30/08/2007 - 97ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/09/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / CONTE LOPES / BRUNO COVAS / ADRIANO DIOGO / VAZ DE LIMA / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARCOS MARTINS
Lê e comente nota publicada no "Diário do Comércio", a respeito da instalação de pedágios no Rodoanel.
3 -  RUI FALCÃO
Relata a sua participação em manifestação em defesa do Hospital do Campo Limpo, que se encontra em péssimas condições de funcionamento. Diz do ingresso de representação no Ministério Público contra a Prefeitura da Capital devido a contratação de segurança privada para coibir os furtos de cabos e fios.
4 -  SIMÃO PEDRO
Lamenta a decisão do Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo no julgamento que restituiu o cargo ao promotor Thales Schoedl, na cidade de Jales, mesmo sendo réu confesso e pego em flagrante, por assassinato, há dois anos, na cidade de Bertioga.
5 -  MÁRIO REALI
Reclama que a imprensa está informando mal a população da sobre a lei que cria a Fiscalização Cidadã através da Nota Fiscal Eletrônica. Pede audiências públicas para a discussão de projetos do Executivo.
6 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Anuncia a visita dos professores Roy Martelane; Isu Fang; Ricardo Camargo e Roberto Alonso, da USP, acompanhados do Deputado João Caramez.
7 -  JOÃO CARAMEZ
Discorre sobre a Frente Parlamentar de Apoio ao Modal Hidroviário, um tipo de transporte suma importância para o desenvolvimento do Estado e do País. Cita como exemplo do transporte a Hidrovia Tietê-Paraná.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Relata diligências feitas em escolas estaduais na região do Riacho Grande, no ABC, onde se constatou que uma escola será demolida por causa da construção do Rodoanel. Lê a Portaria de Instauração de Inquérito Civil sobre o fechamento da Escola Estadual Prudente de Morais, na Capital.
9 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Fala sobre os projetos do Executivo que trata do reajuste de adicionais e o que incorpora a gratificação de atividade aos policiais inativos do Estado de São Paulo. Crítica a morosidade para apreciação das 33 emendas existentes.
11 -  ADRIANO DIOGO
Informa que, na qualidade de presidente da Comissão de Saúde desta Casa, tenta marcar uma audiência com o Superintendente do Iamspe, para averiguar denúncia recebida sobre o funcionamento de sua atual direção. Crítica o presidente da Cetesb, que desqualificou projeto de lei de sua autoria.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CIDO SÉRIO
Cumprimenta a CUT pelos seus 24 anos de existência. Comemora o "Dia do Bancário". Discorre sobre manifestação ocorrida na cidade de Osasco, em repúdio ao tratamento dado pelo Carrefour aos seus funcionários. Crítica a ação da polícia durante a manifestação. Reafirma seu pedido de instalação da CPI da CDHU (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
13 -  MARCOS MARTINS
Lê e comenta artigo do jornal "Valor Econômico" intitulado "Supremo pode rever posição sobre o uso do amianto branco". Informa a realização de audiência pública para discutir a aplicação da lei que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo.
14 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
15 -  ENIO TATTO
Relata audiência pública ocorrida ontem nesta Casa com a presença dos Secretários Estaduais do Planejamento e da Fazenda, para discutir o PL 777/07, que trata do empréstimo do governo estadual através do BNDES, do Banco Mundial, do JBIC em torno de 6,2 bilhões de reais. Crítica que os projetos do Executivo são enviados para esta Casa em regime de urgência e não existe tempo hábil para as discussões.
16 -  CONTE LOPES
Diz que jamais cerceou qualquer tipo de projeto, principalmente àqueles que dizem respeito à polícia militar ou à segurança pública. Fala que da mesma forma que exige seriedade e integridade no trabalho do policial, é necessário dar condições decentes para o policial exercer a atividade (aparteado pelo Deputado Donisete Braga).
17 -  ADRIANO DIOGO
Assume a Presidência.
18 -  DONISETE BRAGA
Lê e comenta artigo do "Estado de S. Paulo" intitulado. "A União dará R$1,2 bi para as obras do Trecho Sul do Rodoanel". Acredita que uma parceria entre governo federal e estadual é de suma importância para o progresso e desenvolvimento econômico e sustentável do Estado de São Paulo. Diz do programas do governo federal para a geração de empregos. Lê e comenta artigo do caderno de Economia do jornal "Diário do Grande ABC" intitulado "Petrobras abrirá 160 mil empregos no Estado de São Paulo" (aparteado pelo Deputado Carlinhos Almeida).
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica a Prefeitura por instalar Zona Azul nas ruas do entorno do Parque do Ibirapuera. Comenta a privatização da segurança das escolas municipais e atividades da área de saúde do município.
20 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
21 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, comunica que dia 07/09, haverá uma manifestação, chamada o Grito dos Excluídos, promovida pela Igreja Católica, tanto no Parque da Independência como na cidade de Aparecida do Norte. Informa sobre a mobilização em todo o país com a finalidade de se avaliar o processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Bruno Covas, de alteração da ordem do dia.
23 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, crítica a posição do STF frente o caráter de decisão de transformar em réus todos os envolvidos no "Mensalão".
24 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 577/06, 559/06 e 724/06. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 549/06.
25 -  SIMÃO PEDRO
Para comunicação, relata visita ao município de Mongaguá, onde participou de reunião com a população para dar início ao assentamento de famílias, no primeiro projeto de reforma agrária da Baixada Santista.
26 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
27 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, preocupa-se em relação à Relatoria Especial dos PLCs 49 e 57, que trata dos reajustes de adicionais dos policiais militares e civis e da Polícia Científica, por não haver tempo hábil para a apreciação das emendas apresentadas.
28 -  Presidente BRUNO COVAS
Põe em discussão o PLC 28/05.
29 -  SIMÃO PEDRO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 1 minuto.
30 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h58min, reabrindo-a às 16h59min.
31 -  SIMÃO PEDRO
Para reclamação, registra a sua insatisfação com a ausência de parlamentares no plenário.
32 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de presença.
33 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de presença que constata quorum regimental para a continuidade dos trabalhos. Põe em discussão o PLC 28/05. Por conveniência da ordem, suspende às 17h10min, reabrindo-a às 17h11min.
34 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 28/05.
35 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de presença.
36 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de presença que constata número insuficiente para a continuidade dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp