11/12/2006 - 172ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/12/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : GERALDO LOPES / SEBASTIÃO BATISTA MACHADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ANA MARTINS
Lembra que ontem, dia 10/12, comemorou-se Dia Internacional dos Direitos Humanos. Afirma que ainda falta justiça social no País. Fala da luta do PCdoB pela liberdade e convida para ato hoje nesta Casa, em memória dos 30 anos da chacina da Lapa. Comemora a derrubada da cláusula de barreira.
3 -  GERALDO LOPES
Assume a Presidência.
4 -  ROBERTO FELÍCIO
Apela ao Conselho Diretor da Unimep de Piracicaba pela revisão da anunciada demissão de 138 professores.
5 -  CONTE LOPES
Refuta declaração do Governador Cláudio Lembo, que afirmou que o Regime Disciplinar Diferenciado é medieval. Cita rebeliões em presídios em Franco da Rocha e Guarulhos no último fim de semana.
6 -  ARNALDO JARDIM
Comemora a passagem, hoje, do Dia do Engenheiro, fala sobre a profissão no País, e anuncia a realização no Brasil, em 2007, da Convenção Mundial de Engenheiros. Cumprimenta entidades pelo Projeto Inova Engenharia, que visa incrementar a profissão de engenheiro. Pede a aprovação nesta Casa do PL da inovação tecnológca.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre denúncia de envolvimento de autoridades de Mauá com o crime organizado, e pede apuração rigorosa.
8 -  SOUZA SANTOS
Reclama do descaso dos governantes com a saúde, segurança pública e desemprego. Diz que não vê soluções a longo prazo para o país.
9 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Comemora os 446 anos da cidade de Guarulhos e divulga os avanços que vêm ocorrendo no município. Destaca a sua diversificação na indústria.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Discorre sobre projeto de lei de sua autoria, que transformado na Lei 12.085/06, instituiu o Centro de Orientação e Encaminhamento das Pessoas com Deficiências e suas famílias - COE. Informa que a entidade recebeu o Prêmio Mário Covas de 2006. Fala sobre as atribuições da instituição e a sua atuação na Campanha da Fraternidade deste ano.
11 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Assume a Presidência.
12 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 16h30min.
13 -  Presidente SEBASTIÃO ALMEIDA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h42min.
14 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
15 -  EDMIR CHEDID
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
16 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h32min, reabrindo-a às 17h09min. Convoca duas sessões extraordinárias, a realizarem-se hoje, com intervalo de 60 minutos entre as sessões.

ORDEM DO DIA
17 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Requer verificação de presença.
18 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Antonio Salim Curiati, pedindo urgência ao PL 1029/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Ricardo Tripoli, pedindo urgência ao PL 104/05.
19 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Requer verificação de votação.
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberar, ficando adiada a apreciação da propositura. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, pedindo urgência ao PL 349/06.
21 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Requer verificação de votação.
22 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberar, ficando adiada a apreciação da propositura. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Ricardo Tripoli, pedindo urgência ao PL 356/06.
23 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Requer verificação de presença.
24 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quorum insuficiente para deliberar, ficando adiada a apreciação da matéria. Põe em discussão o requerimento, do Deputado Ricardo Tripoli, pedindo urgência ao PL 574/06.
25 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Discute o requerimento de urgência ao PL 574/06.
26 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
27 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de presença, que interrompe ao verificar quorum regimental.
28 -  NIVALDO SANTANA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
29 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs Deputados para a sessão ordinária de 12/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp