21/11/2006 - 160ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/12/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / ANA MARTINS / RODRIGO GARCIA / HAVANIR NIMTZ / ROSMARY CORRÊA / ANA DO CARMO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de integrantes do Centro do Professorado Paulista de Rio Claro e os Fiscais de Renda de Campinas.
2 -  PALMIRO MENNUCCI
Faz voto de congratulações ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Rodrigo César Rebello Pinho, que em 30/10 presidiu encontro sobre o tema Inclusão social - Questão de cidadania. Discorre sobre o Dia da Consciência Negra comemorado em 20/11.
3 -  ANA MARTINS
Destaca a importância da comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20/11. Narra a história dos negros no Brasil.
4 -  ANA MARTINS
Assume a Presidência.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Explana o PL 694/06 de autoria do Sr. Governador que trata das alterações de denominação da Febem e do Conselho Estadual do Bem Estar do Menor. Diz da necessidade destas entidades se adequarem ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
6 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Reclama da indiferença que a Eletropaulo trata a população quando da interrupção de fornecimento de energia elétrica.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Fala sobre as comemorações do "Dia Nacional da Consciência Negra", ontem. Afirma a necessidade da eliminação das desigualdades raciais no Brasil.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
9 -  Presidente ANA MARTINS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h10min.
10 -  ANA DO CARMO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min.
11 -  GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
12 -  Presidente ANA DO CARMO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h41min.
13 -  HAVANIR NIMTZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h13min.
14 -  VICENTE CÂNDIDO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até as 17h30min.
15 -  Presidente HAVANIR NIMTZ
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h13min.
16 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h31min.
17 -  SIDNEY BERALDO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 60 minutos.
18 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h31min.
19 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h27min.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovado Requerimento de Urgência, de autoria da Mesa Diretora, ao PL 325/06.
21 -  JONAS DONIZETTE
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
22 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje, com início 5 minutos após a suspensão da presente sessão. Suspende a sessão às 18h29min, reabrindo-a às 18h48min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos: de urgência, de autoria do Deputado Enio Tatto, ao PL 613/04; e de autoria do Deputado Renato Simões que solicita licença no período de 30/11 a 02/12/06 para participar do I Congresso de Unidade do Pólo Democrático-Alternativo, na cidade de Bogotá-Colombia. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término desta.
23 -  PAULO SÉRGIO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
24 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, às 19h52min. Levanta a sessão.
alesp