08/05/2007 - 34ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/05/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : BALEIA ROSSI / WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA / ED THOMAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Lembra que há um ano, no Dia das Mães, ocorreram ataques do PCC, e afirma que em 2007 pouco mudou a situação.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Apela por solução pacífica e providências do Governador para as dez mil pessoas acampadas em terreno em Itapecerica da Serra.
4 -  MARCOS MARTINS
Comenta a visita do Papa a São Paulo a partir de amanhã.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Refere-se a reunião hoje da comissão de reforma do Regimento Interno com o Presidente Vaz de Lima, quando foram apresentados, em forma de projetos de resolução, os três pontos consensuais até o momento.
6 -  CELSO GIGLIO
Lê e comenta a PEC 54, que apresentou na Câmara dos Deputados, que dá solução à questão dos funcionários públicos temporários, e pede sua votação.
7 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Defende a instauração de política de reciclagem e de usinas geradoras de energia que recebam o lixo, de forma a não contaminar o ambiente.
9 -  CONTE LOPES
Preocupa-se com a retirada do chefe do PCC do Regime Disciplinar Diferenciado.
10 -  BALEIA ROSSI
Apela ao Governador por aumento do efetivo policial nas cidades pequenas do interior do Estado, por conta do grande aumento da criminalidade. Informa ter protocolado indicação pedindo o retorno da patrulha rural da PM.
11 -  CARLINHOS ALMEIDA
Aponta a falta de política para a juventude do Governo do Estado e da Prefeitura da Capital, causa de tumulto na "Virada Cultural".

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  VANESSA DAMO
Conclama a participação da "bancada jovem" da Alesp na Frente Parlamentar em prol da promoção dos debates políticos da juventude (aparteada pelo Deputado Vanderlei Siraque).
13 -  FERNANDO CAPEZ
Traz a reclamação dos cooperados da Bancoop, que não receberam as unidades habitacionais a que tinham direito. Justifica seu pedido de criação da Frente Parlamentar em defesa dos idosos, citando dados publicados no jornal "Destak". Cita assalto que sofreu em trilha em Campos do Jordão, no final do ano passado.
14 -  Presidente ED THOMAS
Saúda os representantes da Bancoop presentes no Plenário.
15 -  OLÍMPIO GOMES
Narra pesadelo que teve, onde não havia órgãos de segurança. Lê carta coletiva da Polícia denunciando a falta de condições de trabalho e reajuste salarial, que pode levar à paralisação de advertência da categoria.
16 -  DÁRCY VERA
Saúda visitantes de Colina e Pitangueiras. Expressa satisfação com a efetivação dos agentes de controle de vetores em Ribeirão Preto e com o Programa Estadual de Desburocratização, e informa que fez indicação pedindo sua instalação em Ribeirão Preto. Cumprimenta comissão que luta pela instalação de aeroporto internacional naquela cidade. Parabeniza a Prefeitura da Capital pela "Virada Cultural". Cobra a finalização do hospital de Serrana.
17 -  FERNANDO CAPEZ
Anuncia a visita do empresário Misael Antonio de Souza, do dr. Paulo Vita e do cantor Ângelo Máximo.
18 -  Presidente ED THOMAS
Saúda os visitantes. Anuncia a presença do presidente nacional do PNTB, Mario Caruso.
19 -  CELSO GIGLIO
Lê e justifica PL que apresentou dando o nome de Chopin Tavares de Lima à Furp.
20 -  EDSON GIRIBONI
Pelo art. 82, apóia o PL apresentado pelo Deputado Celso Giglio, dando o nome de Chopin Tavares de Lima à Furp.
21 -  RUI FALCÃO
Pelo art. 82, aponta o vezo autoritário dos governantes estaduais, que agora investem contra a autonomia universitária e contra o papel fiscalizador da Alesp.
22 -  CELSO GIGLIO
Pelo art. 82, continua a ler o PL que apresentou em homenagem a Chopin Tavares de Lima.
23 -  ENIO TATTO
Para reclamação, sugere a suspensão da sessão até o término da reunião do Colégio de Líderes.
24 -  CELSO GIGLIO
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos de cinco minutos.
25 -  Presidente ED THOMAS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h51min.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17 horas.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Informa a existência de sete requerimentos de inversão de pauta.
28 -  SIMÃO PEDRO
Para questão de ordem indaga, sobre a aplicação do artigo 135 do Regimento Interno e dos dispositivos da Lei nº 9.790, de 26 de setembro de 1997, ao Projeto de Lei nº 72/2007.
29 -  Presidente VAZ DE LIMA
Recebe a a questão de ordem e promete resposta oportuna. Comunica decisão de prorrogar por mais 30 dias a suspensão da eficácia do caráter normativo dado à resolução da Questão de Ordem suscitada pela Deputada Maria Lúcia Amary em 4/4/2007.
30 -  ENIO TATTO
Para questão de ordem, indaga sobre os procedimentos regimentais de trato de requerimentos de preferência.
31 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado. Por acordo de líderes, põe em votação e dá por aprovado requerimento, do Deputado Campos Machado, pedindo urgência ao PL 207/07. Informa a existência de sete requerimentos sobre alteração da Ordem do Dia.
32 -  ENIO TATTO
Para questão de ordem, pede esclarecimento sobre o artigo 224 do Regimento Interno e sobre a possibilidade de encaminhamento da consulta sobre a admissibilidade de alteração da Ordem do Dia.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado. Põe em votação e dá por aprovada a admissibilidade de alteração da ordem do dia.
34 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
35 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, a realizarem-se hoje, a primeira 60 minutos após o término desta sessão e a outra 60 minutos depois da primeira.
36 -  ENIO TATTO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 5, 3 e 4 minutos.
37 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido e promete apreciação oportuna.
38 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
39 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para reclamação, fala sobre a apuração de votos da verificação de votação.
40 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Responde ao Deputado. Anuncia o resultado da verificação de votação, que aponta quorum que admite a modificação da ordem do dia.
41 -  MAURO BRAGATO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
42 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
43 -  ENIO TATTO
Indaga à Presidência sobre a votação de pedidos de prorrogação da sessão e sobre os requerimentos de alteração da ordem do dia.
44 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Responde ao Deputado. Põe em votação requerimento, do Deputado Barros Munhoz, pedindo a alteração da ordem do dia. Informa que anuncia que ficam prejudicados os outros requerimentos de prorrogação.
45 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia em nome do PT.
46 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia pelo PSOL.
47 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia pelo PDT.
48 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, pedindo a alteração da ordem do dia.
49 -  ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
50 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico.
51 -  ENIO TATTO
Pede a reitarada de seu pedido de verificação de votação.
52 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Põe em discussão o PL 72/07.
53 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PL 72/07 (aparteada pelos Deputados Marcos Martins e Raul Marcelo).
54 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 72/07.
55 -  CIDO SÉRIO
Discute o PL 72/07 (aparteado pela Deputada Maria Lúcia Prandi).
56 -  MARCOS MARTINS
Discute o PL 72/07 (aparteado pelo Deputado Mário Reali).
57 -  BRUNO COVAS
Discute o PL 72/07 (aparteado pelos Deputados Mário Reali, Adriano Diogo e Roberto Massafera).
58 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Desconvoca as sessões extraordinárias que seriam realizadas hoje.
59 -  BRUNO COVAS
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da presente sessão.
60 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 9/5, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp