28/06/2007 - 67ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/07/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / ED THOMAS / MARCO BERTAIOLLI / SAID MOURAD / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita do Sr. Ivan Contente Marques e de integrantes da Câmara Americana de Comércio para o Brasil - Amcham-São Paulo.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta decisão do Conselho Nacional de Justiça em conjunto com a receita Federal para agilizar a quebra do sigilo fiscal.
3 -  Presidente ANALICE FERNANDES
Convoca, a pedido do Deputado Roberto Felício, sessão solene, dia 06/08 às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 240 anos da cidade de Piracicaba.
4 -  MARCOS MARTINS
Critica a imprensa pelo descaso por esta Assembléia. Dá conhecimento dos trabalhos desta Casa. Ressalta a importância do PAC para o Estado de São Paulo, principalmente na área de saneamento básico.
5 -  Presidente ANALICE FERNANDES
Anuncia a visita do Prefeito de Igarapava, Francisco Tadeu Molina e sua esposa, acompanhados do Deputado Olímpio Gomes.
6 -  JOSÉ AUGUSTO
Discorre sobre sua participação no encerramento e diplomação dos participantes do I Ciclo de Multiplicadores de Cultura de Paz nas Políticas Pública do Conpaz - Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz, ontem, nesta Casa.
7 -  JOSÉ CÂNDIDO
Tece críticas ao "Jornal da Tarde" por matéria publicada em 27/06, que sugeriu que as Frentes Parlamentares, constituídas por Deputados desta Casa, tratam-se apenas de "fachada". Repercute o seu direito de resposta publicado no mesmo jornal, hoje.
8 -  JOÃO CARAMEZ
Comenta o lançamento da Frente Parlamentar contra a CPMF, com a finalidade de sensibilizar os governantes para não recriá-la, uma vez que será extinta, por determinação legal, no final de 2008.
9 -  ED THOMAS
Agradece aos Governos federal e estadual pelos investimentos propostos para a região oeste do Estado de São Paulo. Preocupa-se com a expansão da cultura da cana-de-açúcar na região de Presidente Prudente.
10 -  CIDO SÉRIO
Refere-se a debate que participou sobre a hidrovia Tietê-Paraná, e fala sobre as vantagens do transporte fluvial e de outras alternativas de energia limpa.
11 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Solidariza-se com servidores federais e estaduais em greve. Preocupa-se com as denúncias envolvendo políticos levantadas pela Polícia Federal na Operação Navalha.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MARCOS MARTINS
Comenta propostas que estão sendo debatidas em Brasília na reforma política, como o financiamento público das campanhas e a questão da fidelidade partidária (aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pede a votação de PLs de autoria dos Deputados (aparteado pelos Deputados Marcos Martins e Hamilton Pereira).
15 -  Presidente ED THOMAS
Anuncia a visita de Conselheiro Estadual da OAB, Marcelo Ferrari Tacca.
16 -  RAUL MARCELO
Elogia o Instituto de Economia da Unicamp pela edição do livro "Economia Paulista - Dinâmica Socioeconômica entre 1980 e 2005", em que analisa as transformações econômicas do Estado de São Paulo nos últimos 25 anos. Critica as ações do Governo do Estado com relação aos funcionários públicos e na política agrícola.
17 -  LUCIANO BATISTA
Discorre sobre o PAC no Estado de São Paulo, sendo que seus recursos beneficiaram a Baixada Santista, principalmente na área de moradia e saneamento básico. Comenta os trabalhos da Comissão de Esporte e Turismo desta Casa. Tece críticas ao aumento das tarifas de pedágio nas estrada paulistas, que foram acima da inflação.
18 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, critica a forma como o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo conduzem a saúde, repassando as unidades hospitalares e de atendimento a Organizações Sociais.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta as causas que levam ao aumento da violência nas escolas.
20 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, associa-se ao Deputado Carlos Giannazi quanto à situação das escolas públicas estaduais.
21 -  LUCIANO BATISTA
Pelo art. 82, comenta a fala do Deputado Adriano Diogo. Saúda o Governador por envio de verbas para a Saúde na Baixada Santista e Vale do Ribeira.
22 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, afirma que a Lei 10.312/99, de sua autoria, se realmente implementada, ajudaria a reduzir a violência nas escolas estaduais.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, soma-se às manifestações dos Deputados Hamilton Pereira e Adriano Diogo.
24 -  JOSÉ BITTENCOURT
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
25 -  Presidente ED THOMAS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h56min.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h13min.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Siraque, pedindo licença para participar, de 22 a 25/07, em Santiago, Chile, do workshop "Em direção a uma visão progressista em segurança cidadã". Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência aos PLs 727/05 e 659/02, estes do Deputado Simão Pedro; ao PL 394/07, do Deputado Carlos Giannazi; e aos PLs 782/05, 48/06 e 556/07, do Deputado Simão Pedro. Suspende os trabalhos, por conveniência da ordem, às 17h16min, reabrindo-a às 17h17min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos, do Deputado Simão Pedro, pedindo urgência aos PLs 664/05, 715/06, 534/07, 383/07, 384/07, 279/06, 302/07 e 294/06. Suspende os trabalhos, por conveniência da ordem, às17h19min, reabrindo-os às 17h24min e suspendo-os às 17h24min, por conveniência da ordem, reabrindo-os às 17h43min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência de autoria do Deputado Simão Pedro ao PR 47/07. Suspende os trabalhos, por conveniência da ordem, às 17h44min, reabrindo-a às 17h44min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência de autoria do Deputado Carlos Giannazi ao PL 178/07. Suspende os trabalhos, por conveniência da ordem, às 17h46min, reabrindo-a às 17h47min. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento às 17h50min. Convoca reunião da Comissão de Finanças e Orçamento às 17h52min. Convoca as seguintes reuniões conjuntas das Comissões: Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento às 17h54min; Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Finanças e Orçamento às 17h56min; Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento às 17h58min; Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento às 18 horas; Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento às 18h02min; e Constituição e Justiça e Defesa do Meio Ambiente, às 18h04min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, de autoria do Deputado Simão Pedro, ao PL 581/07.
28 -  OLÍMPIO GOMES
Para questão de ordem, pede esclarecimentos sobre a interpretação pela Presidência efetiva, do artigo 210 do Regimento Interno desta Casa, devido aos fatos ocorridos durante a sessão ordinária de 21/06.
29 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Por conveniência da ordem, suspende a sessão até as 18h15min, às 17h54min.
30 -  SAID MOURAD
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h17min.
31 -  BARROS MUNHOZ
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
32 -  Presidente SAID MOURAD
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h17min.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h33min. Suspende os trabalhos, por conveniência da ordem, às 18h33min, reabrindo-os às 18h54min.
34 -  ROQUE BARBIERE
Requer a prorrogação da sessão por 15 minutos.
35 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Carlos Giannazi, pedindo urgência ao PL 484/07. Convoca os seguintes Congressos de Comissões: das Comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento, às 19h02min; e das Comissões de Constituição e Justiça, Cultura, Ciência e Tecnologia e Finanças e Orçamento, às 19h04min. Suspende a sessão, às 18h50min, até as 19h10min.
36 -  MARCO BERTAIOLLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h12min.
37 -  DONISETE BRAGA
Solicita a prorrogação da sessão por 15 minutos.
38 -  Presidente MARCO BERTAIOLLI
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos.
39 -  DONISETE BRAGA
Por acordo entre as lideranças, requer a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
40 -  Presidente MARCO BERTAIOLLI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h12min.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h27min.
42 -  SAID MOURAD
Solicita prorrogação da sessão por 15 minutos.
43 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos. Passa a responder a questão de ordem formulada em sessão anterior pelo Deputado Bruno Covas.
44 -  BRUNO COVAS
Solicita a prorrogação da sessão por 15 minutos.
45 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 19h39min, reabrindo-a às 19h52min. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Simão Pedro, pedindo urgência para o PL 372/07. Convoca reunião conjunta das Comissões de Finanças e Orçamento e Cultura, Ciência e Tecnologia, hoje, às 19h55min. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Simão Pedro, pedindo urgência para o PL 211/07. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, hoje, às 19h59min.
46 -  SIMÃO PEDRO
Solicita a prorrogação da sessão por 15 minutos.
47 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos. Anuncia a visita do presidente do PSB de Jaguariúna, Toninho, e do Vereador Laurentino, acompanhados do Deputado Jonas Donizette. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 19h57min, reabrindo-a às 20h16min.
48 -  SIMÃO PEDRO
Solicita a prorrogação da sessão por 15 minutos.
49 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 20h17min, reabrindo-a às 20h25min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/6, à hora regimental, sem ordem do dia, lembrando-os da sessão extraordinária a ter início às 21h31min. Encerra a sessão.
alesp