19/06/2007 - 61ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/06/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / VAZ DE LIMA / OTONIEL LIMA / ALEX MANENTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ AUGUSTO
Pede que a administração petista de Diadema leve adiante pleito pela instalação de Fatec e ETE naquela cidade.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Lamenta que policiais civis envolvidos com o crime organizado não tenham sido punidos. Defende a instalação nesta Casa de CPI para investigar a máfia dos caça-níqueis.
4 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, Vereador Ednaldo Menezes.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia que entregará hoje à Secretária da Educação relatório sobre a péssima situação física das escolas estaduais, além dos graves problemas pedagógicos existentes.
6 -  PEDRO TOBIAS
Defende a apuração do envolvimento de delegacias no recebimento de propinas. Anuncia a construção de Fatecs em Bauru e Lins e discorre sobre a importância das escolas técnicas.
7 -  OTONIEL LIMA
Assume a Presidência.
8 -  CONTE LOPES
Considera que não há interesse em tornar o jogo do bingo legal no País.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Soma-se às manifestações dos Deputados Vanderlei Siraque e Conte Lopes. Defende apuração rigorosa de irregularidades na Polícia.
10 -  MARCOS MARTINS
Dá conhecimento do início dos trabalhos da Comissão de Saúde desta Casa, em que foram aprovados vários requerimentos, como o de convocação do Secretário da Pasta para audiência nesta Casa e o de formação de comissão para acompanhar o funcionamento do Hospital do Servidor Público.
11 -  MARCO BERTAIOLLI
Cumprimenta o Governo do Estado pela instalação de unidade da Fatec em Mogi das Cruzes, o que beneficiará a região do Alto Tietê.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre pedido de CPI nesta Casa para investigar suposto esquema de propina envolvendo setores da Polícia Civil do Estado de São Paulo com a máfia dos caça-níqueis. Critica a posição contrária do Governo do Estado à instalação de CPI para investigar esse envolvimento (aparteado pelo Deputado Vinícius Camarinha).
13 -  DAVI ZAIA
Destaca a importância da criação, pelo Governo do Estado, de Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, que irá fomentar as pequenas empresas, que respondem pela maioria dos empregos no Estado. Relata sua visita à cidade de Franca (aparteado pelo Deputado Celso Giglio).
14 -  JOSÉ AUGUSTO
Refere-se ao simpósio "São Paulo a Caminho do Sol", realizado nesta Casa, onde foram debatidos políticas públicas para a aplicação da energia solar, como forma de auxiliar o combate ao aquecimento global. Saúda o Deputado Otoniel Lima pelo seu aniversário.
15 -  JOSÉ CÂNDIDO
Relata visita à Alesp do cônsul geral de Cuba e discorre sobre os destaques do país, como a valorização da comunidade negra e o apoio aos talentos dos estudantes.
16 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, lê pesquisa do grupo de teatro "União e Olho Vivo" sobre o líder da revolta da Chibata, João Cândido. Informa que a Marinha, até hoje, 95 anos depois, não o anistiou e nem houve reconhecimento dos líderes da revolta, fazendo paralelo com a história de Carlos Lamarca.
17 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, defende a suspensão desta sessão para que os parlamentares possam participar da audiência pública com a Secretária da Educação.
18 -  ROQUE BARBIERE
Discorda da suspensão da sessão.
19 -  JOSÉ CÂNDIDO
Para reclamação, apóia a suspensão da sessão.
20 -  ENIO TATTO
Para reclamação, informa acordo havido para a suspensão da sessão até as 17h15min, para prosseguimento da audiência pública com a Secretária da Educação. Sugere a suspensão da sessão por 10 minutos.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, lê resposta à indicação de sua autoria pedindo mais equipamentos para a Polícia Militar do Grande ABC.
22 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
23 -  BALEIA ROSSI
Para reclamação, registra as congratulações à cidade de Ribeirão Preto pelos 151 anos de emancipação política.
24 -  CELSO GIGLIO
Pelo art. 82, associa-se aos cumprimentos à cidade de Ribeirão Preto pela passagem de seu aniversário. Discorre sobre PEC de sua autoria que visa a cobrança do uso do solo e do espaço aéreo dos municípios paulistas.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, apela à Presidência para a suspensão desta sessão, uma vez que está em andamento a audiência com a Secretária Estadual de Educação.
26 -  ESTEVAM GALVÃO
Diz que a única forma do país ser independente é através da educação. Fala sobre os planos do Governo do Estado para as melhorias necessárias nas escolas públicas estaduais.
27 -  VINICIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, agradece o Governo do Estado pelo aumento salarial dado aos funcionários da Faculdade de Medicina e a concessão de verbas para o Hospital das Clínicas de Marília. Pede aos seus pares que dêem maior atenção às verbas para saúde no orçamento estadual.
28 -  EDSON GIRIBONI
Pelo art. 82, fala da necessidade de dar um tratamento mais digno à saúde pública no país. Discorre sobre as ações necessárias para a melhoria de vida dos deficientes físicos do Estado de São Paulo.
29 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, informa a realização de sessão solene, dia 21/6, na Câmara dos Deputados, pelos 3 anos da morte de Leonel Brizola.
30 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, relata visita do Governador Serra ao Oeste Paulista, onde lançou o programa Melhor Caminho, que contempla as estradas vicinais e investimentos em várias áreas na região.
31 -  JONAS DONIZETTE
Solicita a suspensão da sessão por 5 minutos.
32 -  ROQUE BARBIERE
Contesta a suspensão, uma vez que não há acordo entre as lideranças.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão por 3 minutos, às 17h28min, reabrindo-a às 17h30min.

ORDEM DO DIA
34 -  ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
35 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h30min, reabrindo-a às 17h36min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de autoria do Deputado Alex Manente para a constituição de Comissão de Representação para acompanhar o funcionamento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de 27 a 29/06, em Belo Horizonte. Põe em votação e declara sem debate rejeitados quatro requerimentos de alteração da ordem do dia, o primeiro da lavra do Deputado Barros Munhoz e os demais do Deputado Simão Pedro. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, propondo alteração na ordem do dia. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PDLs 40/01, 41/01 e 01/03.
36 -  BRUNO COVAS
Registra voto contrário ao PDL 01/03.
37 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PDLs 08/05 e 18/05.
38 -  BRUNO COVAS
Registra voto contrário ao PDL 18/05.
39 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PDLs 19/05, 28/05, 50/05 e 70/05.
40 -  BRUNO COVAS
Registra voto contrário ao PDL 70/05.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PDL 76/05. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 785/95 e 1052/99, ficando mantidos seus respectivos vetos.
42 -  BRUNO COVAS
Registra voto favorável ao PL 1052/99.
43 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 167/03, 106/04 e 138/06, ficando mantidos seus respectivos vetos.
44 -  BRUNO COVAS
Registra voto favorável ao PL 138/06.
45 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 430/05, 416/06 e 426/00, ficando mantidos seus respectivos vetos. Põe em discussão o PLC 32/05.
46 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 32/05 (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
47 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 32/05 (aparteado pelos Deputados Fernando Capez, Carlos Giannazi, Roque Barbiere, Rafael Silva e Conte Lopes).
48 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 32/05.
49 -  Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a visita do Dr. Misael Antônio de Sousa, diretor da ABSO - Associação Brasileira dos Profissionais em Segurança Orgânica, acompanhado do Deputado Fernando Capez. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/06, à hora regimental, com ordem do dia. Encerra a sessão.
alesp