09/05/2007 - 35ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/05/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MAURO BRAGATO
Saúda o Papa Bento XVI pela sua visita a São Paulo. Comenta o início da discussão do projeto de lei complementar que cria o SPPrev.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Tece comentários sobre a reforma previdenciária dos servidores públicos do Estado de São Paulo, com destaque para a situação dos funcionários temporários. Diz da posição contrária de seu partido para com a reforma previdenciária.
4 -  JOSÉ AUGUSTO
Discute sobre as questões energéticas brasileiras. Repudia a utilização de energia nuclear no país, devido às conseqüências futuras que esta traria ao Brasil.
5 -  VITOR SAPIENZA
Critica o Governo Federal pela condução das reformas, principalmente na área tributária.
6 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discorre sobre os programas educacionais promovidos pelo Governo Federal. Destaca a função social do ProUni e do Fundeb.
7 -  MARCOS MARTINS
Fala da necessidade de reformas estruturais na Estação da Luz, em São Paulo. Comenta nota jornalística sobre o assunto.
8 -  OTONIEL LIMA
Apela ao Governador pela redução do ICMS das bijuterias e folheados, indústria forte em sua cidade, Limeira, que está sendo prejudicada pela concorrência fora do Estado.
9 -  MÁRIO REALI
Apóia reivindicação de movimentos populares pela manutenção da tarifa social de energia elétrica.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  FERNANDO CAPEZ
Agradece a seus pares a indicação à presidência da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa. Preocupa-se com o abrandamento do regime prisional de líder do PCC. Defende que o Congresso aprove PLC que permita ao Estado legislar sobre regime carcerário (aparteado pelo Deputado Conte Lopes).
11 -  CONTE LOPES
Soma-se à preocupação com a mudança de regime prisional de líder do PCC. Afirma que, além da população, os juízes e a imprensa estão acuados pela violência crescente. Critica a política de Segurança Pública (aparteado pelo Deputado Rafael Silva).
12 -  EDSON GIRIBONI
Fala sobre escola fundamental em Barra do Chapéu, SP, que foi considerada a melhor do país, apesar do baixo IDHM da cidade, mostrando que bons resultados não dependem só de dinheiro. Critica a desativação de trechos na malha ferroviária no Estado de São Paulo.
13 -  DAVI ZAIA
Discorre sobre a situação dos funcionários do Banco do Brasil, devido ao processo de reestruturação que passa a entidade. Fala sobre as dificuldades que as Santas Casas vêm enfrentando. Pede ao Governo do Estado maior atenção para estas instituições. Destaca a importância das discussões sobre a SPPrev nesta Casa para se ter melhorias no projeto apresentado. Informa sobre o projeto de expansão da Unicamp com a construção de novo campus na cidade de Limeira.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta a atuação de quadrilha na sonegação de ICMS no Estado de São Paulo.
15 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, tece considerações sobre o não-repasse de verbas do Fundo de Melhoria pelo Governo do Estado às estâncias turísticas. Comunica o recebimento de apoio das Câmaras Municipais de Tremembé e Águas de Lindóia.
16 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, tece comentários sobre o ataque a bases comunitárias e o roubo de loja de armas em São Paulo. Reafirma o descaso do Governo do Estado com a segurança pública. Fala sobre a possibilidade de paralisação da polícia por melhores condições de trabalho.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, denuncia o roubo de fiação em escolas públicas na região da Capela do Socorro, na Capital.
18 -  RITA PASSOS
Para comunicação, anuncia que o Papa já se encontra no País, e dá as boas-vindas em nome deste Parlamento.
19 -  JONAS DONIZETTE
Pelo art. 82, pede a votação de projetos de autoria dos Deputados, como o de sua lavra, que devolve o IPVA pago de veículos roubados ou furtados, nos termos que especifica.
20 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, discorre sobre a diferença social no País, que aprofunda a miséria, refutando atitudes assistencialistas.
21 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, considera que o maior problema no País é a Segurança Pública. Lembra que há 17 anos fez moção pedindo a redução da maioridade penal. Reclama da política de segurança e da falta de valorização do policial.
22 -  AFONSO LOBATO
Para comunicação, exulta com a visita do Papa ao Brasil e ressalta sua importância.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento nº 1263/07, do Deputado Antonio Salim Curiati.
24 -  AFONSO LOBATO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
25 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/5, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp