21/08/2007 - 20ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/08/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : BRUNO COVAS

ORDEM DO DIA
1 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência e abre a sessão. Encerra a discussão do PL 867/05.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de presença.
3 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de presença, que apontou quorum regimental para a continuação dos trabalhos. Põe em votação e declara aprovado o PL 867/05.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
5 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico que constata quorum insuficiente para deliberação, restando adiada a votação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 11/06.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
7 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico que constata quorum insuficiente para deliberação.
8 -  DÁRCY VERA
Para reclamação, diz de sua decepção com a morosidade e as obstruções feitas nas sessões plenárias.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, justifica que os pedidos de verificação de votação não impedem a continuidade dos trabalhos. Fala da discriminação sofrida por alguns parlamentares quanto a apreciação de projetos.
10 -  BARROS MUNHOZ
Para reclamação, nega que haja discriminação entre os projetos dos Deputados desta Casa. Informa a existência de projetos inconstitucionais, portanto não podem ser apreciados.
11 -  SIMÃO PEDRO
Para reclamação, discorre sobre a luta de sua bancada para que projetos de Deputados tivessem não prioridade, mas um espaço na pauta e pudessem ser apreciados.
12 -  SAMUEL MOREIRA
Para reclamação, fala não ser obrigação apenas da base aliada a aprovação de projetos de autoria dos Deputados. Diz que a responsabilidade nesta Casa de haver quorum é de todos os parlamentares.
13 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, informa o acordo feito pela Bancada do PT de votar os projetos e não obstruir as votações. Fala que uma maioria governista expressiva tem dificuldades de dar quorum quando não há projetos do Executivo em apreciação.
14 -  JOSÉ AUGUSTO
Para reclamação, tece críticas ao Deputado Olímpio Gomes pela obstrução que realiza durante as votações de projetos de autoria dos Deputados, já que houve um acordo para a votação de projetos da bancadas do PT e PSOL no 1º semestre.
15 -  SIMÃO PEDRO
Para comunicação,rebate a fala do Deputado José Augusto quanto à votação de projetos da bancada do PT no 1º semestre.
16 -  ROBERTO MORAIS
Para reclamação, fala da necessidade que se cumpra o que foi anteriormente acordado no que tange a apreciação dos projetos de autoria dos Deputados.
17 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, rebate as críticas proferidas pelo Deputado José Augusto. Diz que o projeto que apresentou trata da regularização a questão da licença-prêmio, que é complementar a um projeto apresentado pela ex-Deputada Rosmary Corrêa.
18 -  BARROS MUNHOZ
Para reclamação, informa a existência de acordo para que a Liderança do Governo e a base aliada concordarem em votar os projetos.
19 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, apela aos seus pares que haja um acordo político para a votação dos projetos em pauta.
20 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, demonstra a concordância à iniciativa do Deputado Campos Machado quanto ao acordo nas votações.
21 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, crítica a bancada do PT por aproveitar a obstrução feita nesta sessão.
22 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, rebate a s críticas do Deputado Campos Machado quanto a bancada do PT estar "feliz" com o andamento da sessão.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, responde ao Deputado Rui Falcão. Reafirma que as Bancadas do PT e do PSOL foram contempladas no 1º semestre com a apreciação de seus projetos.
24 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
25 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h58min, reabrindo-a às 21h03min.
26 -  CONTE LOPES
Para reclamação, fala que sempre cumpriu os acordos nesta Casa. Afirma que, se houver qualquer outro tipo de acordo, pedirá verificação no primeiro projeto que entrar em votação.
27 -  SIMÃO PEDRO
Para reclamação, recusa o posicionamento do Deputado Campos Machado de afirmar que a Bancada do PT está "feliz com a situação".
28 -  ESTEVAM GALVÃO
Para reclamação, diz que esta discussão apenas leva ao desgaste desta Casa. Fala da necessidade de entendimento entre os parlamentares.
29 -  ESTEVAM GALVÃO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
30 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido. Levanta a sessão.
alesp