11/07/2007 - 75ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/08/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / LUIS CARLOS GONDIM / VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO / VANDERLEI SIRAQUE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DAVI ZAIA
Registra a visita, ocorrida ontem nesta Casa, de representantes do Partido Democrático de Esquerda italiano, que se unificará com outro partido. Comunica que na próxima semana ocorrerá no Anhembi, em São Paulo, a fundação de nova central sindical, a UET, que será a junção da CAT, CGT e STS.
3 -  RUI FALCÃO
Reafirma a necessidade de apuração, por esta Casa, das irregularidades ocorridas na CDHU. Diz da recusa de parlamentares desta Casa de instalar a CPI.
4 -  UEBE REZECK
Denuncia a interdição de prédio, no qual funciona uma escola, mas que o município de Barretos quer neste local instalar a Secretaria Municipal de Educação. Diz que a prefeitura pede 4 milhões para a construção de nova escola.
5 -  JOSÉ AUGUSTO
Discorre sobre os conceitos de esquerda e direita na política brasileira.
6 -  MARCOS MARTINS
Tece comentários sobre os trabalhos desta Casa. Reafirma a necessidade da instalação das CPIs para averiguar as muitas irregularidades em vários setores do Governo do Estado.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Tece críticas ao trabalho das OAS na área de saúde. Fala que os hospitais públicos se interessam apenas pelos grandes procedimentos.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Reclama do "rolo compressor" do Executivo sobre esta Casa, que é impedida também de exercer seu papel constitucional de fiscalizar e do tratamento dado aos servidores públicos, destacando a classe policial. Anuncia mobilização da Polícia contra o Governo Serra.
10 -  SIMÃO PEDRO
Lembra que amanhã completam-se seis meses do acidente nas obras da Linha 4 do Metrô, sem que haja apuração. Defende a instalação de CPIs nesta Casa.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  JOSÉ AUGUSTO
Pede à Presidência desta Casa que o defenda em processo movido pela Prefeitura de Diadema. Tece comentários a respeito de questão de ordem levantada em sessão anterior pelo Deputado Rui Falcão. Destaca a importância da Educação e da leitura. Comenta artigo de Arnaldo Niskier publicado na "Folha de S.Paulo" de 10/07, sob o título "Aberração, segundo Vargas Llosa" (aparteado pelos Deputados Rui Falcão, Carlos Giannazi e José Cândido).
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência. Anuncia a visita dos professores da Capital Flávio Boleil e Fabíola Esparo Pons, acompanhados pelo Deputado Carlos Giannazi.
13 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre as funções do Poupatempo e sua distribuição pelas cidades do Estado de São Paulo. Apela a instalação do órgão em Osasco, que acredita ainda não ter sido instalado devido à Prefeitura ser regida pelo PT. Tece comentários sobre as irregularidades na CDHU.
14 -  SIMÃO PEDRO
Tece considerações sobre o acidente da Linha 4 do Metrô, ocorrido há 6 meses. Diz da necessidade de instalar CPI para averiguar o acidente e as irregularidades contratuais da obra. Repercute as irregularidades nas obras da CDHU em várias cidades do Estado.
15 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
16 -  RUI FALCÃO
Pelo art. 82, reafirma a necessidade de instalação da CPI da CDHU, para averiguar as irregularidades ocorridas no órgão. Cobra da Presidência efetiva a apreciação do projeto que reformula o Regimento Interno desta Casa.
17 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, contesta matéria jornalística que afirmaria que o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo não participaria das manfestações da Polícia Civil por aumento salarial.
18 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, critica a postura do Presidente efetivo pela não instalação de CPIs nesta Casa. Repudia a atitude do Executivo em impedir as averiguações de irregularidades em vários setores do Governo do Estado.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, contesta artigo da Deputada Maria Lúcia Amary sobre a Educação no Estado, publicado no "Jornal da Tarde" de 10/07.
20 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para reclamação, pede a deliberação do requerimento de urgência ao PL 479/04.
22 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, pedindo alteração da ordem do dia.
23 -  JOSÉ BITTENCOURT
Indaga sobre a existência de mais requerimento a serem votados.
24 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado José Bittencourt. Põe em discussão o PL 368/07. Suspende a sessão às 16h55min, reabrindo-a às 16h55min.
25 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute o PL 368/07 (aparteado pelo Deputado José Zico Prado).
26 -  JOSÉ BITTENCOURT
Requer verificação de presença.
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum. Suspende a sessão às 17h06min, reabrindo-a às 17h09min. Anuncia a presença de grupo de Vereadores de Olímpia, acompanhados pelo Deputado Otoniel Lima.
28 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 368/07 (aparteado pelos Deputados Rui Falcão, Antonio Mentor e Adriano Diogo).
29 -  FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, declara apoio ao pedido do Deputado José Bittencourt sobre a solicitação de regime de urgência ao PL 479/04.
30 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 368/07 (aparteado pelos Deputados Samuel Moreira e Maria Lúcia Prandi).
31 -  MÁRIO REALI
Discute o PL 368/07.
32 -  EDMIR CHEDID
Requer a prorrogação da sessão por uma hora.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
34 -  CIDO SÉRIO
Discute o PL 368/07 (aparteado pelos Deputados Barros Minhoz, Simão Pedro e Fernando Capez).
35 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
36 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 368/07.
37 -  ROQUE BARBIERE
Para questão de ordem, indaga sobre ordem regimental da lista dos oradores inscritos para discutir.
38 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Responde ao Deputado Roque Barbiere.
39 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 368/07 (aparteado pelo Deputado Raul Marcelo).
40 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pede a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
41 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
42 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
43 -  ROQUE BARBIERE
Discute o PL 368/07 (aparteado pelos Deputados Olímpio Gomes, Fernando Capez e Hamilton Pereira).
44 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
45 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, agradece a decisão de se discutir melhor o PL 544/07, que institui a nota fiscal eletrônica.
46 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PL 368/07 (aparteado pelos Deputados Hamilton Pereira e Roque Barbiere).
47 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
48 -  BARROS MUNHOZ
Requer a prorrogação da sessão por 30 minutos.
49 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
50 -  MARCOS MARTINS
Discute o PL 368/07.
51 -  CIDO SÉRIO
Discute o PL 368/07 (aparteado pelo Deputado Roque Barbiere).
52 -  SIMÃO PEDRO
Requer a suspensão da sessão por 30 segundos.
53 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 21h21min, reabrindo-a às 21h22min. Declara encerrada a discussão do PL 368/07. Põe em votação e declara aprovado o PL 368/07, salvo emendas e subemendas. Põe em votação e declara aprovadas a emenda apresentada pela Comissão de Finanças, e as emendas ao PL 368/07 de nºs 27, 140, 565, 740, de parecer favorável. Põe em votação e declara aprovadas as subemendas ao PL 368/07 apresentadas por parecer nº 1008/07 da Comissão de Finanças às emendas nºs 15, 17, 19, 20, 34, 38, 52, 53, 55, 90, 143, 167, 200, 229, 233, 310, 315, 402, 472, 486, 502, 506, 513, 651, 664, 666, 733, 762 e 763, ficando prejudicadas as referidas emendas. Põe em votação e declara englobadamente rejeitadas as demais emendas ao PL 368/07.
54 -  SIMÃO PEDRO
Declara o voto contrário do PT ao PL 368/07, e o voto favorável às emendas rejeitadas que foram apresentadas pela bancada.
55 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto contrário do PSOL ao PL 368/07, e o voto favorável às emendas rejeitadas que foram apresentadas pela bancada.
56 -  OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto contrário ao PL 368/07.
57 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Convoca reunião da Comissão de Finanças e Orçamento hoje, às 21h27min, para elaborar a redação final do PL 368/07. Suspende a sessão às 21h27min, reabrindo-a às 21h28min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/7, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização da sessão extraordinária, a iniciar-se às 21h30min. Encerra a sessão.
alesp