21/08/2007 - 90ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/08/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / OLÍMPIO GOMES / CARLOS GIANNAZI / BRUNO COVAS / JOSÉ CÂNDIDO / WALDIR AGNELLO / VANDERLEI SIRAQUE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Prof. Oscavo de Paula e Silva, da Capital.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Reclama do andamento nesta Casa do PLC 49/07 que reajusta os adicionais das Polícias.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa o convênio entre o Governo do Estado, Prefeituras e Tribunal de Justiça para a construção e reforma de fóruns. Fala sobre ações deste Governo nas áreas de saneamento básico e educação.
5 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Convoca sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Tece considerações sobre o Plano de Educação anunciado ontem pelo Governo do Estado.
7 -  JOSÉ AUGUSTO
Cumprimenta o Governo do Estado e a Secretária de Educação pelo lançamento, ontem, do Plano de Educação.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 -  SIMÃO PEDRO
Faz convite a todos para a instalação dia 22/08, da Frente Parlamentar em Defesa do Metrô para que a empresa continue pública.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Retoma suas considerações sobre a concessão de licença-prêmio aos policiais militares de São Paulo.
11 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Critica o Governo do Estado por não instituir o plástico biodegradável em São Paulo.
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOÃO CARAMEZ
Discorre sobre a possibilidade de prorrogação da CPMF. Pede a extinção da contribuição, uma vez que esta perdeu sua função básica. Informa o apoio da sociedade à Frente Parlamentar contra a CPMF (aparteado pelo Deputado Pedro Tobias).
14 -  JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
15 -  ANALICE FERNANDES
Discorre sobre os problemas de transportes e do trânsito na Região Metropolitana de São Paulo. Fala sobre as soluções que o Governo do Estado propõe para o assunto, como a continuidade das obras da Linha 4 do Metrô.
16 -  UEBE REZECK
Fala das irregularidades no DER na região de Barretos. Pede providências para a substituição da direção da instituição. Propõe uma CPI a esta Casa para tratar destas irregularidades no DER-14, localizado na região de Barretos. Reclama que o Governo do Estado não atende as reivindicações da população desta região.
17 -  ENIO TATTO
Preocupa-se com os problemas ocorridos nos Sindicatos dos Condutores e dos Metalúrgicos da cidade de Limeira. Comenta matérias jornalísticas que culpam a Bancada do PT pela morosidade dos trabalhos desta Casa. Cobra a instalação da CPI da CDHU.
18 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
19 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Critica o Governo do Estado por não promover debates com a população com a finalidade de pautar as suas prioridades, principalmente com a instituição do orçamento participativo.
20 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para questão de ordem, pede esclarecimentos sobre o dispositivo constitucional que confere a competência exclusiva da Assembléia Legislativa.
21 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação.
22 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, preocupa-se pela não-existência de estudo de impacto ambiental definitivo para sistema de flotação do rio Pinheiros, com o envio de 10 metros cúbicos por segundo, para a represa Billings.
23 -  JONAS DONIZETTE
Pelo art. 82, agradece à Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil - ADVB pelo convênio firmado com a Secretaria do Meio Ambiente para o reflorestamento de matas ciliares. Fala sobre o debate com o Secretário Xico Graziano que abordou alguns problemas relativos ao meio ambiente.
24 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, tece críticas àqueles que afirmam que esta Casa faz greve. Diz que este parlamento é regimentalista.
25 -  DAVI ZAIA
Pelo art. 82, pede atenção dos parlamentares desta Casa para a situação de 141 funcionários demitidos pela empresa ALL - América Latina Logística, controladora das ferrovias paulistas.
26 -  EDSON GIRIBONI
Para reclamação, associa-se ao Deputado Davi Zaia ao apoiar os ferroviários demitidos pela ALL.
27 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, comenta matéria do "Diário do Grande ABC" intitulada "Represa Billings receberá água do Pinheiros a partir do dia 31 - sistema de flotação entra em teste com o envio de 10 metros cúbicos por segundo ao manancial.
28 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, diz que quando os Deputados obstruem as atividades se trata de uma greve para satisfazer uma necessidade da atuação parlamentar.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, refuta a colocação do Deputado Roberto Felício quando diz que o parlamentar faz greve neste plenário.
30 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, comenta que se deve reconhecer ou não que alguns setores sociais têm o direito de fazer greve para buscar o atendimento das suas reivindicações ou necessidades.
31 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, reitera a sua colocação que não aceita que esta Casa receba a pecha de uma Casa de grevistas.
32 -  SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, comenta matéria do jornal "O Estado de S.Paulo" que crítica à baixa produtividade da Assembléia Legislativa, mostrando o pequeno número de Deputados no plenário e as poucas deliberações.
33 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Dá boas-vindas ao Deputado Pedro Tobias.
34 -  RAUL MARCELO
Pelo art.
35 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Para comunicação, relata reunião ocorrida na cidade de Pedreira, com o Ministro do Trabalho Carlos Luppi, onde se tratou de convênios e para que 19 prefeitos da região encaminhassem seus projetos ao Governo Federal.
36 -  MÁRIO REALI
Para comunicação, informa sobre o debate ocorrido hoje na Comissão de Finanças e Orçamento, em função dos requerimentos que convidam diversos secretários para debater nesta Casa os projetos encaminhados pelo Executivo.
37 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, registra que no próximo dia 25 de agosto o PRB, Partido Republicano Brasileiro, estará completando dois anos de fundação.

ORDEM DO DIA
38 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Marcos Zerbini que solicita autorização para empreender viagem à Itália. Informa a existência de 10 requerimentos de alteração da ordem do dia. Põe em votação a consulta ao plenário sobre a admissibilidade da inversão da Ordem do Dia, que é aprovada.
39 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
40 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita do Ex-Deputado Ricardo Castilho. Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico que confirma a deliberação anterior. Põe em votação o requerimento de autoria do Deputado Barros Munhoz de alteração da ordem do dia.
41 -  SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento de autoria do Deputado Barros Munhoz de alteração da ordem do dia, em nome da Bancada do PT.
42 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, apóia o Deputado Simão Pedro quanto o andamento dos trabalhos desta Casa. Fala sobre a morosidade e a inércia desta Casa.
43 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de autoria do Deputado Barros Munhoz de alteração da ordem do dia.
44 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
45 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico que constata quorum insuficiente para a deliberação. Põe em votação o requerimento de autoria do Deputado Simão Pedro de alteração da ordem do dia.
46 -  ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do requerimento de autoria do Deputado Simão Pedro de alteração da ordem do dia, em nome da Bancada do PT.
47 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, tece críticas àqueles que o atingiram não permitindo o uso da palavra.
48 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
49 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação - Fala sobre a tramitação nesta Casa do PLC 49, de autoria do Sr. Governador, que trata do reajuste de adicionais dos policiais.
50 -  Presidente BRUNO COVAS
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de autoria do Deputado Simão Pedro de alteração da ordem do dia. Põe em votação o requerimento de autoria do Deputado Simão Pedro de alteração da ordem do dia.
51 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do requerimento de autoria do Deputado Simão Pedro de alteração da ordem do dia, em nome da Bancada do PT.
52 -  ENIO TATTO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
53 -  Presidente BRUNO COVAS
Registra o pedido.
54 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de autoria do Deputado Simão Pedro de alteração da ordem do dia, em nome da Bancada do PTB.
55 -  Presidente BRUNO COVAS
Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão por 2h30min.
56 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
57 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
58 -  ENIO TATTO
Para reclamação, justifica o pedido de prorrogação da sessão para que haja tempo para a apreciação dos projetos em pauta.
59 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, crítica a Bancada do PT pela obstrução que realiza quando existem projetos do Executivo em pauta.
60 -  Presidente BRUNO COVAS
Informa o resultado da verificação de votação que manteve a deliberação anterior.
61 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, discorre sobre as prerrogativas dos parlamentares.
62 -  Presidente BRUNO COVAS
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje com início às 20 horas. Encerra a sessão.
alesp