24/05/2007 - 45ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/06/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIS CARLOS GONDIM / CARLOS GIANNAZI / ALDO DEMARCHI / BRUNO COVAS / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta os acontecimentos ocorridos ontem, nesta Casa. Crítica o Governo do Estado por não atender às reivindicações dos servidores públicos e, principalmente, a impossibilidade das entidades representativas dos funcionários públicos não poderem entrar neste Parlamento para acompanhar a discussão do PLC 30.
3 -  MAURO BRAGATO
Informa que subscreveu requerimento para a implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito nesta Casa para analisar irregularidades na CDHU, principalmente na região de Presidente Prudente.
4 -  RUI FALCÃO
Comenta os conflitos entre os manifestantes e policiais militares ocorrido ontem nesta Casa. Discorre sobre o movimento reivindicatório de estudantes e funcionários das universidades públicas estaduais.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta matéria publicada na revista "Veja" sobre o restabelecimento do controle do sistema prisional no Estado de São Paulo. Reafirma a necessidade de instalação de CPI para apurar os crimes praticados no sistema prisional de 2000 a 2006.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência. Anuncia a visita dos professores José Luiz Ferreira, Paulo Marcos da Silva e do líder comunitário Aristides Vieira Ferro.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Fala sobre a proposta de um programa chamado Município Verde, feita pelo Secretário de Meio Ambiente, que estimula os municípios a participarem da política ambiental. Diz que há um mês apresentou ao Secretário de Meio Ambiente projeto, de sua autoria, semelhante a este. Espera que demonstre que a idéia partiu deste Parlamento.
8 -  DAVI ZAIA
Discorre sobre a necessidade imediata de uma reforma política. Cumprimenta a Fapesp pelos 45 anos de fundação.
9 -  Presidente CARLOS GIANNAZI
Anuncia a visita do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Santa Gertrudes; do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Rogério Paschoal, acompanhados pelo nobre Deputado Aldo Demarchi.
10 -  JOSÉ ZICO PRADO
Tece críticas à política agrícola do Governo do Estado, principalmente no que tange o cultivo da cana-de-açúcar.
11 -  MARCOS MARTINS
Comenta os fatos ocorridos nesta Casa, ontem, durante a discussão do PLC 30.
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Crítica a forma como foi conduzida a sessão de ontem neste plenário, quando não houve acordo para a entrada dos manifestantes para acompanhar as discussões do projeto que institui o SPPrev.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Discorre sobre a educação pública no país, principalmente a situação desta no Estado de São Paulo (aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
14 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h47min, reabrindo-a às 16h12min.
15 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Sr. José Carlos Valle, Presidente Curador do Museu do Computador, acompanhado do Deputado Carlos Giannazi.
16 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, rebate o pronunciamento do Deputado Paulo Alexandre Barbosa quanto a situação da educação no Estado.
17 -  ED THOMAS
Apela ao Secretário da Saúde que veja a situação de Presidente Prudente, que enfrenta dificuldades quanto a Central de Vagas da Saúde. Como membro da Comissão de Relações do Trabalho, informa a realização de uma audiência pública para debater as razões das mortes ocorridas nos canaviais no Estado de São Paulo. Parabeniza a Polícia Militar pelo trabalho que realiza em prol da população.
18 -  RUI FALCÃO
Pelo art. 82, confirma a presença da Deputada Maria Lúcia Prandi na instalação da Comissão de Educação. Cobra do Prefeito da Capital melhorias nas áreas de saúde e educação.
19 -  PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Para comunicação, esclarece os fatos ocorridos durante a instalação da Comissão de Educação desta Casa.
20 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, pede a superação dos problemas ocorridos durante a instalação da Comissão de Educação.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente BRUNO COVAS
Informa a existência de oito requerimentos que pedem a alteração da nossa ordem do dia. Nos termos regimentais, põe em votação e declara aprovada a consulta da modificação da ordem do dia.
22 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita uma verificação de votação.
23 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação.
24 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Ministro do Trabalho da República do Líbano, Sr. Trad Hamadi, acompanhado dos Deputados Said Mourad, Uebe Rezeck, Haifa Madi, Fernando Capez e Pedro Tobias.
25 -  SAID MOURAD
Saúda o visitante. Discorre sobre a importância da colônia libanesa no Brasil.
26 -  SIMÃO PEDRO
Cumprimenta o Deputado Said Mourad pela iniciativa. Saúda o visitante.
27 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência. Informa o resultado da verificação de votação que confirmou a deliberação anterior.
28 -  FERNANDO CAPEZ
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
29 -  Presidente BRUNO COVAS
Registra o pedido. Põe em votação requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Mauro Bragato.
30 -  SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da ordem do dia pelo PT.
31 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da ordem do dia pelo PSOL.
32 -  Presidente BRUNO COVAS
Anuncia a presença do Promotor de Justiça Thales Cezar de Oliveira, Diretor de Relações Públicas da Associação Paulista do Ministério Público, acompanhado do Deputado Fernando Capez. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da ordem do dia de autoria do Deputado Mauro Bragato.
33 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
34 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
35 -  SIMÃO PEDRO
Requer verificação de votação.
36 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação que confirma a deliberação anterior.
37 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Convoca duas sessões extraordinárias, a realizar-se hoje, com intervalo de 60 minutos entre elas, sendo a primeira com início sessenta minutos após o término da presente sessão. Põe em discussão o PLC 30/05.
38 -  MARCOS MARTINS
Discute o PLC 30/05 (aparteado pelos Deputados Cido Sério, Simão Pedro, Fernando Capez e Olímpio Gomes).
39 -  Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a visita do Prefeito de Presidente Venceslau, Sr Ângelo César Malacrida, acompanhados do Deputado Cido Sério.
40 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PLC 30/05 (aparteado pelos Deputados Barros Munhoz, Marcos Zerbini e Rui Falcão).
41 -  ANTONIO MENTOR
Solicita verificação de presença.
42 -  Presidente VAZ DELIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
43 -  CIDO SÉRIO
Discute o PLC 30/05.
44 -  ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência. Anuncia a presença do vice-Prefeito de Osvaldo Cruz, Otávio Aparecido de Sá; seu assessor na prefeitura, Maurício Aparecido Leite; o diretório do PT de Herculândia, representado pelo Cícero Bezerra e o coordenador da Makro Alta Paulista, Sr. João Grandão, todos acompanhados do Deputado Sebastião Almeida.
45 -  CIDO SÉRIO
Solicita verificação de presença.
46 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência. Acolhe o pedido e determina e que se proceda a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
47 -  JOSÉ CÂNDIDO
Discute o PLC 30/05 (aparteado pelos Deputados Cido Sério, Marcos Martins e Campos Machado).
48 -  JOSÉ CÂNDIDO
Solicita verificação de presença.
49 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina e que se proceda a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
50 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PLC 30/05(aparteado pelos Deputados Barros Munhoz, Rui Falcão e Hamilton Pereira).
51 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de presença.
52 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina e que se proceda a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
53 -  FERNANDO CAPEZ
Para questão de ordem, indaga à Presidência sobre os critérios regimentais para a verificação de presença.
54 -  SIMÃO PEDRO
Para questão de ordem, associa-se ao Deputado Fernando Capez quanto os critérios regimentais para a verificação de presença.
55 -  Presidente BRUNO COVAS
Responde aos Deputados.
56 -  ANA PERUGINI
Discute o PLC 30/05 (aparteada pelo Deputado Barros Munhoz).
57 -  ANA PERUGINI
Solicita verificação de presença.
58 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina e que se proceda a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
59 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PLC 30/05.
60 -  ANA DO CARMO
Discute o PLC 30/05.
61 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PLC 30/05.
62 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de presença.
63 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina e que se proceda a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
64 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PLC 30/05(aparteado pelos Deputados Barros Munhoz, Antonio Mentor e Roberto Felício).
65 -  Presidente BRUNO COVAS
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje com início às 22 horas e 30 minutos. Encerra a sessão.
alesp