| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/04/2007:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : RICARDO MONTORO / CONTE LOPES / VAZ DE LIMA / ALEX MANENTE |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - RICARDO MONTORO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita do Dr. Laurindo Boreli, diretor do curso de Odontologia da Uniban. |
| 2 - FERNANDO CAPEZ |
| Defende a necessidade de leis mais rigorosas para enfrentamento ao crime organizado. Pede maior investimento na área da segurança. |
| 3 - ALEX MANENTE |
| Assume a Presidência. |
| 4 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Assume a Presidência. Registra o ato de apresentação, realizado hoje, dos efetivos da Polícia Militar e Polícia Civil que atendem à Assembleía. |
| 5 - ALEX MANENTE |
| Agradece a população de São Bernardo do Campo pelos votos recebidos. Fala da abertura da Frente Parlamentar para discussão do controle habitacional em torno da represa Billings. Pede ao Governo do Estado para que atenda com urgência a reivindicação da melhoria do ensino na região do Grande ABC. |
| 6 - CARLOS GIANNAZI |
| Discorre sobre a sua presença neste final de semana no acampamento dos sem-teto de Itapecerica da Serra, e pede solução do problema ao Prefeito. Apela ao Governador Serra reforma na política habitacional. Pede para que haja investigação nos desvios de recursos da Educação para outras áreas. |
| 7 - ALEX MANENTE |
| Assume a Presidência. |
| 8 - ADRIANO DIOGO |
| Indaga sobre seu pedido de publicação de parecer sobre o acidente da Linha 4 do Metrô foi deferido. Discorre sobre as causas técnicas que levaram ao acidente. |
| 9 - Presidente ALEX MANENTE |
| Responde ao Deputado Adriano Diogo. |
| 10 - MAJOR OLÍMPIO |
| Crítica o não-reaproveitamento dos policiais acidentados. Fala da lei do ex-Governador Franco Montoro que promoveu igualdade de vencimentos dos ativos com os inativos, e que transformou-se em benefícios a partir do Governo Covas. Pede a esta Casa que promova adequações à legislação salarial da Polícia Militar. |
| 11 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Discorre sobre projeto de sua autoria que trata da criação, no âmbito da Secretária da Saúde, do Fundo Especial de Atendimento às Vítimas de Contaminação Ambiental, como também a aplicação de multas severas nas empresas que agridem o meio ambiente. |
| 12 - MARCOS MARTINS |
| Solicita agilidade do governo do Estado para a instalação do Poupatempo na região de Osasco. |
| 13 - ROBERTO MORAIS |
| Comemora a inauguração do Dinter-9 na cidade de Piracicaba para melhoria da segurança. Elogia o Governador Serra pela continuidade da construção do anel viário e rodovias na região de Piracicaba. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 14 - FERNANDO CAPEZ |
| Discorre sobre os ditames constitucionais na atribuição dos Estados para a legislação penal. Pede apoio às polícias, no que tange à revisão salarial. Diz da necessidade de regulamentação das parcerias públicas-privadas para proporcionar mais recursos para o Estado investir em áreas essenciais. |
| 15 - CONTE LOPES |
| Assume a Presidência. |
| 16 - MARCOS MARTINS |
| Reclama dos maus serviços prestados pela Sabesp na cidade de Osasco. Reitera a solicitação feita pelo Deputado Adriano Diogo para a publicação de relatório sobre o acidente da Linha 4 do Metrô. Tece comentários sobre a utilização do amianto em tubulações de água, apesar da proibição do uso deste material no Estado de São Paulo (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo). |
| 17 - ADRIANO DIOGO |
| Reapresenta o relatório feito pela Bancada do PT sobre o acidente ocorrido na Linha 4 do Metrô (aparteado pelo Deputado Marcos Martins). |
| 18 - RUI FALCÃO |
| Comenta seu retorno a esta Casa. Reafirma sua postura parlamentar como oposição ao Governo do Estado. Destaca as realizações da Prefeitura de São Paulo, enquanto Secretário do Governo Municipal na gestão Marta Suplicy. Expõe as propostas para seu mandato. |
EXPLICAÇÃO PESSOAL |
| 19 - RAFAEL SILVA |
| Discorre sobre as diferentes características da criminalidade entre os Estados da Federação. Reafirma sua luta no combate a prática da queima da cana-de-açúcar em São Paulo (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo). |
| 20 - RAUL MARCELO |
| Assume o compromisso de defender o trabalho em seu antagonismo histórico com o capital. Cita a preocupação de Celso Furtado com a catástrofe social do País, que hoje se aprofunda. Faz análise do impacto da política neoliberal no Brasil desde 1989, destacando o pagamento da dívida e o arrocho do funcionalismo. |
| 21 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/3, à hora regimental, com ordem do dia. Encerra a sessão. |
