21/09/2007 - 112ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/10/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VICENTE CÂNDIDO / JOSÉ ZICO PRADO / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VICENTE CÂNDIDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Divulga o início do processo de votação do PLC 49/07 na próxima terça-feira. Critica dispositivos da matéria.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Fala do processo de confecção da emenda aglutinativa ao PLC 49/07, e aponta ressalvas a ela, como o esquecimento dos inativos e a forma de gratificação do benefício.
4 -  DAVI ZAIA
Preocupa-se com a qualidade do diesel vendido no País, que prejudica a qualidade do ar por ter grande quantidade de enxofre. Informa que o Conselho Nacional do Meio Ambiente baixou resolução para acabar com este problema até 2009, mas pede ações imediatas.
5 -  JOSÉ ZICO PRADO
Reclama do envio de PLs a esta Casa pelo Executivo em regime de urgência, o que impede seu aperfeiçoamento, dando destaque ao que trata das terras do Pontal de Paranapanema, que afirma ser inconstitucional. Lê artigo de José Roberto Fernandes Castilho, publicado dia 6/9 no jornal "Oeste Notícias", de Presidente Prudente. Critica os PLs do Governador que tratam de reajustes salariais para o funcionalismo, como o PLC 49/07, que considera injusto.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Soma-se às críticas feitas pelo Deputado José Zico Prado à política salarial dos Governos do PSDB. Repudia afirmações feitas pelo Secretário de Gestão Pública em artigo publicado na "Folha de S. Paulo" de hoje, em defesa da política salarial do Governo do Estado.
7 -  CONTE LOPES
Cobra a votação do PLC 49/07 e reclama da manutenção dos adicionais de localidade e da desvalorização da atividade policial.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Expõe os problemas existentes nas carreiras policiais, que estão desvalorizadas, e que se aprofundarão com a aprovação na íntegra do PLC 49/07.
10 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta o posicionamento da bancada federal de seu partido contrário à prorrogação da CPMF e pelo fim do voto secreto no Congresso Nacional. Lembra que aprovou projeto neste sentido na Câmara Municipal da Capital. Reclama da falta de investimentos na Educação.
12 -  CONTE LOPES
Aborda o problema dos baixos salários da Polícia.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, reporta sua participação hoje em Congresso dos Profissionais da Educação da Prefeitura de São Paulo, e traz a preocuação da categoria com projeto de reestruturação a ser apresentado pelo Prefeito Kassab, que considera um retrocesso.
14 -  CARLOS GIANNAZI
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
15 -  Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/9, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp