04/07/2007 - 71ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/07/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / MARCOS MARTINS / WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA / VANDERLEI SIRAQUE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARCOS MARTINS
Informa a ocorrência de manifestações no Vale do Paraíba para cobrar responsabilidades da Avibras pelo uso do amianto na sua produção na década de 80.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Tece considerações sobre o descaso governamental com a educação. Cita os desvios de recursos do MEC para a alfabetização de adultos. Fala da falta de políticas públicas eficazes para o combate ao analfabetismo.
4 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência. Anuncia a visita de Vereador de São Bernardo do Campo, acompanhado do Deputado Alex Manente.
5 -  VANDERLEI SIRAQUE
Apela aos seus pares para a abertura da CPI para averiguar irregularidades na polícia, como o envolvimento de policiais com a máfia dos caça-níqueis.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Conclama as esposas e filhos de policiais militares a aderir ao movimento dos policiais civis por melhores salários e condições e trabalho.
7 -  SIMÃO PEDRO
Discorre sobre as irregularidades na CDHU. Diz que a estrutura da companhia é inadequada e não atende às necessidades da população.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Reforça o pleito pela instalação nesta Casa da CPI da CDHU. Lê a matéria "Construção de casas populares no interior apresenta indícios de superfaturamento", publicada na "Folha de S.Paulo" de hoje.
9 -  ALEX MANENTE
Lamenta o falecimento do líder comunitário Félix, de São Bernardo do Campo, de quem elogia o trabalho. Afirma que o Governo Serra dará prioridade à área da Habitação.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  LUCIANO BATISTA
Para reclamação, esclarece que não assinou a CPI dos caça-níqueis por não ter sido informado a respeito.
11 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, informa que a CPI da CDHU já conta com número regimental de assinaturas, bastando à Presidência determinar sua instalação.
12 -  CONTE LOPES
Comenta notícias jornalísticas sobre movimento por reajuste salarial dos policiais e sobre denúncias de corrupção. Fala sobre o funcionamento das casas de bingo.
13 -  RITA PASSOS
Defende a aprovação do PL 417/06, que cria o Índice de Responsabilidade Ambiental no Estado, informando que pedirá urgência à matéria. Fala sobre a distribuição partidária na composição das Comissões Temáticas desta Casa.
14 -  Presidente MARCOS MARTINS
Anuncia a visita de Vereadores da cidade de Amparo, acompanhados do Deputado Carlos Giannazi.
15 -  ED THOMAS
Apela ao Governo do Estado que inclua no programa de recuperação de vicinais a rodovia que dá acesso ao Parque Estadual Morro do Diabo, área de preservação ambiental que possui várias espécies em extinção. Discorre sobre a municipalização do ensino fundamental, que afeta boas escolas estaduais. Informa que na próxima terça-feira estará acompanhando assentados de Bom Pastor à Conab. Parabeniza os funcionários da TV Assembléia pelo seu trabalho.
16 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
17 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
18 -  VANDERLEI SIRAQUE
Tece considerações sobre as funções do parlamentar, em especial de fiscalizar a administração pública. Queixa-se da interferência do Executivo nesta Casa, que impede a livre atuação fiscalizadora dos parlamentares, como averiguar denúncias através da instalação de CPIs (aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, divulga o parecer técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente que condena a instalação de aterro sanitário no bairro de Taboão, em Mogi das Cruzes. Informa que o pão servido na merenda escolar é menor no tamanho e em quantidade insuficiente para todas as crianças.
20 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, parabeniza o presidente da Câmara Municipal de Limeira por aprovar lei que proíbe a queima da palha da cana-de-açúcar na cidade.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para reclamação, fala sobre o lançamento, dia 2/7, da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores da Justiça e do Poder Judiciário. Pede a aprovação do PL 479/04, de interesse dos funcionários da Justiça.
22 -  RUI FALCÃO
Pelo art. 82, fala sobre a urgente necessidade de se instalar a CPI da CDHU.
23 -  MARIA LÚCIA AMARY
Pelo art. 82, comenta o lançamento, pelo Governo Serra, do programa "Município Verde". Cita ações de inclusão social no Estado, que levam à contenção da violência urbana.
24 -  VINICIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, elogia a atuação do Secretário de Segurança Pública. Agradece a liberação de verbas para a região de Marília.
25 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, refere-se a notícias sobre a mobilização das esposas de policiais por reajuste salarial. Pede reajuste salarial para a Polícia.
26 -  MARCOS ZERBINI
Para reclamação, considera que o PR que reforma o Regimento Interno desta Casa deve ser mais discutido antes de ser aprovado.
27 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, comenta a matéria "Mulheres de PMs na linha de fogo", do "Diário de S.Paulo" e artigo de Marcelo Coelho da "Folha de S.Paulo", publicados hoje.
28 -  FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, registra a visita de representantes da Associação Paulista do Ministério Público.
29 -  Presidente MARCOS MARTINS
Saúda os visitantes.

ORDEM DO DIA
30 -  DÁRCY VERA
Para reclamação, indigna-se com a falta de vagas na Santa Casa de Ribeirão Preto.
31 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de presença.
32 -  Presidente MARCOS MARTINS
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Interrompe a chamada de verificação de presença ao constatar quorum regimental. Põe em votação requerimento, de autoria do Deputado Simão Pedro, de inversão da ordem do dia.
34 -  SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação de requerimento de inversão da ordem do dia pelo PT.
35 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento, de autoria do Simão Pedro, de inversão da ordem do dia.
36 -  MÁRIO REALI
Requer verificação de votação.
37 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que rejeita o requerimento de inversão da ordem do dia. Anuncia a visita de comitiva de Piacatu, encabeçada pelo Prefeito Euclasio Garrettti e do Vereador Francisco Cervantes, de Gabriel Monteiro, acompanhados pelo Deputado Cido Sério. Põe em votação requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Simão Pedro.
38 -  MÁRIO REALI
Encaminha a votação de requerimento de inversão da ordem do dia, em nome do PT.
39 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação de requerimento de inversão da ordem do dia, em nome do PSOL.
40 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a visita do Vereador José Police Neto. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de alteração da ordem do dia.
41 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Requer verificação de votação.
42 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a rejeição do requerimento de alteração da ordem do dia. Põe em votação requerimento, do Deputado Simão Pedro, pedindo inversão da ordem do dia.
43 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha pelo PT a votação do requerimento de inversão da ordem do dia.
44 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de inversão da ordem do dia, do Deputado Simão Pedro.
45 -  MÁRIO REALI
Requer verificação de votação.
46 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a rejeição do requerimento de inversão da ordem do dia.
47 -  ENIO TATTO
Pede a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
48 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra os pedidos. Suspende a sessão às 18h50min, reabrindo-a às 18h51min. Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão por 2h30min.
49 -  ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
50 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico.
51 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 90 minutos após o término desta sessão. Anuncia a visita do Prefeito de Presidente Venceslau, Ângelo César Malacrida, acompanhado do Deputado Cido Sério, e também da Sra. Sonia Sartori, Diretora Financeira da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a rejeição da prorrogação da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 5/7, à hora regimental, lembrando-os da sessão extraordinária de hoje, a iniciar-se às 20h33min. Encerra a sessão.
alesp