SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
22/03/2007 - 5ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/04/2007:
Resumo da Sessão
Presidência : JONAS DONIZETTE / WALDIR AGNELLO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ORLANDO MORANDO
Parabeniza o Deputado Fernando Capez pelo seu aniversário.
3 - MÁRIO REALI
Fala do "Dia Mundial da Água", e diz que a região metropolitana é a que mais sofre com sua escassez. Cobra do governo Serra decreto de regulamentação da bacia do Guarapiranga. Pede atenção também para os problemas da represa Billings e cita problemas entre a Sabesp e Guarulhos.
4 - DÁRCY VERA
Agradece ao Governador pela liberação de verba para o Hospital Mater na região de Ribeirão Preto, que atende mulheres carentes. Pede solução para os moradores da Vila Tecnológica, de Ribeirão Preto. Agradece empenho para a concretização do Aeroporto Internacional de Ribeirão Preto.
5 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a visita do Pró-reitor Eduardo Fonseca Neto, acompanhado pelo Deputado Fernando Capez.
6 - MARIA LÚCIA PRANDI
Fala sobre o "Dia Mundial da Água", destacando os problemas da escassez da água na Baixada Santista, e do efeito estufa. Critica a falta de planejamento do uso dos recursos hídricos. Destaca a questão da água e as mudanças climáticas globais.
7 - JOSÉ CÂNDIDO
Fala do "Dia Mundial da Água", e reporta sua participação em evento sobre o meio ambiente, hoje, na Câmara Municipal de São Paulo. Fala do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Água Limpa.
8 - RITA PASSOS
Informa ter proposto uma Comissão de Representação para acompanhar a visita do Papa ao Brasil. Parabeniza a cidade de Cabreúva pelos seus 148 anos.
9 - HAMILTON PEREIRA
Apela ao Governador e à Secretária de Educação pela reabilitação do programa Escola da Família.
10 - ED THOMAS
Parabeniza os deputados da região de Presidente Prudente presentes em plenário. Fala da importância do Aeroporto Internacional de Ribeirão Preto.
11 - OTONIEL LIMA
Fala de suas metas nesta Casa e dos desafios que o Estado e o País precisam vencer. Diz da sua satisfação em integrar o Partido da República, formado pela união do PL e Prona.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - FERNANDO CAPEZ
Saúda o delegado de polícia Percival Bueno Neto, presente em plenário. Reclama da situação dos policiais que são vítimas de violência em serviço. Pede discussão sobre a situação dos delegados que trabalham como plantonistas nos distritos policiais (aparteado pelo Deputado Olímpio Gomes).
13 - CONTE LOPES
Soma-se à preocupação com as condições de trabalho dos policiais e reclama da remuneração da classe (aparteado pelos Deputados Fernando Capez e Olímpio Gomes).
14 - Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita da Vereadora Fabíola Sarti, de Barra do Chapéu.
15 - DONISETE BRAGA
Destaca que o próximo orçamento terá que dar maior atenção para a área da segurança. Refere-se ao Dia Mundial da Água, comemorado hoje. Parabeniza a CNBB pela Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema a Amazônia. Cobra do Governo do Estado a regulamentação da lei da Guarapiranga e o envio para esta Casa de lei específica da represa Billings (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
16 - VANESSA DAMO
Destaca as reivindicações do Grande ABC, como os problemas que envolvem a represa Billings. Comenta a sua participação na Frente Parlamentar em Defesa da represa Billings. Pede parceria entre o Estado e as Prefeituras do ABC no combate às enchentes da região.
17 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Comenta as declarações do Governador Serra sobre o Prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, quanto à poluição do rio Tietê. Diz das tentativas de convênio entre a prefeitura daquele município e a Sabesp para o tratamento de esgoto da cidade (aparteado pelos Deputados Fernando Capez e Marcos Martins).
18 - JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
19 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
20 - SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, discorre sobre os decretos na área orçamentária emitidos pelo Governo do Estado durante o Período Adicional desta Casa. Critica projeto de lei enviado pelo Governador a esta Casa em regime de urgência, que pede autorização para contrair empréstimos de bancos internacionais para a continuidade das obras da Linha 4 do Metrô.
21 - FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, indaga sobre questões regimentais quanto à liderança de bancada e o uso da palavra durante as sessões plenárias.
22 - Presidente WALDIR AGNELLO
Responde ao Deputado Fernado Capez.
23 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, rebate as críticas do Deputado Simão Pedro quanto ao pedido de urgência do projeto do Executivo.
24 - MÁRIO REALI
Para reclamação, fala da pressa em votar o projeto do Executivo, apesar de não terem sido concluídas as investigações do acidente da Linha 4 do Metrô.
25 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, diz que o projeto do Executivo trata apenas de autorização para contrair empréstimos para a continuidade das obras.
26 - MÁRIO REALI
Para reclamação, reafirma a necessidade de uma maior discussão do projeto do Executivo.
27 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, diz que a função de investigar e punir cabe ao Ministério Público. Pede à oposição que reflita sobre os benefícios que a Linha 4 trará à população de São Paulo.
28 - SIMÃO PEDRO
Para reclamação, retoma a discussão sobre a instalação de CPI para esclarecer o acidente da Linha 4 do Metrô.
29 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, reafirma a sua contrariedade com a instalação de CPIs nesta Casa.
30 - FERNADO CAPEZ
Para reclamação, diz que o IPT tem papel fundamental para a apuração das responsabilidades no acidente ocorrido na Linha 4 do Metrô.
31 - MÁRIO REALI
Para reclamação, fala sobre a necessidade de uma maior transparência nos contratos entre o Governo do Estado e as empreiteiras na construção do Metrô de São Paulo.
32 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Para reclamação, fala que os recursos de outros empréstimos contraídos pelo Governo do Estado para as obras do Metrô não teriam sido totalmente repassados.
33 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, informa a posição de seu partido nesta Casa e no Congresso Nacional em relação à instalação de CPIs.
34 - HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, fala sobre os mais de 300 vetos do Executivo que estão na ordem do dia nesta Casa.
35 - ROQUE BARBIERE
Para reclamação, discute os vetos do Executivo. Diz que a responsabilidade por estes vetos é dos próprios Deputados, que não fazem a sua parte.
36 - FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, elogia o PT pela preocupação em apurar as responsabilidades do acidente do Metrô. Sugere a constituição de comissão suprapartidária para acompanhar as investigações do Ministério Público.
37 - ESTEVAM GALVÃO
Pelo art. 82, comunica a indicação dos vice-líderes da Bancada do PFL.
38 - LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, discorre sobre o Dia Mundial da Água. Reflete sobre as previsões da falta de recursos hídricos em 2050. Fala sobre a Frente Parlamentar sobre o Aquecimento Global e o Reflorestamento do Estado de São Paulo.
39 - RAUL MARCELO
Pelo art. 82, critica a construção de barragem no Vale do Ribeira, pois prejudicará a população da região, principalmente as comunidades quilombolas. Reafirma a posição favorável de sua bancada à constituição de CPIs.
40 - HAMILTON PEREIRA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
41 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala