15/03/2007 - 1ª Sessão Preparatória Inaugural

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/04/2007:
Lista de arquivos anexados
1.  Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2006

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA / JONAS DONIZETTE / WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA
1 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão.
2 -  HUGO ROTSCHILD
Como Mestre de Cerimônias, anuncia a presença do Presidente Rodrigo Garcia, e do Desembargador Celso Luiz Limongi, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
3 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Nomeia as autoridades presentes. Informa que a sessão tem por finalidade dar posse aos Deputados eleitos em 01/10/2006, que comporão a 16ª Legislatura, e eleger a Mesa Diretora para o biênio 2007/2009. Encontrando-se o Sr. Governador do Estado, Dr. José Serra, no Salão Nobre da Presidência, nomeia para conduzi-lo a este Plenário os Deputados Geraldo Vinholi e Aldo Demarchi. Convida todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional, executado pelo violonista Marcelo Loureiro. Comunica já ter recebido os diplomas e declarações de bens dos Srs. Deputados. Profere o compromisso regimental de posse, em nome de todos os Deputados. Lê documento do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, Deputado Campos Machado, justificando a ausência do Deputado eleito Roque Barbiere. Toma o compromisso dos demais parlamentares e os declara empossados. Declara instalados os trabalhos da 16ª Legislatura da Assembléia Legislativa de São Paulo. Nos termos constitucionais, o Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. José Serra, entrega a Mensagem sobre a situação do Estado. Convida o Deputado Geraldo Vinholi para fazer a leitura da síntese da referida mensagem.
4 -  GERALDO VINHOLI
Lê a Mensagem do Governador sobre a situação do Estado.
5 -  JOSÉ SERRA
Governador do Estado de São Paulo, cumprimenta as autoridades presentes. Fala da necessária colaboração entre o Legislativo e o Executivo para alavancar o desenvolvimento do Estado.
6 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Toma o compromisso de posse e declara empossada a Deputada Patrícia Lima. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h38min, reabrindo-a às 16h52min. Presta esclarecimentos sobre os procedimentos regimentais para a eleição da Mesa Diretora.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita esclarecimentos sobre as candidaturas à Mesa.
8 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado.
9 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Como líder do PSDB, apresenta a candidatura do Deputado Vaz de Lima à Presidência.
10 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Informa haver reavaliado sua disposição em concorrer à Presidência desta Casa e seu apoio à candidatura do Deputado Vaz de Lima.
11 -  RAUL MARCELO
Informa a sua candidatura pelo PSOL à Presidência.
12 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Anuncia a candidatura à Presidência desta Casa do Deputado Vaz de Lima.
13 -  CAMPOS MACHADO
Comenta a manifestação do Deputado Raul Marcelo.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Responde ao Deputado Campos Machado e anuncia que o candidato do PSOL à Presidência é o Deputado Raul Marcelo
15 -  ENIO TATTO
Informa o apoio do PT à candidatura à Presidência desta Casa do Deputado Vaz de Lima.
16 -  VINICIUS CAMARINHA
Apóia, em nome do PSB, a candidatura à Presidência desta Casa do Deputado Vaz de Lima.
17 -  EDMIR CHEDID
Em nome do PFL, apóia a candidatura à Presidência desta Casa do Deputado Vaz de Lima.
18 -  ROBERTO MORAIS
Em nome do PPS, saúda o Presidente Rodrigo Garcia e apóia a candidatura à Presidência desta Casa do Deputado Vaz de Lima.
19 -  EDSON GIRIBONI
Em nome do PV, indica o nome do Deputado Vaz de Lima para a Presidência desta Casa.
20 -  BALEIA ROSSI
Em nome da bancada do PMDB, saúda o Presidente Rodrigo Garcia e apóia a candidatura à Presidência desta Casa do Deputado Vaz de Lima.
21 -  OTONIEL LIMA
Em nome do PL, apóia a candidatura à Presidência desta Casa do Deputado Vaz de Lima.
22 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Em nome da bancada do PDT, saúda o Presidente Rodrigo Garcia e apóia a candidatura à Presidência desta Casa do Deputado Vaz de Lima.
23 -  CAMPOS MACHADO
Em nome do PTB, saúda o Deputado Antonio Salim Curiati e apóia a candidatura à Presidência desta Casa do Deputado Vaz de Lima.
24 -  SAID MOURAD
Em nome do PSC, hipoteca apoio à candidatura à Presidência desta Casa do Deputado Vaz de Lima.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Anuncia a candidatura à Presidência dos Deputados Vaz de Lima e Raul Marcelo. Determina que se proceda à votação nominal para a eleição do Presidente. Anuncia o resultado e declara eleito o Deputado Vaz de Lima para exercer a Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no biênio 2007-2009.
26 -  VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Solicita aos Deputados que façam um minuto de silêncio em memória à irmã do Deputado Roque Barbiere, falecida hoje. Saúda os novos Deputados, relembra grandes parlamentares do passado e agradece sua eleição. Fala dos desafios a serem enfrentados nesta Casa, pelo Estado e o Brasil, e rememora sua trajetória política nesta Casa. Anuncia a votação para 1º Secretário da Mesa.
27 -  ENIO TATTO
Indica o Deputado Donisete Braga para o cargo de 1º Secretário.
28 -  RAUL MARCELO
Indica o Deputado do PSOL, Carlos Gianazzi, para o cargo de1º Secretário.
29 -  Presidente VAZ DE LIMA
Passa à votação nominal para a eleição do 1º Secretário. Anuncia a visita Vereador e Secretário Neto e o Vereador Gilson Barreto. Anuncia o resultado e declara eleito o Deputado Donisete Braga para exercer para exercer a 1ª Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no biênio 2007-2009. Convida o Deputado Donisete Braga para assumir aa 1ª Secretaria dos trabalhos. Anuncia a eleição do 2º Secretário.
30 -  RODRIGO GARCIA
Em nome do PFL, indica para o cargo de 2º Secretário o Deputado Edmir Chedid.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Em nome do PSOL, indica o nome do Deputado Raul Marcelo para o cargo de 2º Secretário.
32 -  Presidente VAZ DE LIMA
Passa à votação nominal para a eleição do 2º Secretário da Assembléia Legislativa. Anuncia o resultado e declara eleito o Deputado Edmir Chedid para exercer para exercer a 2ª Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no biênio 2007-2009. Convida o Deputado Edmir Chedid para assumir a 2ª Secretaria dos trabalhos.
33 -  DONISETE BRAGA
Agradece a seus pares por sua eleição e fala de suas metas enquanto 1º Secretário.
34 -  EDMIR CHEDID
Agradece a votação recebida.
35 -  Presidente VAZ DE LIMA
Lê ofício do Governador José Serra a indicação do Deputado Barros Munhoz para exercer a função de Líder do Governo.
36 -  BARROS MUNHOZ
Agradece a indicação para exercer a função de líder do Governo e propõe valorizar o Legislativo.
37 -  Presidente VAZ DE LIMA
Cumprimenta o Deputado Barros Munhoz. Anuncia a eleição do 1º Vice-Presidente.
38 -  CAMPOS MACHADO
Em nome do PTB indica o Deputado Waldir Agnello para o cargo de 1º Vice-Presidente.
39 -  Presidente VAZ DE LIMA
Passa à votação nominal para a eleição do 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa.
40 -  JOSÉ BITTENCOURT
Propõe agilizar o processo de votação.
41 -  RAUL MARCELO
Comenta a sugestão do Deputado José Bittencourt. Em nome do PSOL, indica o Deputado Carlos GianaZzi para o cargo de 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa.
42 -  CAMPOS MACHADO
Considera a indicação extemporânea.
43 -  Presidente VAZ DE LIMA
Deixa de acolher a indicação do PSOL, e reafirma os ditames regimentais para eleição da Mesa.
44 -  RAUL MARCELO
Indaga à Presidência sobre os parâmetros regimentais para a não indicação de outra candidatura a partir do início da votação.
45 -  RODRIGO GARCIA
Esclarece, nos termos regimentais, que não cabe mais o anúncio de outra candidatura após iniciado o processo de votação.
46 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Raul Marcelo. Retoma votação nominal para a eleição do 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa. Anuncia o resultado e declara eleito o Deputado Waldir Agnello para exercer a 1ª Vice-Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no biênio 2007-2009. Convida o Deputado Waldir Agnello para assumir a 1ª Vice-Presidência.
47 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência. Agradece a seus pares por sua eleição. Anuncia a eleição do cargo de 2º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa.
48 -  ROBERTO MORAIS
Em nome do PPS, indica o Deputado Luis Carlos Gondim para o cargo de 2º vice-Presidente desta Casa.
49 -  CARLOS GIANNAZI
Em nome do PSOL, indica o nome do Deputado Raul Marcelo para o cargo de 2ª Vice-Presidência desta Casa.
50 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Passa à votação nominal para a eleição do 2º Secretário da Assembléia Legislativa. Anuncia o resultado e declara eleito o Deputado Luis Carlos Gondim para exercer a 2ª Vice-Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no biênio 2007-2009. Passa à eleição do 3º Secretário desta Casa.
51 -  EDSON GIRIBONI
Em nome do PV, indica a Deputada Vanessa Damo para a 3ª Secretária desta Casa.
52 -  RAUL MARCELO
Em nome do PSOL, indica o Deputado Carlos Gianazzi para a 3ª Secretaria.
53 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia o resultado e declara eleita a Deputada Vanessa Damo para exercer a 3ª Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no biênio 2007-2009. Passa à eleição do 4º Secretário desta Casa.
54 -  ENIO TATTO
Em nome do PT, indica a Deputada Maria Lúcia Prandi para o cargo de 4ª Secretário.
55 -  CARLOS GIANNAZI
Em nome do PSOL, indica o Deputado Raul Marcelo para o cargo de 4º Secretário.
56 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia o resultado e declara eleita declara eleita a Deputada Maria Lúcia Prandi para exercer a 4ª Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no biênio 2007-2009. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, por 5 minutos, às 20h08min.
57 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h18min.
58 -  JOSÉ DE SOUZA CÂNDIDO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
59 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h19min.
60 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h03min. Comunica o recebimento de ofícios que tratam do afastamento de mandatos dos Deputados Geraldo Vinholi e Sidney Beraldo, a partir de 16/03, para exercerem os cargos de Secretário municipal do Trabalho e Secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo, respectivamente; ficando, portanto, convocados os seus suplentes para a posse de seu mandatos dia 16/03, às 14h30min, nesta Assembléia. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Encerra a sessão.
alesp