14/08/2007 - 85ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/08/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOSÉ AUGUSTO / LUÍS CARLOS GONDIM / MILTON LEITE FILHO / WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA / MARCOS MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Cita manifesto do bispo da diocese de Presidente Prudente contrário a PL do Executivo que pretende regularizar a posse de grandes extensões de terra na região. Comenta declaração de políticos do PSDB sobre o governo Lula.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Denuncia o abandono dos prédios de diversas escolas estaduais.
4 -  JOSÉ AUGUSTO
Convida para seminário, a realizar-se nesta Casa dia 31/8, que discutirá o problema do aquecimento global. Cita o PL 316/07, de sua autoria, que disciplina o uso de madeira certificada no Estado.
5 -  CONTE LOPES
Refere-se a reunião de líderes com representantes da Polícia sobre PLC que concede gratificação retroativa a janeiro para a categoria. Reclama da política de adicionais de atividade que, por serem concedidos apenas a policiais da ativa, impedem a aposentadoria.
6 -  JOSÉ AUGUSTO
Assume a Presidência.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Soma-se à manifestação do Deputado Conte Lopes sobre a questão salarial da Polícia. Aponta o que considera desconsideração com a Segurança Pública do Governo ao apresentar PLC sobre adicional aos policiais. Preocupa-se com a situação das pensionistas e dos inativos da Polícia.
8 -  ADRIANO DIOGO
Elogia o Governador pela demissão do Secretário José Pinotti, e pede a saída do presidente do Metrô.
9 -  FERNANDO CAPEZ
Preocupa-se com a manutenção das aeronaves das principais companhias do país, que levou a vários incidentes nos últimos anos. Repercute o seu pedido de CPI para averiguar as irregularidades que ocorrem nestas companhias.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pede a fiscalização dos 31 aeroportos do Estado de São Paulo. Critica o fechamento dos convênios do Iamspe com os hospitais do interior. Apela ao Governo do Estado por definição sobre em qual pasta o Hospital do Servidor será integrado.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  FERNANDO CAPEZ
Homenageia a Sra. Lílian Gonçalves pelo seu trabalho realizado como empresária (aparteado pelo Deputado Celso Giglio).
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h38min, reabrindo-a às 15h51min.
13 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
14 -  JOSÉ BRUNO
Cumprimenta o novo delegado da 2ª Seccional da Polícia Civil e o Deputado Otoniel Lima pela sessão solene realizada ontem em homenagem à Igreja Universal do Reino de Deus. Justifica e pede a aprovação da Moção 23/07, de sua autoria, que pede a não-aprovação no Senado do PL 5003/01 (aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
15 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
16 -  MARCOS MARTINS
Elogia proposta de transformar a Linha C da CPTM em metrô de superfície. Divulga a realização, dia 13/9, de Audiência Pública para discutir a proibição do amianto. Lê matéria do jornal "Visão Oeste" expondo a preocupação dos municípios cortados pelo trecho oeste do Rodoanel com a anunciada cobrança de pedágio. Fala que fará indicação pedindo a transferência do parque Tizo, em Osasco, para a Secretaria do Meio Ambiente, para que seja preservado.
17 -  MARCOS MARTINS
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por 60 minutos.
18 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h28min.
20 -  MÁRIO REALI
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
21 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h28min.
22 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h08min. Suspende a sessão por conveniência da ordem, às 18h08min, reabrindo-a às 18h10min. Convoca as seguintes reuniões conjuntas das Comissões: Constituição e Justiça, Cultura, Ciência e Tecnologia e Finanças e Orçamento e Educação, às 18h15min; Constituição e Justiça e Transportes e Comunicação, às 18h16min; Constituição e Justiça e Transportes e Comunicação, às 18h17min; Constituição e Justiça, às 18h20min; e Direitos Humanos e Finanças e Orçamento, às 18h21min; e reuniões das Comissões de: Transportes e Comunicação, às 18h22min, Segurança Pública, às 18h23min; Esportes e Turismo, às 18h24min; e Educação, às 18h25min.
23 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
24 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, relata duas Audiências Públicas realizadas na semana passada da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária. Considera inconstitucional o PL 588/07, do Executivo, sobre terras na região do Pontal do Paranapanema.
25 -  CELSO GIGLIO
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
26 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h20min.
27 -  MILTON LEITE FILHO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h44min.
28 -  CELSO GIGLIO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
29 -  Presidente MILTON LEITE FILHO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h45min.
30 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h51min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h51min, reabrindo-a às 18h52min.

ORDEM DO DIA
31 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, de autoria do Deputado Campos Machado, ao PL 476/06. Convoca sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão. Suspende a sessão às 18h53min, reabrindo-a às 18h55min.
32 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 10 minutos.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 10 minutos.
34 -  ORLANDO MORANDO
Requer verificação de votação.
35 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
36 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para reclamação, pede alteração nas cadeiras do Plenário.
37 -  Presidente VAZ DE LIMA
Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 19h12min, reabrindo-a às 19h12min. Interrompe a verificação de votação por perda superveniente do objeto. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária hoje, com início às 20h15min. Encerra a sessão.
alesp