15/12/2006 - 176ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/01/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA / GERALDO LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GERALDO LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RICARDO CASTILHO
Deseja a todos um Natal de muita alegria, paz e saúde. Espera que todas as promessas de campanha sejam cumpridas em 2007.
3 -  PALMIRO MENNUCCI
Registra sua participação nas discussões sobre os problemas do Iamspe. Lamenta que o "Diário Oficial" não publique a sua presença em audiência com o Governador. Discorre sobre os problemas na carreira do magistério do Estado de São Paulo.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Fala sobre o requerimento de urgência, de autoria do PDT, ao PLC 79/06, que trata da transformação do regime jurídico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Lê a resposta do superintendente do Hospital das Clínicas sobre o projeto.
5 -  CONTE LOPES
Comenta a formatura dos alunos, hoje, na Academia Militar do Barro Branco. Critica os baixos salários destes novos aspirantes a oficial. Espera que o próximo governo atenda as necessidades dos policiais e dê mais atenção à Segurança Pública.
6 -  CONTE LOPES
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
7 -  Presidente GERALDO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h06min.
8 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.

ORDEM DO DIA
9 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Anuncia a votação do PL 225/06, e informa a existência de método de votação, do Deputado Edson Aparecido, à propositura. Solicita que cópias deste roteiro sejam fornecidas aos parlamentares. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação para o PL 225/06. Põe em votação e declara aprovado o PL 225/06, salvo emendas e subemendas constantes do Parecer 1381/06 da Comissão de Finanças e Orçamento. Põe em votação e declara aprovadas as subemendas A, B, C, D, E, G, H, I,1, 2, 3, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 64, 66 e 67, ficando prejudicadas as referidas emendas.
10 -  EDSON APARECIDO
Registra o voto contrário às emendas A, B, C, G e I.
11 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a subemenda nº 8 às emendas 102 e 161, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas da subemenda nº 8.
12 -  ENIO TATTO
Registra o voto favorável do PT às emendas apresentadas por sua bancada.
13 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a subemenda nº 23, as emendas nºs 462, 910, 1618, 1625 e 1860, salvo parte destacada. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada da subemenda nº 23.
14 -  ENIO TATTO
Registra o voto favorável do PT às partes destacadas.
15 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovada a subemenda nº 25 às emendas nºs 317 e 1864, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas da subemenda.
16 -  ENIO TATTO
Registra o voto favorável do PT às partes destacadas.
17 -  JOSÉ BITTENCOURT
Registra o voto favorável do PDT às partes destacadas.
18 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovadas as emendas G, H, S, Q, 8, 198 e 1369.
19 -  EDSON APARECIDO
Registra voto contrário às emendas G e H.
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda T, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas da emenda T.
21 -  ENIO TATTO
Registra o voto favorável do PT às partes destacadas.
22 -  JOSÉ BITTENCOURT
Registra o voto favorável do PDT às partes destadacas.
23 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas e subemendas, englobadamente.
24 -  ENIO TATTO
Registra o voto favorável do PT às partes destacadas.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Cumprimenta esta Casa pela deliberação da LDO 2007.
26 -  JONAS DONIZETTE
Registra o voto favorável do PSB às emendas apresentadas pela bancada.
27 -  JOSÉ BITTENCOURT
Registra o voto favorável às emendas rejeitadas apresentadas pela bancada do ABC de forma coletiva.
28 -  ENIO TATTO
Para comunicação, parabeniza esta Casa pela aprovação da LDO com avanços em diversos setores, como Educação, e com a manutenção das Audiências Públicas. Elogia o trabalho da Comissão de Finanças e Orçamento nestas Audiências Públicas.
29 -  GIBA MARSON
Soma-se à manifestação do Deputado Enio Tatto acerca da aprovação da LDO 2007.
30 -  WALDIR AGNELLO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 18 horas.
31 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento hoje, às 17 horas, e reunião imediata do Colégio de líderes. Suspende a sessão às 16h52min, reabrindo-a às 18h02min. Convoca sessão extraordinária, hoje, com inicío 60 minutos após o término desta.
32 -  GIBA MARSON
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
33 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Informa que, tendo em vista, a não apreciação das contas do Sr. Governador dos anos de 2004 e 2005, e do Projeto de Lei nº 631/06 - Orçamento, nos termos constitucionais, haverá a continuidade desta sessão legislativa. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje às 19h05min. Levanta a sessão.
alesp