31/05/2007 - 50ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/06/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / EDSON GIRIBONI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDSON GIRIBONI
Assume a a Presidência e abre a sessão. Registra a visita dos alunos do Colégio Alvorecer, Pompéia, São Paulo.
2 -  RUI FALCÃO
Informa que os diretores da Unicamp pedem o fim da nova Secretaria de Ensino Superior. Fala sobre a manifestação de alunos e funcionários das universidades públicas estaduais que ocorrerá hoje no Palácio dos Bandeirantes. Estranha que os projetos de decreto legislativo que sustam os decretos do Governador ainda não tenham sido publicados. Comenta a sua participação no Dia Nacional de Luta pelos Movimentos Populares, que reivindica políticas públicas universais com a participação dos movimentos sociais.
3 -  MARCOS MARTINS
Cobra do presidente da CDHU mais atenção ao programa de moradia para o interior. Discorre sobre os problemas enfrentados pelas universidades públicas estaduais.
4 -  ED THOMAS
Relata a mesa redonda ocorrida na OAB de Presidente Prudente, com a Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 30 de maio, em que foi abordado o tema: "Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes", como forma de participação do dia 18 de maio, que é o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual.
5 -  ADRIANO DIOGO
Comenta artigo publicado no jornal "O Estado de S.Paulo", no Caderno Metrópole, intitulado "Crime organizado. Apuração do MPE liga empresários e autoridades de Mauá ao PCC"; e com o subtítulo: "Investigação acertou Executivo e resvalou no Legislativo; ex-secretário aparece na contabilidade da facção.
6 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre o "Dia Nacional de Combate ao Tabaco" e os malefícios do fumo.
7 -  ALOÍSIO VIEIRA
Critica o Secretário de Justiça por divulgar a criação de três unidades da Fundação Casa na região do Vale do Paraíba. Informa que a cidade mais prejudicada será Caraguatatuba, por ser uma estância turística.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Parabeniza o Governo Federal pelo lançamento do Programa de Planejamento Familiar, que atenderá, principalmente, a população de baixa renda.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Solidariza-se com o Deputado Aloísio Vieira quanto à desconsideração do Estado em não discutir com os municípios a instalação de unidades da Fundação Casa. Informa que poderá haver manifestações das entidades representativas dos policiais civis e militares, uma vez que o Governo do Estado não atendeu às suas reivindicações.
10 -  MARIA LÚCIA AMARY
Discorre sobre o programas de recuperação de jovens infratores da cidade de Sorocaba chamado NAI - Núcleo de Atendimento ao Menor Infrator, que faz um atendimento psicossocial.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MARCOS MARTINS
Fala sobre os problemas causados pelas chamadas "rádios-pirata", principalmente a interferência na comunicação entre pilotos e controladores de vôos. Pede a fiscalização e a regulamentação desses meios de comunicação (aparteado pelo Deputado Rui Falcão).
12 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discorre sobre projeto de lei de sua autoria que trata da situação dos sacos plásticos no Estado de São Paulo. Fala sobre a necessidade de existir uma conscientização da população e das grandes redes de supermercados para a utilização de materiais menos poluentes que o plástico.
13 -  ESTEVAM GALVÃO
Tece comentários sobre as eleições na Fiesp e Ciesp, onde Paulo Skaf foi reconduzido como presidente da Fiesp, mas foi também eleito presidente do Ciesp, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. Relata o trabalho de Paulo Skaf frente à instituição.
14 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Reclama do ordenamento da chamada dos oradores inscritos no Grande Expediente.
15 -  Presidente EDSON GIRIBONI
Por conveniência da ordem, suspende a sessão por 2 minutos, às 16h05min, reabrindo-a às 16h07min.
16 -  ADRIANO DIOGO
Discorre sobre a adulteração de combustíveis na Capital. Diz que a competência para a sua fiscalização cabe à Agência Nacional de Petróleo e que o problema surgiu com a desregulamentação do setor. Afirma que o maior prejuízo ambiental está nos vazamentos dos tanques localizados nos postos de abastecimento.
17 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta a impunidade para os casos de corrupção que ocorrem em todos os setores do Governo, inclusive nas polícias.
18 -  BRUNO COVAS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
19 -  Presidente EDSON GIRIBONI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h27min.
20 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.

ORDEM DO DIA
21 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, divulga que foi suspenso no Estado de São Paulo o controle químico dos combustíveis. Informa que o convênio que havia entre a ANP, a Secretaria Estadual da Fazenda e o IPT não está vigorando, o que coloca em risco a segurança da população e o direito do consumidor.
22 -  CIDO SÉRIO
Para reclamação, comunica que hoje é o "Dia Nacional Contra o Tabaco". Conclama a todos a entrarem numa campanha antitabagista de restrição e de educação à população.
23 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de presença.
24 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão. Informa a existência de 11 requerimentos de inversão da ordem do dia. Põe em votação e declara aprovada a consulta sobre a admissibilidade de alteração da ordem do dia.
25 -  MARCOS MARTINS
Solicita verificação de votação.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação, que rejeita a consulta, ficando inalterada a ordem do dia. Anuncia a visita da ex-Deputada Rosmary Corrêa; do Vereador Daniel de Oliveira e do Secretário Municipal de Saúde, Wilson Rodrigues, de Taquaritinga; do Vereador José Roberto, 1º Secretário; do Vereador Júlio Hadi, ex-presidente da Câmara e do Sr. João Carlos, de Jacareí, acompanhados do Deputado Waldir Agnello. Põe em discussão o PL 28/05.
27 -  MÁRIO REALI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
28 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h23min, reabrindo-a às 17h50 min.
29 -  JOÃO CARAMEZ
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
30 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Desconvoca sessão extraordinária que se realizaria hoje, sessenta minutos após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão solene, a realizar-se em 01/06, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os 70 anos do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Levanta a sessão.
alesp