17/09/2007 - 108ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/10/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / CARLOS GIANNAZI / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 -  CIDO SÉRIO
Homenageia a Apcef - Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal pelo centenário da entidade, e discorre sobre sua história e conquistas.
3 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 5/10, às 20 horas, a pedido do Deputado João Barbosa, para comemorar o "54º aniversário da Rede Record de Televisão"; dia 8/10, às 20 horas, para homenagear o "Programa 'Ler é preciso', da Fundação Ecofuturo, representado pelo Sr. José Mindlin", a pedido do Deputado José Augusto; dia 15/10, às 10 horas, a pedido do Deputado Rafael Silva, para comemorar o "Dia do Policial Militar Portador de Deficiência no Estado de São Paulo", e, às 20 horas, para comemorar o "Dia do Professor", a pedido do Deputado Roberto Felício; dia 19/10, às 20 horas, por solicitação do Deputado Lelis Trajano, para comemorar o aniversário da "Igreja Cristã Maranata - Ministério Espírito Santense"; dia 22/10, às 10 horas, a pedido do Deputado Chico Sardelli, para homenagear as "Guardas Municipais do Estado de São Paulo"; e dia 26/10, às 20 horas, para comemorar o "Dia do Cirurgião Dentista", a pedido do Deputado Barroz Munhoz. Informa a realização hoje, nesta Casa de reunião do "Movimento Internacional pela Libertação de Ingrid Betancourt".
4 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta as manifestações reivindicatórias do Magistério estadual e municipal ocorridas na última sexta-feira. Critica o anunciado plano para a Educação do Governador Serra.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Critica o relatório apresentado pelo Deputado Fernando Capez ao PLC 49/07, que ignorou as emendas e substitutivos dos parlamentares à matéria, e pede revisão de alguns pontos.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Requer do Governador a reclassificação da Delegacia de Polícia de Morro Agudo para a 2ª Classe.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 -  DONISETE BRAGA
Repercute liminar federal que isenta alunos de 13 universidades da Grande São Paulo de pagar pela emissão de diplomas. Lembra que apresentou PL neste sentido, que foi aprovado nesta Casa. Fala da necessidade de retomada da linha D expressa da CPTM e de revitalização das outras linhas.
10 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre a realização nesta Casa, dia 13/9, de audiência pública sobre a proibição do uso de amianto.
11 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
12 -  CONTE LOPES
Considera que a criminalidade no Estado só não está maior por conta do trabalho da Polícia. Roga a aprovação nesta semana do PLC 49/07, que reajusta os salários da Polícia, na forma de emenda aglutinativa.
13 -  SIMÃO PEDRO
Comemora notícia de que a renda média do brasileiro cresceu 7% , em 2006, e considera que isso se deve às políticas públicas do Governo Lula e cita outros avanços obtidos em diversas áreas.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Continua a criticar o Plano de Metas da Educação do Governo Serra.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que a Comissão de Educação convocou o presidente do Conselho Estadual de Educação e a Secretária da Pasta para esclarecerem, entre outros problemas, desrespeitos à LDB que ocorrem.
16 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, fala da realização de audiência pública, dia 24/9, para analisar o pedagiamento do Rodoanel, o que poderá piorar o trânsito da Capital. Pede reformas nas escolas estaduais. Informa a presença amanhã do Secretário da Saúde nesta Casa.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, em nome do PSOL repudia a absolvição no Senado de Renan Calheiros e o uso de votação secreta.
18 -  CARLOS GIANNAZI
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
19 -  Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/9, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp