14/06/2007 - 58ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/06/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / OLÍMPIO GOMES / DÁRCY VERA / VAZ DE LIMA / ALEX MANENTE / FERNANDO CAPEZ / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Reclama um tratamento isonômico ao tenente PM Alberto Mendes Júnior, morto no confronto com o então capitão Carlos Lamarca, que foi promovido "post mortem" a coronel e sua viúva recebe pensão equivalente a general.
3 -  Presidente CARLOS GIANNAZI
Anuncia a visita de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria de Lurdes Pedroso Peri, de Corumbataí, São Paulo.
4 -  RUI FALCÃO
Parabeniza a Comissão Nacional de Anistia pela concessão de indenização e pensão à viúva do capitão Carlos Lamarca, hoje coronel. Fala da necessidade da abertura dos arquivos da ditadura e a punição aos torturadores. Critica a Prefeitura pela falta de leite nas creches e escolas de ensino fundamental. Comenta o superavit do caixa do Governo do Estado.
5 -  Presidente CARLOS GIANNAZI
Anuncia a visita do músico Robson Miguel e sua esposa, índia Jerena.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica a aprovação de requerimento de sua autoria que convoca a Secretária Estadual de Educação para audiência dia 19/06, na Comissão de Educação desta Casa, para dar explicações quanto à crise na rede estadual de ensino.
8 -  MARCOS MARTINS
Tece comentários sobre o despejo de entulho na várzea do rio Tietê, o que se trata de crime ambiental.
9 -  BRUNO COVAS
Anuncia a visita do presidente da Juventude do PSDB do Rio de Janeiro, Marcelo Garcia, e do presidente do Sindicato das micro e pequenas indústrias do Estado de São Paulo, Joseph Cruz.
10 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discorrre sobre a situação precária das escolas públicas estaduais. Tece críticas ao Governo do Estado pela má condução da educação.
11 -  EDSON GIRIBONI
Fala sobre a decisão do Governo Federal de construir a linha férrea para trens de alta velocidade entre São Paulo e Rio de Janeiro. Comenta o projeto do Governo do Estado de realizar o Expresso Guarulhos, que liga por trem o Aeroporto de Guarulhos, como também de trens de alta velocidade para a cidade de Campinas.
12 -  ROBERTO MORAIS
Relata a cerimônia, ocorrida ontem, no Ministério Público do Estado de São Paulo, em homenagem ao Deputado Campos Machado.
13 -  ADRIANO DIOGO
Reclama da falta de diálogo do Secretário de Saúde com os funcionários do setor, e da intransigência que ocorre na Comissão de Saúde desta Casa, que a impede de funcionar.
14 -  CONTE LOPES
Mostra-se contrariado com a promoção "post mortem" concedida a Carlos Lamarca, relembrando as circunstâncias da morte do tenente Alberto Mendes Junior.
15 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Anuncia a presença de alunos e professor do Colégio Santa Catarina de Sena.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  ADRIANO DIOGO
Relembra a trajetória e a morte nas mãos de torturadores de Carlos Lamarca.
17 -  DÁRCY VERA
Assume a Presidência.
18 -  CONTE LOPES
Considera desproporcional a decisão de promover Carlos Lamarca "post mortem", relembrando os heróis do dia-a-dia da Polícia, que não são reconhecidos. Protesta contra os baixos salários dos policiais paulistas.
19 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
20 -  DÁRCY VERA
Saúda comitiva de visitantes de Ribeirão Preto. Discorre sobre o desenvolvimento daquela cidade, e fala de eventos que comemorão os seus 151 anos. Cita PLs que apresentou.
21 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
22 -  OLÍMPIO GOMES
Retoma as suas considerações sobre o reconhecimento pela Comissão de Anistia da concessão de pensão e indenização aos familiares do capitão, hoje coronel Carlos Lamarca. Pede o mesmo tratamento pelo Governo do Estado ao tenente Alberto Mendes Júnior, com a promoção "post mortem" e pensão aos seus genitores (aparteado pelos Deputados Carlos Giannazi, Adriano Diogo e Conte Lopes).
23 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comunica a abertura, em 02/06, em Curitiba, da Universidade Aberta Leonel Brizola, que tem por função promover a capacitação política do PDT. Lê documento a respeito de autoria do presidente da Fundação Leonel Brizola, Manoel Dias.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, preocupa-se com o conservadorismo desta Casa quando da votação do PLC 31/05, em item que incluía a pensão na união de homossexuais.
25 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência.
26 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, discorre sobre a situação da educação e das escolas públicas no país.
27 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Anuncia a visita do presidente da OAB, Luis Flávio Borges D'Urso, acompanhado dos Deputados Campos Machado e Fernando Capez.
28 -  ESTEVAM GALVÃO
Pelo art. 82, saúda o Deputado Campos Machado, que recebeu do Ministério Público o "Colar de Mérito Institucional".
29 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, associa-se às homenagens ao Deputado Campos Machado.
30 -  SIMÃO PEDRO
Soma-se às manifestações de apreço ao Deputado Campos Machado, e saúda o presidente da OAB/SP.
31 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, parabeniza o Deputado Campos Machado. Fala da importância do bilhete único na Capital e informa que fará requerimento de informações ao Secretário de Transportes sobre descontos em tarifas.
32 -  RITA PASSOS
Em nome do PV, saúda o presidente da OAB/SP e o Deputado Campos Machado.
33 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, saúda o presidente da OAB/SP e o Deputado Campos Machado.
34 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
35 -  ROBERTO MORAIS
Em nome do PPS, associa-se às homenagens ao presidente da OAB/SP e ao Deputado Campos Machado.
36 -  VINICIUS CAMARINHA
Para comunicação, soma-se às homenagens ao presidente da OAB/SP e ao Deputado Campos Machado.
37 -  MAURO BRAGATO
Em nome do PSDB, parabeniza o Deputado Campos Machado e cumprimenta o presidente da OAB/SP.
38 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Expressa seus respeitos ao Deputado Campos Machado.
39 -  EDSON FERRARINI
Soma-se às saudações ao Deputado Campos Machado e cumprimenta o presidente da OA/SP.
40 -  JOSÉ BITTENCOURT
Em nome do PDT, cumprimenta o Deputado Campos Machado e o presidente da OAB/SP.
41 -  RUI FALCÃO
Elogia o discurso do Presidente Vaz de Lima na cerimônia que homenageou o Deputado Campos Machado, a quem cumprimenta.

ORDEM DO DIA
42 -  SIMÃO PEDRO
Para reclamação, critica o lançamento pelo Governador Serra de mais um decreto, o nº 51.896, que transfere verbas do Poupatempo para a Secretaria de Comunicação.
43 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, assinado pelo Deputado Barros Munhoz. Declara encerrada a discussão do PL 160/05. Havendo acordo de líderes, dá conhecimento do teor de emenda aglutinativa ao PL 160/05. Põe em votação e dá por aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, propondo método de votação ao PL 160/05. Põe em votação e declara aprovado o PL 160/05, salvo emendas e subemendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa ao PL 160/05. Põe em votação e declara rejeitadas a subemenda às emendas 1 e 6 as demais emendas, englobadamente, ao PL 160/05.
44 -  SIMÃO PEDRO
Registra o voto favorável do PT às emendas apresentadas pela bancada ao PL 160/05.
45 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 161/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 161/05. Põe em votação e declara aprovado o PL 161/05, salvo emendas. Põe em votação e dá por aprovadas as emendas 1 e 3 e por rejeitada a emenda 2 ao PL 161/05.
46 -  SIMÃO PEDRO
Registra o voto favorável do PT à emenda 2 ao PL 161/05.
47 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 955/03 e 405/01 ficando rejeitados os respectivos vetos opostos.
48 -  BARROS MUNHOZ
Registra o voto contrário da liderança do governo ao PL 405/01.
49 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PDL 24/07.
50 -  HAMILTON PEREIRA
Agradece a aprovação do PL 405/01, de sua autoria, que cria programa de saúde mental para agentes penitenciários.
51 -  BARROS MUNHOZ
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 5 minutos.
52 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h26min, reabrindo-a às 17h38min.
53 -  RITA PASSOS
Para comunicação, informa o falecimento da mãe do Deputado Feliciano Filho, hoje.
54 -  JONAS DONIZETTE
Registra seus sentimentos pela morte da mãe do Deputado Feliciano Filho.
55 -  BARROS MUNHOZ
Registra as condolências aos familiares do Deputado Feliciano Filho pela morte de sua mãe.
56 -  ROBERTO MORAIS
Associa-se aos seus pares nas condolências ao Deputado Feliciano Filho pela morte de sua mãe.
57 -  DONISETE BRAGA
Presta solidariedade ao Deputado Feliciano Filho pela perda de sua mãe.
58 -  ESTEVAM GALVÃO
Dirige suas condolências ao Deputado Feliciano Filho pela morte de sua mãe.
59 -  ED THOMAS
Dá seu voto de pesar ao Deputado Feliciano Filho pela morte de sua mãe.
60 -  HAMILTON PEREIRA
Associa-se aos seus pares nos sentimentos de pesar ao Deputado Feliciano Filho pelo falecimento de sua mãe.
61 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Registra seu pesar pelo falecimento da mãe do Deputado Feliciano Filho.
62 -  EDSON GIRIBONI
Dá condolências aos familiares do Deputado Feliciano Filho pela morte de sua mãe.
63 -  OLÍMPIO GOMES
Reafirma o voto de pesar ao Deputado Feliciano Filho pelo falecimento de sua mãe.
64 -  Presidente VAZ DE LIMA
Associa-se aos seus pares nas manifestações de pesar pelo falecimento da mãe do Deputado Feliciano Filho.
65 -  OTONIEL LIMA
Presta seu voto de pesar pelo falecimento da mãe do Deputado Feliciano Filho.
66 -  FERNANDO CAPEZ
Associa-se aos seus pares nos sentimentos de pesar pelo falecimento da mãe do Deputado Feliciano Filho.
67 -  CARLOS GIANNAZI
Presta solidariedade ao Deputado Feliciano Filho pela morte de sua mãe.
68 -  CONTE LOPES
Dá seu voto de pesar ao Deputado Feliciano Filho pelo falecimento de sua mãe.
69 -  DAVI ZAIA
Associa-se aos seus pares nas condolências ao Deputado Feliciano Filho.
70 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 03/08, às 20 horas, a pedido do Deputado Roberto Morais, para comemorar os 50 anos do Clube da Lady de Piracicaba; dia 06/08, às 20 horas, para homenagear Otávio Frias de Oliveira por sua obra para o jornalismo; dia 13/08, às 20 horas, a pedido do Deputado Gilmaci Santos para comemorar os 30 anos da Igreja Universal do Reino de Deus; dia 17/08, às 20 horas, a pedido do Deputado Said Mourad, para a instalação do 20º Congresso Internacional dos Mulçumanos para América Latina e Caribe; dia 20/08, às 20 horas, a pedido do Deputado Aldo Demarchi, para comemorar o "Dia do Maçom"; dia 27/08, às 20 horas, por solicitação do Deputado Cido Sério, para comemorar o "Dia do Bancário"; e dia 31/08, às 20 horas, a pedido do Deputado Said Mourad, para homenagear o "Sport Clube Corinthians Paulista". Anuncia a visita do Prefeito de Monte Azul Paulista, Jackson Plaza..
71 -  CARLOS GIANNAZI
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
72 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp