JONAS DONIZETTE
Soma-se ao apelo do Deputado Valdomiro Lopes pela votação de PLs de autoria dos Deputados. Discorre sobre PL seu que prevê a restituição do valor do IPVA para proprietários de veículos roubados na forma de créditos tributários.
11 -  PEDRO TOBIAS
Fala sobre a necessidade de revisão do Código Penal brasileiro para que haja penas mais duras para os criminosos. Comenta a fraude na compra de ambulâncias pelo Ministério da Saúde.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado ontem. Relata os avanços na legislação brasileira para as questões ambientais.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  PALMIRO MENNUCCI
Condena a utilização de animais vivos para pesquisas científicas como também para fins pedagógicos. Pede aos seus pares que aprovem projeto de sua autoria que versa sobre a proibição do uso de animais para fins científicos. Apela para o retorno dos mutirões de cirurgia de catarata, que foram encerrados em março deste ano (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
14 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
15 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Não acolhe o pedido, por não haver acordo entre os líderes presentes em Plenário.
16 -  RENATO SIMÕES
Relata a reunião da Comissão de Segurança Pública desta Casa com o Secretário Saulo de Abreu.
17 -  DUARTE NOGUEIRA
Analisa relatório da Conab da safra 2005/2006, que apontou queda da produção de grãos. Critica a política agrícola do Governo Lula, destacando a produção de oleaginosas, necessárias para produção de biodiesel, e de alimentos, que terão redução na área plantada.
18 -  ORLANDO MORANDO
Rebate ataques feitos pelo Deputado Renato Simões ao Secretário de Segurança Pública.
19 -  ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, critica o Governo Lula, citando casos de escândalos envolvendo o PT e o parco crescimento do País.
20 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, cita entrevista do ex-Secretário de Assuntos Penitenciários, onde critica o Secretário de Segurança Pública.
21 -  ANTONIO MENTOR
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por 60 minutos.
22 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h45min.
23 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h58min.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria da Deputada Rosmary Corrêa, ao PLC 39/06; do Deputado Arnaldo Jardim, aos PLs 857/05 e 250/04; do Deputado Orlando Morando, ao PL 97/03; do Deputado Arthur Alves Pinto, ao PL 361/99; do Deputado Ricardo Tripoli, ao PLC 32/06 e ao PL 786/04; do Deputado Campos Machado, aos PLs 275/06 e 265/01; do Deputado Sebastião Arcanjo, ao PL 241/06; do Deputado Edson Aparecido, ao PL 677/04; do Deputado Afonso Lobato, ao PL 728/05; e do Deputado Enio Tatto, ao PL 405/01.
25 -  DUARTE NOGUEIRA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
26 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h05min, reabrindo-a às 18h10min. Põe em votação e declara sem debate os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Campos Machado ao PL 297/06 e ao PLC 22/06; e de autoria do Deputado Ricardo Tripoli ao PLC 12/06 e aos PLs 259/06, 102/04; 635/03, 665/05, 664/05 e 654/04.
27 -  DUARTE NOGUEIRA
Para comunicação, informa sobre os distúrbios ocorridos na Câmara dos Deputados, hoje, promovidos pelo MLST - Movimento de Libertação dos Sem Terra.
28 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência do Deputado Arnaldo Jardim ao PL 956/05.
29 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, indigna-se com os fatos que ocorreram durante a reunião hoje com o Secretário Saulo de Castro, na Comissão de Segurança Pública desta Casa.
30 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
31 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido. Convoca sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término desta. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp