04/09/2007 - 100ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/09/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI SIRAQUE / CARLOS GIANNAZI / OLÍMPIO GOMES / CELSO GIGLIO / MARIA LÚCIA PRANDI / WALDIR AGNELLO / BARROS MUNHOZ / JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de representantes da Fundação Lugar de Viver Feliz, de Barretos, e de estudantes da PUC.
2 -  RUI FALCÃO
Cobra providências do Governador para resolver problemas como o aumento dos casos de dengue na Capital, as obras da Linha 4 do Metrô e a falta de segurança nas escolas.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que o problema da violência nas escolas é disseminado e que a situação da Saúde é de calamidade pública. Questiona campanha apoiada pelo PSDB contra a CPMF, e diz que o PSOL é favorável à sua extinção.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda visitantes da Fundação Lugar de Viver Feliz, de Barretos. Preocupa-se com a tramitação nesta Casa dos PLCs 49 e 57, que reajustam os adicionais salariais para a Polícia.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Cita caso de escola em Perus, na Capital, com graves problemas de segurança. Reclama da intenção do Governo do Estado de demolir escola em Santo André para construção de unidade da Fundçaão Casa. Pede melhoria na qualidade de ensino.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
8 -  JOSÉ BITTENCOURT
Soma-se ao descontentamento com anunciada demolição de escola em Santo André e informa que será realizada audiência pública para discutir proposta do prefeito daquela cidade de se construir a unidade da Fundação Casa no bairro de Campo Grande.
9 -  RAFAEL SILVA
Afirma que o acesso à educação de qualidade para as camadas mais simples da população é o meio para desenvolver o País. Pede a inclusão de Filosofia e Sociologia no currículo escolar.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência. Anuncia a visita do pastor Levi Martins, da Assembléia de Deus de Mairinque.
11 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Reclama de diretriz do Conselho Estadual de Educação de considerar o ensino no ciclo médio de Filosofia e Sociologia não obrigatório, em contradição com norma do Governo Lula. Critica a política educacional no Estado.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Questiona declaração do Governador sobre intenção de terceirizar a manutenção de viaturas policiais, lembrando que isso ocorre há quinze anos, mas que hoje não há verbas para isso, levando ao sucateamento.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Manifesta esperança de se conseguir aprovar, nesta Casa, projeto de iniciativa popular com proposta alternativa ao Plano Estadual de Educação. Critica a política estadual de Educação.
14 -  RITA PASSOS
Justifica PL que apresentou criando a Política Estadual de Educação Ambiental no Estado.
15 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Assume a Presidência.
16 -  FERNANDO CAPEZ
Fala da importância para a população carente da Defensoria Pública. Fundamenta a criação da Frente Parlamentar pela defesa da autonomia financeira da Defensoria Pública.
17 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
18 -  JOSÉ BITTENCOURT
Soma-se à manifestação do Deputado Fernando Capez acerca da Defensoria Pública. Propugna recuperação salarial para os servidores da Justiça. Fala do lançamento ontem da Frente de Esquerda, composta pelos partidos PDT, PCdoB, PSB, PHS, PRD e PMN.
19 -  VICENTE CÂNDIDO
Fala da importância de sua participação, em delegação desta Casa, como coordenador da Frente Parlamentar pela Promoção da Igualdade Racial, em tribunal sobre o furacão Katrina, em Nova Orleans, EUA. Refere-se às conquistas da população negra brasileira.
20 -  ADRIANO DIOGO
Informa a futura presença nesta Casa do Secretário da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre sua pasta. Lê resumo da ata da Conferência Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba, ocorrida no último dia 5 de agosto. Cita o livro do professor Aziz Ab'Sáber, "Amazônia do discurso à Praxis", que faz referência à a maior reserva de ferro da crosta terrestre, existente na serra dos Carajás.
21 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82 , continua a referir-se ao livro do professor Aziz Ab'Sáber, "Amazônia do discurso à Praxis", que aborda as jazidas minerais da região. Defende a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce, e lê trecho de artigo sobre o assunto, do professor Fabio Konder Comparato, publicado na "Folha de S.Paulo".
22 -  JONAS DONIZETTE
Pelo art. 82 , expressa satisfação pela aprovação, nesta Casa de PL de sua autoria que projeto que prevê a devolução do IPVA dos carros roubados e furtados.
23 -  BRUNO COVAS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
24 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h45min, reabrindo-a às 17h11min.
25 -  SAMUEL MOREIRA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
26 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h12min.
27 -  BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h37min.
28 -  ESTEVAM GALVÃO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 25 minutos.
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h37min.
30 -  CELSO GIGLIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h26min.
31 -  MÁRIO REALI
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
32 -  Presidente CELSO GIGLIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h27min, reabrindo-a às 18h44min.

ORDEM DO DIA
33 -  Presidente CELSO GIGLIO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, pedindo alteração na Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 497/06, 737/06, 414/06, 390/06 e 373/06. Põe em votação e declara aprovados "ad referendum" os PLs 370/06 e 220/06.
34 -  SIMÃO PEDRO
De comum acordo entre as de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 05 minutos.
35 -  Presidente CELSO GIGLIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h56min, reabrindo-a às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 5/9, à hora regimental, com ordem do dia. Encerra a sessão.
alesp