21/12/2006 - 180ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/01/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / ORLANDO MORANDO / NIVALDO SANTANA / SIMÃO PEDRO / RODRIGO GARCIA / RICARDO CASTILHO / DONISETE BRAGA
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Manifestando-se da Presidência, sobre a ética na apresentação de projetos pelos Deputados.
2 -  PEDRO TOBIAS
Defende a votação, nesta Casa, de matérias de importância para o Estado, de forma a colaborar com o futuro Governador José Serra, considerando que esta administração ajudará São Paulo e o Brasil a crescer.
3 -  MAURO BRAGATO
Expressa sua preocupação com o "apagão aéreo" que ocorre no País. Defende que o controle dos vôos seja feito por civis. Lembra reclamação que fez ano passado sobre o serviço da empresa aérea Pantanal, que serve o interior paulista, região mal atendida pela aviação comercial.
4 -  Presidente ROMEU TUMA
Suspende a sessão, às 14h52min, até ás 15h30min.
5 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h34min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje, às 16 horas; e as seguintes reuniões conjuntas das Comissões: Constituição e Justiça e Defesa do Consumidor, hoje, às 16h05min; Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, hoje, às 16h10min; e Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, hoje, às 16h15min.
6 -  CONTE LOPES
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 16h30min.
7 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h37min, reabrindo-a às 16h27min.
8 -  MAURO BRAGATO
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 60 minutos.
9 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h28min.
10 -  NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h34min.
11 -  VAZ DE LIMA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
12 -  Presidente NIVALDO SANTANA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h35min, reabrindo-a às 17h42min.

ORDEM DO DIA
13 -  Presidente NIVALDO SANTANA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Paulo Sérgio, ao PL 591/05; do Deputado Renato Simões ao PL 606/05; do Deptuado Vinícius Camarinha ao PL 05/06; do Deputado Ricardo Tripoli ao PL 416/06; do do Deputado Luis Carlos Gondim ao PL 668/00; do Deputado Rogério Nogueira aos PLs 517/05 e 469/05; do Deputado Vaz de Lima ao PL 636/00; do Deputado Campos Machado ao PL 324/06; do Deputado Enio Tatto ao PL 233/04; e do Deputado Souza Santos ao PL 996/03.
14 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência do Deputado Nivaldo Santana ao PLC 02/05.
15 -  NIVALDO SANTANA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 18h30min.
16 -  Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido. Convoca para hoje as seguintes reuniões: conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento às 17h55min; extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento às 17h57min; extraordinária da Comissão de Cultura às 18 horas; extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor às 18h02min; extraordinária da Comissão de Segurança Pública às 18h04min; e conjunta das Comissões de Educação e de Finanças e Orçamento às 18h07min. Suspende a sessão às 17h50min.
17 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h39min. Põe em discussão requerimento, do Deputado Paulo Sérgio, pedindo urgência ao PL 816/05.
18 -  ORLANDO MORANDO
Discute o requerimento de urgência ao PL 816/05.
19 -  ARNALDO JARDIM
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
21 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
22 -  GIBA MARSON
Discute o requerimento de urgência ao PL 816/05 (aparteado pelos Deputados Mário Reali, Donisete Braga e Paulo Sérgio).
23 -  ORLANDO MORANDO
Discute o requerimento de urgência ao PL 816/05.
24 -  RICARDO TRIPOLI
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
25 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h44min.
26 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20 horas.
27 -  EDSON APARECIDO
Havendo acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 40 minutos.
28 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h01min.
29 -  SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h54min.
30 -  ROBERTO MORAIS
De comum acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 21 horas.
31 -  Presidente SIMÃO PEDRO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h55min.
32 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h22min. Anuncia a discussão o requerimento de urgência ao PL nº 816/05.
33 -  ORLANDO MORANDO
Faz indagação acerca da apresentação de alguma emenda supressiva ou à ementa do PL nº 816/05.
34 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Encerra a discussão do requerimento de urgência ao PL nº 816/05, e o põe em votação e o declara aprovado. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência aos PLs nºs 746/05, 735/06 e 736/06, estes de autoria da Mesa; ao PR nº 57/03, do Deputado Enio Tatto; aos PLs nºs 53/06 e 815/03, do Deputado Edmir Chedid; ao PL nº 575/05, do Deputado Enio Tatto; ao PL nº 534/04, do Deputado Campos Machado; e ao PL nº 499/98, do Deputado Ricardo Tripoli. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca: reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 21h40min; reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 21h45min; e reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Segurança Pública, a realizar-se hoje às 21h50min.
35 -  LUIS CARLOS GONDIM
Havendo acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
36 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/12, à hora regimental, com Ordem do Dia.
37 -  MÁRIO REALI
Faz indação à Presidência sobre convocação de congresso de Comissões para analisar o PL 575/05.
38 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Convoca Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje, às 22 horas. Lembra os Srs. Deputados da realização de sessão ordinária amanhã e de sessão extraordinária hoje, a ter início às 22h30min. Levanta a sessão.
alesp