06/07/2007 - 73ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/07/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : CELSO GIGLIO / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Informa que o governo britânico irá implementar o orçamento participativo, defendido pelo PT. Lamenta que a Governadora gaúcha pretenda cancelar essa medida, como já ocorreu na Capital paulista. Comenta que, na sessão de ontem, cobrou o cumprimento de normas democráticas nesta Casa.
3 -  ADRIANO DIOGO
Faz paralelo entre os processos da Inconfidência Mineira e a proposta de se implementar no Estado a nota fiscal eletrônica.
4 -  RUI FALCÃO
Comenta os resultados de nova pesquisa CNI-Ibope, que aponta a crescente aprovação do Governo Lula. Considera importante a instalação nesta Casa da CPI da CDHU, dadas as diversas denúncias de irregularidades.
5 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Suspende a sessão às 14h56min, reabrindo-a às 14h58min.
6 -  FERNANDO CAPEZ
Informa que fez indicação pedindo à Secretaria da Segurança Pública para equacionar os problemas que ocorrem nas escalas noturnas dos delegados de Polícia, sugerindo a criação de Central de Flagrantes.

GRANDE EXPEDIENTE
7 -  FERNANDO CAPEZ
Fala de sua preocupação com a melhoria das condições de trabalho dos policiais, e informa ter protocolado diversas indicações e PLs a respeito. Discorre sobre a importância da Defensoria Pública, propugnando melhoria salarial para a categoria.
8 -  JOSÉ AUGUSTO
Comenta experiência realizada no estado de Pernambuco de parceria entre escolas públicas e a iniciativa privada, que demonstraram melhoria educacional. Discorre sobre a situação do ensino superior no país.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Contesta a forma como foram dados os reajustes salariais para os policiais civis e militares, que só conferem aumento nas gratificações. Critica o Governo do Estado por sua política de Segurança Pública (aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
10 -  ADRIANO DIOGO
Comunica decisão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de permitir a queima da palha da cana-de-açúcar apenas durante a noite. Parabeniza a Sabesp pelo início da despoluição do córrego do Sapateiro, que forma o lago do Ibirapuera. Cumprimenta o Deputado Orlando Morando por seu pronunciamento de ontem. Fala sobre a necessidade de instalação da CPI da CDHU. Critica a política arrecadatória do Governo do Estado.
11 -  ESTEVAM GALVÃO
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão até às 17 horas.
12 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h03min.
13 -  CELSO GIGLIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h59min.
14 -  BRUNO COVAS
Lamenta o falecimento do professor Antonio Luís Chaves Camargo, vice-diretor da Faculdade de Direito da USP.
15 -  BRUNO COVAS
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
16 -  Presidente CELSO GIGLIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h02min, reabrindo-a às 17h30min.
17 -  BRUNO COVAS
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
18 -  Presidente CELSO GIGLIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h33min.
19 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h46min.
20 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, reclama da não-instalação de CPIs, notadamente a da CDHU, empresa sobre a qual surgem denúncias diariamente.
21 -  MÁRIO REALI
Para questão de ordem, refuta resposta dada pela Presidência na 16ª Sessão Extraordinária à questão de ordem que levantou sobre verificação de presença em Congresso de Comissões.
22 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação.
23 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para comunicação, comenta a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. Cobra mais atenção do Governo do Estado à região.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, indaga à Presidência como será o encaminhamento dos trabalhos deste plenário no dia de hoje. Reclama da morosidade no andamento das votações dos projetos da pauta.
25 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, apela aos seus pares que apreciem o PL 479/04, que trata de interesses dos servidores do Judiciário do Estado.
26 -  CIDO SÉRIO
Para comunicação, informa as reivindicações dos técnicos de apoio à arrecadação tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
27 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, soma-se ao Deputado José Bittencourt quanto à votação do PL 479/04.
28 -  GILSON DE SOUZA
Para comunicação, agradece aos seus pares a aprovação de projeto que destina prédio para a instalação da Justiça Federal na cidade de Franca.
29 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, associa-se ao Deputado José Bittencourt pela aprovação do PL 479/04.
30 -  CIDO SÉRIO
Manifesta solidariedade aos seus pares na votação do PL 479/04.
31 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, apóia a iniciativa do Deputado José Bittencourt quanto à aprovação do PL 479/04. Pede apoio aos seus pares quanto à melhoria salarial dos policiais.
32 -  FERNANDO CAPEZ
Pelo art. 82, discorre sobre o aumento salarial oferecido aos policiais militares.
33 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, discorda do Deputado Fernando Capez quanto às suas considerações no aumento salarial dos policiais.
34 -  MARCO BERTAIOLLI
Pelo art. 82, relata a inauguração de hospital público na Cidade Tiradentes, no último domingo. Fala sobre os investimentos da Prefeitura de São Paulo na área da saúde.
35 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, rebate o pronunciamento do Deputado Marco Bertaiolli quanto aos investimentos no hospital de Cidade Tiradentes.
36 -  MARCO BERTAIOLLI
Para reclamação, reafirma os investimentos da Prefeitura de São Paulo em conjunto com o Governo do Estado na área da saúde.
37 -  ENIO TATTO
Para reclamação, comenta a prática de Serra de paralisar as obras do governo anterior e relançá-las posteriormente.
38 -  MARCO BERTAIOLLI
Para reclamação, comenta a fala do Deputado Enio Tatto, afirmando que as obras foram paralisadas temporariamente para análise dos contratos, o que gerou economia.
39 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, afirma que, como morador da zona leste da Capital, presencia a falta de atendimento hospitalar e educacional de sua população.
40 -  OTONIEL LIMA
Para reclamação, soma-se aos Deputados que defenderam melhorias à Polícia.
41 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Informa a visita do Vereador por São Bernardo do Campo, Wagner Lino, ex-Deputado desta Casa.
42 -  CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, testemunha a importância dos CEUs, embora a qualidade de ensino, como a de todo setor público na área, deixe a desejar.
43 -  EDSON FERRARINI
Para reclamação, soma-se às críticas ao anunciado pacote de medidas do Governador para a Polícia.
44 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/7, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização, hoje, às 20 horas, de sessão extraordinária. Encerra a sessão.
alesp